Common use of Contratação com Partes Relacionadas Clause in Contracts

Contratação com Partes Relacionadas. Os contratos firmados pela CONCESSIONÁRIA com partes relacionadas deverão observar condições e preços de mercado. São consideradas partes relacionadas as assim definidas no Pronunciamento Técnico CPC 05, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, aprovado pela Deliberação CVM 560/08, conforme alterada ou substituída. A CONCESSIONÁRIA deverá enviar ao PODER CONCEDENTE, no prazo de ( ) dias, contados da sua data de assinatura, cópia dos contratos firmados com partes relacionadas.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Parceria Público Priv

Contratação com Partes Relacionadas. Os contratos firmados pela CONCESSIONÁRIA CONCES- SIONÁRIA com partes relacionadas deverão observar condições e preços de mercado. São consideradas partes relacionadas as assim definidas no Pronunciamento Técnico CPC 05, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, aprovado pela Deliberação CVM 560/08, conforme alterada ou substituída. A CONCESSIONÁRIA deverá enviar ao PODER PO- DER CONCEDENTE, no prazo de ( 10 (dez) dias, contados da sua data de assinatura, cópia dos contratos firmados com partes relacionadas.

Appears in 1 contract

Samples: Partnership Agreements

Contratação com Partes Relacionadas. Os contratos firmados pela CONCESSIONÁRIA com partes relacionadas deverão observar condições e preços de mercado. São consideradas partes relacionadas as assim definidas no Pronunciamento Técnico CPC 05, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, aprovado pela Deliberação CVM 560/08642/10, conforme alterada ou substituída. A CONCESSIONÁRIA deverá enviar ao PODER CONCEDENTE, no prazo de ( 10 (dez) dias, contados da sua data de assinatura, cópia dos contratos firmados com partes relacionadas.

Appears in 1 contract

Samples: Concession Agreement

Contratação com Partes Relacionadas. Os contratos firmados pela CONCESSIONÁRIA com partes relacionadas deverão observar condições e preços de mercado. São consideradas partes relacionadas as assim definidas no Pronunciamento Técnico CPC 05, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, aprovado pela Deliberação CVM 560/08, conforme alterada ou substituída. A CONCESSIONÁRIA deverá enviar ao PODER CONCEDENTE, no prazo de ( 10 (dez) dias, contados da sua data de assinatura, cópia dos contratos firmados com partes relacionadas.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão

Contratação com Partes Relacionadas. Os contratos firmados pela CONCESSIONÁRIA com partes relacionadas deverão observar condições e preços de mercado. São consideradas partes relacionadas as assim definidas no Pronunciamento Técnico CPC 05, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, aprovado pela Deliberação CVM 560/08, conforme alterada ou substituída642/10. A CONCESSIONÁRIA deverá enviar ao PODER CONCEDENTE, no prazo de ( 10 (dez) dias, contados da sua data de assinatura, cópia dos contratos firmados com partes relacionadas.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

Contratação com Partes Relacionadas. Os contratos firmados pela CONCESSIONÁRIA com partes relacionadas deverão observar condições e preços de mercado. São consideradas partes relacionadas as aquelas assim definidas no Pronunciamento Técnico CPC 05, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, aprovado pela Deliberação CVM 560/08, conforme alterada ou substituída. A CONCESSIONÁRIA deverá enviar ao PODER CONCEDENTE, no prazo de ( 60 (sessenta) dias, contados da sua data de assinatura, cópia dos contratos firmados com partes relacionadas.

Appears in 1 contract

Samples: Concession Agreement