Cálculos do Grupo C Cláusulas Exemplificativas

Cálculos do Grupo C. ITEM % Memória de cálculo FUNDAMENTO Total 3,903
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Cálculos do Grupo C. Item Percentu al Memória de cálculo Fundamento C.01 – Aviso prév. iden.1 0,417% {[0,05x(1/12)]x100}=0, 417% Art. 7º, XXI, CF/88, 477, 487 e 491 CLT C.02 – Iden. adicional2 0,167% [0,02x(1/12)]x100=0,16 7% Art. 9º da Lei n.º 7.238/84 C.03 – Iden. 40% FGTS (100%)3 3,200% (1x0,40x0,08x100)=3,2 00% Leis n.ºs 8.036/90 e 9.491/97 C.04 – Iden. 40% FGTS (5%)4 0,160% (0,05x0,40x0,08x100)= 0 ,160% Leis n.ºs 8.036/90 e 9.491/97 C.05 – Iden. 10% FGTS (100%)5 0,800% (1x0,10x0,08x100)=0,8 00% Lei Complementar n.º 110/01 C.06 – Iden. 10% FGTS (5%)6 0,040% (0,05x0,10x0,08 x 100) Lei Complementar n.º 110/01 Total 4,784%
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Cálculos do Grupo C. Item % Memória de cálculo Fundamento Total 7,494% TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Segedam/Senge/Disop Serviço de Conservação, Limpeza e Copeiragem
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Cálculos do Grupo C. ITEM % Memória de cálculo FUNDAMENTO C.01 – Aviso prévio 0,417% {[0,05x(1/12)]x100} = 0,417% Art. 7º, XXI, CF/88, 477, 487 e ss. CLT indenizado C.02 – Art. 9º da Lei nº Indenização 0,286% [1/12 X 3,4275%] = 0,286% 7.238, de 1984 C.03 – Indenização 40% FGTS 3,200% (1x0,40x0,08x100) = 3,200% Art. 18, §1º da Lei C.04 – Indenização 10% FGTS (100%) 0,800% (1x0,10x0,08x100) = 0,800%
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Cálculos do Grupo C. Item % Memória de cálculo Fundamento C.01 – Aviso prévio indenizado1 0,417% [0,05x(1/12)] = 0,417% Art. 7º, XXI, CF/88, 477, 487 e ss. CLT C.02 – Indenização adicional2 0,167% [0,02x(1/12)] = 0,167% Art. 9º da Lei nº 7.238, de 1984 C.03 – Indenização 40% FGTS (100%)3 3,200% (1x0,40x0,08) = 3,200% Art. 18, §1º da Lei 8.036/90 C.04 – Indenização 10% FGTS (100%)4 0,800% (1x0,10x0,08) = 0,800% Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 C.05 – Abono de Férias - 1/3 constitucional 2,778% [(1/3)/12] = 2,778% Art. 7º, XVII, CF/88 C.06 – Abono de Férias - 1/3 constitucional sobre licença maternidade 0,019% [(1/3)/12]x0,02x(4/12)] = 0,019% Art. 7º, XVII, CF/88
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Cálculos do Grupo C. ITEM % FUNDAMENTO
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Cálculos do Grupo C. Item % Memória de cálculo Fundamento
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