DA ANALISE E APROVAÇÃO. 1.1 Analisamos e aprovamos o Termo de Referência nº 0XX/2019/XX/XX/SINFRA, PLANILHA e PROCESSO INICIAL, sendo constatada a regularidade legal da proposta. 2 – DA AUTORIZAÇÃO: 2.1 Analisado e aprovado o Termo de Referência nº 0XX/2019/XX/XX/SINFRA inerente e face aos processos e documentos vinculantes, AUTORIZO os procedimentos legais para realização do Certame Licitatório, cujos atos procedimentais e contratação devem obediência às condições e termos previstos no presente Termo de Referência supracitado, processo administrativo inerente e legislação vigente. Data:________/_________/2019. _______________________________________________ Xxxxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxx Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
DA ANALISE E APROVAÇÃO. 1.1. Analisamos e aprovamos o Termo de Referência nº 010/2022/SAAG/SEPLAG, seus anexos e constatamos a regularidade dos autos.
DA ANALISE E APROVAÇÃO. 1.1 Analisamos e aprovamos o Termo de Referência nº 001/2021/COAL/SUAD/SAAS/SINFRA, PLANILHA e PROCESSO INICIAL, sendo constatada a regularidade legal da proposta.
DA ANALISE E APROVAÇÃO. 1.1 Analisamos e aprovamos o Termo de Referência nº 03/2019/XX/XX/SINFRA, PLANILHA e PROCESSO INICIAL, sendo constatada a regularidade legal da proposta. 2 – DA AUTORIZAÇÃO: 2.1 Analisado e aprovado o Termo de Referência nº 03/2019/XX/XX/SINFRA inerente e face aos processos e documentos vinculantes, AUTORIZO os procedimentos legais para realização do Certame Licitatório, cujos atos procedimentais e contratação devem obediência às condições e termos previstos no presente Termo de Referência supracitado, processo administrativo inerente e legislação vigente. Data: ________/_________/2019. _______________________________________________ Xxxxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxx Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Local, ____/____/____ VALOR DE CAPITAL MÍNIMO EQUIPE TÉCNICA MÍNIMA POR LOTE Item Profissional Quantidade Manutenção/Conservação/pavimentação rodoviária Rodovias pavimentadas Região Quantidade orçada (km) Quantidade exigida – 50% (km) Manutenção/Conservação/Implantação rodoviária Rodovias Não Pavimentadas Região Atestados/Certidões Micro-revestimento asfáltico (1 camada) Rodovias pavimentadas Região Quantidade orçada (km) Quantidade exigida (km) – 50% VALOR DE CAPITAL MÍNIMO EQUIPE TÉCNICA MÍNIMA POR LOTE Item Profissional Quantidade Manutenção/Conservação/pavimentação rodoviária Rodovias pavimentadas Região Quantidade orçada (km) Quantidade exigida – 50% (km) Manutenção/Conservação/Implantação rodoviária Rodovias Não Pavimentadas Região Atestados/Certidões Micro-revestimento asfáltico (1 camada) Rodovias pavimentadas Região Quantidade orçada (km) Quantidade exigida (km) – 50%
DA ANALISE E APROVAÇÃO. Analisamos e aprovamos o Termo de Referência nº 004/2021/SEAPS/SEPLAG, sendo constatada a regularidade legal da proposta.
DA ANALISE E APROVAÇÃO. 1.1Analisamos e aprovamos o Termo de Referência nº 017/2019/ SINFRA, Orçamentos e PROCESSO INICIAL, sendo constatada a regularidade legal da proposta.
DA ANALISE E APROVAÇÃO. 1.1Analisamos e aprovamos o Termo de Referência nº 001/2020/SUPR/SAOR/SINFRA, PLANILHA e PROCESSO INICIAL, sendo constatada a regularidade legal da proposta.