Common use of DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO Clause in Contracts

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 15.1. A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado. 15.2. A anulação do procedimento licitatório induz à da Ata de Registro de Preços. 15.3. As licitantes não terão direito a indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento da Ata de Registro de Preços. 15.4. No caso de desfazimento de processo licitatório fica assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 15.1. 28.1 A autoridade competente para determinar a contratação homologar este certame poderá revogar a licitação em face de razões de interesse públicoInteresse Público, derivadas derivado de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado. 15.2. 28.2 A anulação do procedimento licitatório induz à da Ata de Registro de PreçosAta. 15.3. As 28.3 Os licitantes não terão direito a indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado fornecedor de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento da Ata de Registro de PreçosXxx e das condições deste Edital. 15.4. 28.4 No caso de desfazimento de processo licitatório licitatório, fica assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesadefesa nos termos da Lei 8.666/93.

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 15.126.1. A autoridade competente para determinar a contratação homologar este certame poderá revogar a licitação em face de razões de interesse públicoInteresse Público, derivadas derivado de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado. 15.226.2. A anulação do procedimento licitatório induz à da Ata de Registro de Preçosdo Contrato. 15.326.3. As Os licitantes não terão direito a indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado fornecedor de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento da Ata de Registro de Preçosdo Contrato e das condições deste Edital. 15.426.4. No caso de desfazimento de processo licitatório licitatório, fica assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesadefesa nos termos da Lei 8.666/93.

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 15.1. 28.1 - A autoridade competente para determinar a contratação homologar este certame poderá revogar a licitação em face de razões de interesse públicoInteresse Público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado. 15.2. 28.2 - A anulação do procedimento licitatório induz à da Ata de Registro de PreçosAta. 15.3. As 28.3 - Os licitantes não terão direito a indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado fornecedor de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento da Ata de Registro de PreçosXxx e das condições deste Edital. 15.4. 28.4 - No caso de desfazimento de processo licitatório licitatório, fica assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 15.131.1. A autoridade competente para determinar a contratação homologar este certame poderá revogar a licitação em face de razões de interesse públicoInteresse Público, derivadas derivado de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado. 15.231.2. A anulação do procedimento licitatório induz à da Ata de Registro de Preçosdo Contrato. 15.331.3. As Os licitantes não terão direito a indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado fornecedor de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento da Ata de Registro de Preçosdo Contrato e das condições deste Edital. 15.431.4. No caso de desfazimento de processo licitatório licitatório, fica assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 15.133.1. A autoridade competente para determinar a contratação homologar este certame poderá revogar a licitação em face de razões de interesse públicoInteresse Público, derivadas derivado de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado.; 15.233.2. A anulação do procedimento licitatório induz à da Ata ata de Registro registro de Preços.preços e contratos oriundo deste Pregão; 15.333.3. As Os licitantes não terão direito a indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado fornecedor de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento da Ata de Registro de Preços.do Contrato e das condições deste Edital; 15.433.4. No caso de desfazimento de processo licitatório licitatório, fica assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 15.124.1. A autoridade competente para determinar a contratação homologar este certame poderá revogar a licitação em face de razões de interesse públicoInteresse Público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo de- vendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado. 15.224.2. A anulação do procedimento licitatório induz à da Ata de Registro de PreçosAta. 15.324.3. As Os licitantes não terão direito a indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado fornecedor de boa-fé de ser ressarcido res- sarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento da Ata de Registro de Preçose das condi- ções deste Edital. 15.424.4. No caso de desfazimento de processo licitatório licitatório, fica assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 15.132.1. A autoridade competente para determinar a contratação homologar este certame poderá revogar a licitação em face de razões de interesse públicoInteresse Público, derivadas derivado de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado. 15.232.2. A anulação do procedimento licitatório induz à da Ata ata de Registro registro de Preçospreços e contratos oriundo deste Pregão. 15.332.3. As Os licitantes não terão direito a indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado fornecedor de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento da Ata de Registro de Preçosdo Contrato e das condições deste Edital. 15.432.4. No caso de desfazimento de processo licitatório licitatório, fica assegurado o direito ao contraditório e à ampla am- pla defesa.

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 15.1. 21.1 A autoridade competente para determinar a contratação homologar este certame poderá revogar a licitação em face de razões de interesse públicoInteresse Público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado. 15.2. 21.2 A anulação do procedimento licitatório induz à da Ata de Registro de Preçosao do contrato. 15.3. As 21.3 Os licitantes não terão direito a indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado fornecedor de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento da Ata de Registro de Preçosdo contrato condições deste Edital. 15.4. 21.4 No caso de desfazimento de processo licitatório licitatório, fica assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 15.123.1. A autoridade competente para determinar a contratação homologar este certame poderá revogar a licitação em face de razões de interesse públicoInteresse Pú- blico, derivadas derivado de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado. 15.223.2. A anulação do procedimento licitatório induz à da Ata de Registro de Preçosdo Contrato. 15.323.3. As Os licitantes não terão direito a indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito di- reito do contratado fornecedor de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento da Ata de Registro de Preçosdo Contrato e das con- dições deste Edital. 15.423.4. No caso de desfazimento de processo licitatório licitatório, fica assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 15.132.1. A autoridade competente para determinar a contratação homologar este certame poderá revogar a licitação em face de razões de interesse públicoInteresse Público, derivadas derivado de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado. 15.232.2. A anulação do procedimento licitatório induz à da Ata ata de Registro registro de Preços.preços e contratos oriundo deste Pregão; 15.332.3. As Os licitantes não terão direito a indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado fornecedor de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento da Ata de Registro de Preços.do Contrato e das condições deste Edital; 15.432.4. No caso de desfazimento de processo licitatório licitatório, fica assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 15.116.1. A autoridade competente para determinar a contratação homologar este certame poderá revogar a licitação em face de razões de interesse públicoInteresse Público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado. 15.216.2. A anulação do procedimento licitatório induz à da Ata de Registro de Preçosao do contrato. 15.316.3. As Os licitantes não terão direito a indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado fornecedor de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento da Ata de Registro de Preçosdo contrato condições deste Edital. 15.416.4. No caso de desfazimento de processo licitatório licitatório, fica assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 15.120.1. A autoridade competente para determinar a contratação homologar este certame poderá revogar a licitação em face de razões de interesse públicoInteresse Público, derivadas derivado de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado. 15.220.2. A anulação do procedimento licitatório induz à ao da Ata de Registro registro de Preçospreços e con- tratos oriundo deste Pregão. 15.320.3. As Os licitantes não terão direito a indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado fornecedor de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento da Ata de Registro de Preçosdo Contrato e das condições deste Edital. 15.420.4. No caso de desfazimento de processo licitatório licitatório, fica assegurado o direito ao contraditório con- traditório e à ampla defesa.