Common use of DA BASE LEGAL Clause in Contracts

DA BASE LEGAL. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 nos Decretos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002 e 12.255 de 06/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. EDITAL Nº 1310/14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2014 REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADM. Nº 0710111858306/2013/2013

DA BASE LEGAL. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 nos 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002 e 12.255 de 06/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. EDITAL Nº 1310/14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2014 REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADM. Nº 0710111858306/2013/2013nº

DA BASE LEGAL. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 nos 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002 e 10 de setembro de 2002, 12.255 de 06/09/2007 06 de setembro de 2007, 13.512 de 30 de dezembro de 2014, n° 13.735 de 18 de janeiro de 2016 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. EDITAL Nº 1310/14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2014 REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADM. Nº 0710111858306/2013/2013do

DA BASE LEGAL. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 nos Decretos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002 e 12.255 de 06/09/2007 e do 2006, Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013Municipal 11.251/02 e, publicado no D.O.U de 24/01/2013 e subsidiariamente subsidiariamente, a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. EDITAL Nº 1310/14 1240 PREGÃO ELETRÔNICO PRESENCIAL Nº. 063/2014 REGISTRO DE PREÇOS 013/2014 PROCESSO ADM. Nº 0710111858306/2013/2013Nº. 2309155353767/2013

DA BASE LEGAL. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 nos Decretos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002 e 12.255 de 06/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. EDITAL Nº 1310/14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2014 REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADM. Nº 0710111858306/2013/2013nºs

DA BASE LEGAL. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, nos Decretos Municipais nº s nºs 11.251 de 10.09.2002 e 10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013 24/01/2013, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. EDITAL Nº 1310/14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2014 REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADM. Nº 0710111858306/2013/2013.