Common use of DA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS Clause in Contracts

DA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 4.1 Os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 2.271, de 1997, constituindo-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos. 4.2 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da CONTRATADA e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

DA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 4.1 3.1. O serviço ora contratado é de natureza continuada, enquadrado como serviço comum para fins do disposto no art. 4º do Decreto nº 5.450/2005, podendo ser licitado pela modalidade Pregão, em sua forma eletrônica. 3.2. Os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 2.271, de 1997, constituindo-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos. 4.2 3.3. A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da CONTRATADA Contratada e a AdministraçãoAdministração Contratante, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

DA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 4.1 Os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 2.271Estadual nº 4.993, de 19972016, constituindo-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos. 4.2 . A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da CONTRATADA contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

DA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 4.1 3.1 Os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto Municipal n° 2.271, 431 de 199705 de Junho de 2013, constituindo-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos. 4.2 3.2 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da CONTRATADA Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

DA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 4.1 5.1. Os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 2.271, de 1997, constituindo-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos. 4.2 5.2. A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da CONTRATADA Contratada e a AdministraçãoAdministração Contratante, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

DA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 4.1 3.1 Os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 2.271, de 1997, constituindo-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos. 4.2 3.2 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da CONTRATADA Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

DA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 4.1 3.1 Os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 2.271, de 1997, constituindo-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos. 4.2 3.2 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da CONTRATADA Contratada e a AdministraçãoAdministração Contratante, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.