Common use of DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO Clause in Contracts

DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 3.1. Deverá enviar declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos, devidamente assinada pelo procurador legal. (anexo II); 3.2. Fica dispensada de encaminhar essa declaração desde que já tenha sido apresentada em processos anteriores e esteja vigente.

DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 3.1. Deverá enviar declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos, devidamente assinada pelo procurador legal. (anexo II); 3.2. Deverá enviar termo de cadastramento e declaração, devidamente assinada pelo procurador legal. (anexo III); 3.3. Fica dispensada de encaminhar essa declaração desde que que, já tenha sido apresentada em processos anteriores e esteja vigente; 3.4. Estatuto/Contrato Social ou outro instrumento de registro comercial registrado na Junta Comercial.

DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 3.1. Deverá enviar declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos, devidamente assinada assinado pelo procurador legal. (anexo II); 3.2. Fica dispensada de encaminhar essa declaração desde que já tenha sido apresentada em processos anteriores e esteja vigente.

DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 3.1. Deverá enviar declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos, devidamente assinada assinados pelo procurador legal. (anexo III); 3.2. Fica dispensada de encaminhar essa esta declaração desde que que, já tenha sido apresentada em processos anteriores processo anterior e esteja com validade vigente.

DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 3.1. Deverá 3.1.Deverá enviar declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos, devidamente assinada pelo procurador legal. (anexo II); 3.2. Fica dispensada de encaminhar essa declaração desde que já tenha sido apresentada em processos anteriores e esteja vigente.

DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 3.1. Deverá enviar declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos, devidamente assinada assinados pelo procurador legal. legal (anexo II); 3.2. Fica dispensada de encaminhar essa esta declaração desde que que, já tenha sido apresentada em processos anteriores processo anterior e esteja vigente.

DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 3.1. Deverá 3.1.Deverá enviar declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos, devidamente assinada assinados pelo procurador legal. (anexo II); 3.2. Fica I) 3.2.Fica dispensada de encaminhar essa esta declaração desde que que, já tenha sido apresentada em processos anteriores processo anterior e esteja com validade vigente.

DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 3.1. Deverá enviar declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos, devidamente assinada pelo procurador legal. (anexo IIanexoI);. 3.2. Fica dispensada de encaminhar essa esta declaração desde que que, já tenha sido apresentada em processos anteriores processo anterior e esteja com validade vigente.

DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 3.1. Deverá 3.1.Deverá enviar declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos, devidamente assinada assinados pelo procurador legal. (anexo IIIII); 3.2. Fica dispensada de encaminhar essa declaração desde que já tenha sido apresentada em processos anteriores e esteja vigente.

DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 3.1. Deverá enviar declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos, devidamente assinada pelo procurador legal. (anexo II); 3.2. Deverá enviar termo de cadastramento e declaração, devidamente assinada pelo procurador legal. (anexo III); 3.3. Fica dispensada de encaminhar essa declaração desde que já tenha sido apresentada em processos anteriores e esteja vigente.

DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 3.1. Deverá enviar declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos, devidamente assinada pelo procurador legal. (anexo IIIII); 3.2. Fica dispensada de encaminhar essa declaração desde que já tenha sido apresentada em processos anteriores e esteja vigente.