Common use of DA FINALIDADE Clause in Contracts

DA FINALIDADE. O presente ACORDO tem como finalidade o oferecimento aos cidadãos de alternativas para acesso aos serviços listados no Anexo II, reduzindo o fluxo de contribuintes nas unidades de atendimento da RFB, bem como aumentando os pontos de atendimento para a consecução dos serviços prestados pela RFB.

Appears in 3 contracts

Samples: Cooperation Agreement, Cooperation Agreement, Acordo De Cooperação Técnica

DA FINALIDADE. O presente ACORDO tem como finalidade o oferecimento aos cidadãos de alternativas para acesso aos serviços listados no do Anexo II, reduzindo o fluxo de contribuintes nas unidades de atendimento da RFB, bem como aumentando os pontos de atendimento para a consecução dos serviços prestados pela RFB.

Appears in 1 contract

Samples: Acordo De Cooperação Técnica