DA GARANTIA DA CONTRATAÇÃO. 5.2. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, no percentual de 5% do valor contratual com condições descritas nas cláusulas do contrato.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Aquisição
DA GARANTIA DA CONTRATAÇÃO. 5.2. 11.1 Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, no percentual de 51 % ( um por cento) do valor contratual com condições descritas nas cláusulas do contratual, conforme regras previstas no contrato.
Appears in 1 contract
Samples: www.cmv.es.gov.br
DA GARANTIA DA CONTRATAÇÃO. 5.24.12.1. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, no percentual de 5% do valor contratual com e condições descritas nas cláusulas do contrato.
Appears in 1 contract
Samples: www.gov.br
DA GARANTIA DA CONTRATAÇÃO. 5.2. 8.2.1 Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, no percentual de 5100 % do valor contratual com condições descritas nas cláusulas do contratual, conforme regras previstas no contrato.
Appears in 1 contract