Common use of DA GARANTIA DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

DA GARANTIA DA CONTRATAÇÃO. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pelasrazões constantes do Estudo Técnico Preliminar.

DA GARANTIA DA CONTRATAÇÃO. 26.1 - Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pelasrazões pelas razões constantes do Estudo Técnico Preliminar.

DA GARANTIA DA CONTRATAÇÃO. 4.2.1 Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes seguintes, da Lei nº 14.13314.133/2021, de 2021, pelasrazões pelas razões constantes do Estudo Técnico PreliminarPreliminar (ETP).

DA GARANTIA DA CONTRATAÇÃO. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pelasrazões pelas razões constantes do Estudo Técnico Preliminar.

DA GARANTIA DA CONTRATAÇÃO. 16.1 - Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pelasrazões pelas razões constantes do Estudo Técnico Preliminar.