DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO. 14.1 Os candidatos, para serem contratados, serão convocados pelo MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA e deverão atender às seguintes exigências:
DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO. 17.1. Ter sido aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, na forma estabelecida neste Edital.
DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO. 4.1. Os requisitos da contratação abrangem o seguinte:
DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO. 3.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com comprovada condição de igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a situação regular no país, através da apresentação de visto permanente que o habilite a trabalhar no território nacional.
DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO. Para a contratação desse serviço será necessário atender os seguintes requisitos:
DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO. 5.1. São requisitos para investidura no cargo:
DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO. 19.1 Após análise da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contratação dependerá de prévia aprovação do Ministério da Fazenda, incluindo a análise das condições apresentadas pelas instituições interessadas e a verificação da inexistência de quaisquer limitações ao Estado do Rio de Janeiro. Ante a possibilidade de não aprovação pelo Ministério da Fazenda, não caberá à adjudicada quaisquer direitos, deveres e obrigações no caso de não realização da contratação.
DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO. 4.1. Comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, mediante a apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, mediante a apresentação de no mínimo, 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica.
DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO. 4.1 O fornecedor deverá assegurar o pleno cumprimento das obrigações no prazo estipulado, na quantidade e qualidade dos materiais especificados e contidos neste termo.
DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO. 3.1 O candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos para ser contratado: