Common use of DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Clause in Contracts

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 16.1 A CONTRATADA garante a execução deste contrato na modalidade de como definidas no art. 56, §1º, da Lei no 8.666/93, no valor de R$ (valor numérico) , (valor por extenso) , equivalentes a 5% (cinco por cento) do valor total do Contrato. Caberá à CONTRATADA manter a validade da garantia durante o período da execução contratual, renovando ou reforçando-a conforme necessário. 16.2 - Face ao disposto no Ofício/8ª PCIV/Nº 130/10, expedido pela 8ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória-ES, não será aceita garantia emitida pelo BANCO POTTENCIAL S/A. 16.3 - No caso da opção pelo Seguro Garantia, o mesmo será feito mediante entrega da competente apólice, emitida por entidade em funcionamento regular no País, e em nome do Estado do Espírito Santo. 16.4 - A CONTRATANTE restituirá ou liberará a garantia ofertada, no prazo máximo 60 (sessenta) dias após a assinatura do termo de recebimento definitivo dos serviços objetos desta licitação, conforme § 4º do art. 56, da Lei nº 8.666/93. 16.5 - Em caso de rescisão do contrato ou de interrupção dos serviços, não será devolvida a garantia, a menos que a rescisão ou paralisação decorram de acordo com a SEDURB, nos termos da legislação vigente.

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 16.1 5.1. A CONTRATADA garante licitante vencedora deverá constituir, junto à Tesouraria da CMTC, garantia para execução do contrato, equivalente a execução deste contrato 2% (dois por cento) de seu valor total, em qualquer uma das modalidades previstas no artigo 56, da Lei 8.666/93, em até três (03) dias úteis antes da assinatura do contrato. 5.2. A garantia, na modalidade de como definidas no artSeguro Garantia ou Carta de Fiança Bancária, deverá ser atualizada ou substituída, quando da assinatura de possíveis termos aditivos de prorrogação e/ou de reajuste do contrato, se for o caso, para preservar-lhe o valor atualizado. 5.3. 56, §1º, da Lei no 8.666/93, no valor de R$ (valor numérico) , (valor por extenso) , equivalentes a 5% (cinco por cento) do valor total do Contrato. Caberá à CONTRATADA manter a validade da A garantia durante o período da execução contratualdo contrato será levantada após 30 (trinta) dias corridos, renovando ou reforçando-contados da data do término de vigência do contrato e desde que não restem obrigações a conforme necessáriocargo da contratada; se a garantia for constituída em forma de caução em dinheiro será corrigida, monetariamente, quando de sua devolução. 16.2 - Face ao disposto no Ofício/8ª PCIV/Nº 130/105.4. Ocorrendo rescisão do contrato, expedido pela 8ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória-EScom base nos incisos XII a XVII, não será aceita garantia emitida pelo BANCO POTTENCIAL S/A. 16.3 - No caso da opção pelo Seguro Garantia, o mesmo será feito mediante entrega da competente apólice, emitida por entidade em funcionamento regular no País, e em nome do Estado do Espírito Santo. 16.4 - A CONTRATANTE restituirá ou liberará a garantia ofertada, no prazo máximo 60 (sessenta) dias após a assinatura do termo de recebimento definitivo dos serviços objetos desta licitação, conforme § 4º do art. 56artigo 78, da Lei nº 8.666/93, sem que haja culpa da contratada, a garantia ser-lhe-á devolvida, no ato da rescisão contratual. 16.5 - Em caso 5.5. Nos casos de rescisão de que tratam os incisos I a XI, do contrato ou de interrupção dos serviçoscitado artigo 78, da Lei nº 8.666/93, a garantia não será devolvida a garantia, a menos que a rescisão ou paralisação decorram de acordo com a SEDURB, nos termos da legislação vigentedevolvida.

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 16.1 17.1. A CONTRATADA garante a execução deste contrato na modalidade de como definidas no art. artigo 56, §1º1.º, da Lei no N.º 8.666/93, no valor de R$ (valor numérico) , (valor por extenso) , equivalentes a 5% (cinco por cento) do valor total do Contratocontrato. Caberá à CONTRATADA manter a validade da garantia durante o período da execução contratual, renovando ou reforçando-a conforme necessário.; 16.2 - 17.2. Face ao disposto no Ofício/8ª Ofício/8.ª PCIV/Nº N.º 130/10, expedido pela 8ª 8.ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória-/ES, não será aceita garantia emitida pelo BANCO POTTENCIAL S/A.A; 16.3 - 17.3. No caso da opção pelo Seguro Garantia, o mesmo será feito mediante entrega da competente apólice, emitida por entidade em funcionamento regular no País, e em nome do Estado do Espírito Santo.CONDOESTE; 16.4 - 17.4. A CONTRATANTE restituirá ou liberará a garantia ofertada, no prazo máximo 60 (sessenta) dias após a assinatura do termo de recebimento definitivo dos serviços objetos desta licitação, conforme § 4º 4.º do art. artigo 56, da Lei nº N.º 8.666/93.; 16.5 - 17.5. Em caso de rescisão do contrato ou de interrupção dos serviços, não será devolvida a garantia, a menos que a rescisão ou paralisação decorram de acordo com a SEDURBo CONDOESTE, nos termos da legislação vigente.

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 16.1 - A CONTRATADA garante a execução deste contrato na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2021 como definidas no art. 56, §1º, da Lei no 8.666/93, no valor de R$ R$.................. (valor numérico) , (valor por extenso) ..................................), equivalentes a 5% (cinco por cento) do valor total do Contrato. Caberá à CONTRATADA manter a validade da garantia durante o período da execução contratual, renovando ou reforçando-a conforme necessário. 16.2 - Face ao disposto no Ofício/8ª PCIV/Nº 130/10, expedido pela 8ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória-ES, não será aceita garantia emitida pelo BANCO POTTENCIAL S/A. 16.3 - No caso da opção pelo Seguro Garantia, o mesmo será feito mediante entrega da competente apólice, emitida por entidade em funcionamento regular no País, e em nome do Estado do Espírito Santoda PMI. 16.4 - A CONTRATANTE restituirá ou liberará a garantia ofertada, no prazo máximo 60 (sessenta) dias após a assinatura do termo de recebimento definitivo dos serviços objetos desta licitação, conforme § 4º do art. 56, da Lei nº 8.666/93. 16.5 - Em caso de rescisão do contrato ou de interrupção dos serviços, não será devolvida a garantia, a menos que a rescisão ou paralisação decorram de acordo com a SEDURBA PMI, nos termos da legislação vigente.

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 16.1 17.1 - A CONTRATADA garante a execução deste contrato na modalidade de como definidas no art. 56, §1º, da Lei no 8.666/93, no valor de R$ (valor numérico) , (valor por extenso) , equivalentes a 5% (cinco 5%(cinco por cento) do valor total do Contrato. Caberá à CONTRATADA manter a validade da garantia durante o período da execução contratual, renovando ou reforçando-a conforme necessário. 16.2 17.2 - Face ao disposto no Ofício/8ª PCIV/Nº 130/10, expedido pela 8ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória-ES, não será aceita garantia emitida pelo BANCO POTTENCIAL S/A. 16.3 17.3 - No caso da opção pelo Seguro Garantia, o mesmo será feito mediante entrega da competente apólice, emitida por entidade em funcionamento regular no País, e em nome do Estado do Espírito Santoda SESA. 16.4 17.4 - A CONTRATANTE restituirá ou liberará a garantia ofertada, no prazo máximo 60 (sessenta) dias após a assinatura do termo de recebimento definitivo dos serviços objetos desta licitação, conforme § 4º do art. 56, da Lei nº 8.666/93. 16.5 17.5 - Em caso de rescisão do contrato ou de interrupção dos serviços, não será devolvida a garantia, a menos que a rescisão ou paralisação decorram de acordo com a SEDURBSESA, nos termos da legislação vigente.

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 16.1 - A CONTRATADA garante a execução deste contrato na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 como definidas no art. 56, §1º, da Lei no 8.666/93, no valor de R$ (valor numérico) , (valor por extenso) , equivalentes a 5% (cinco por cento) do valor total do Contrato. Caberá à CONTRATADA manter a validade da garantia durante o período da execução contratual, renovando ou reforçando-a conforme necessário.R$.................. 16.2 - Face ao disposto no Ofício/8ª PCIV/Nº 130/10, expedido pela 8ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória-ES, não será aceita garantia emitida pelo BANCO POTTENCIAL S/A. 16.3 - No caso da opção pelo Seguro Garantia, o mesmo será feito mediante entrega da competente apólice, emitida por entidade em funcionamento regular no País, e em nome do Estado do Espírito Santoda PMI. 16.4 - A CONTRATANTE restituirá ou liberará a garantia ofertada, no prazo máximo 60 (sessenta) dias após a assinatura do termo de recebimento definitivo dos serviços objetos desta licitação, conforme § 4º do art. 56, da Lei nº 8.666/93. 16.5 - Em caso de rescisão do contrato ou de interrupção dos serviços, não será devolvida a garantia, a menos que a rescisão ou paralisação decorram de acordo com a SEDURBA PMI, nos termos da legislação vigente.

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 16.1 A CONTRATADA garante 17.1 - Na forma prevista no Termo de Contrato (Anexo VII), a execução deste contrato na modalidade de como definidas licitante vencedora deverá prestar garantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor total da contratação, em uma das modalidades previstas no art. 56, §1º, da Lei no 8.666/93, no valor de R$ (valor numérico) , (valor por extenso) , equivalentes a 5% (cinco por cento) do valor total do Contrato. . 17.1.1 - Caberá à CONTRATADA manter a validade da garantia durante o período da execução contratual, renovando ou reforçando-a conforme necessário. 16.2 - Face ao disposto no Ofício/8ª PCIV/Nº 130/10, expedido pela 8ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória-ES, não será aceita garantia emitida pelo BANCO POTTENCIAL S/A. 16.3 17.2 - No caso da opção pelo Seguro Garantia, o mesmo será feito mediante entrega da competente apólice, emitida por entidade em funcionamento regular no País, e em nome do Estado do Espírito SantoIOPES. 16.4 17.3 - A CONTRATANTE restituirá ou liberará a garantia ofertada, no prazo máximo 60 (sessenta) dias após a assinatura do termo de recebimento definitivo dos serviços objetos desta licitação, conforme § 4º do art. 56, da Lei nº 8.666/93. 16.5 17.4 - Em caso Para o CONTRATADO que se apresentar na forma de rescisão do contrato ou de interrupção dos serviços, não será devolvida a garantiaconsórcio, a menos que a rescisão ou paralisação decorram garantia de acordo com a SEDURBexecução contratual poderá ser apresentada em nome de qualquer das consorciadas, nos termos da legislação vigenteassim como poderá o valor exigido ser atendido pela soma de garantias apresentadas por cada consorciada.