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Common use of DA HOMOLOGAÇÃO Clause in Contracts

DA HOMOLOGAÇÃO. 9.3.1 - Compete à autoridade competente homologar o Pregão. 9.3.2 - A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação da(s) proponente(s) adjudicatária(s) para assinar o contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

Appears in 13 contracts

Samples: Pregão Presencial, Licensing Agreements, Pregão Presencial

DA HOMOLOGAÇÃO. 9.3.1 - 9.3.1. Compete à autoridade competente homologar o Pregão. 9.3.2 - 9.3.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação da(s) proponente(s) adjudicatária(s) para assinar o contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

Appears in 4 contracts

Samples: Contratação De Serviços, Contract for Services, Contratação De Serviços De Telecomunicações

DA HOMOLOGAÇÃO. 9.3.1 - 14.3.1. Compete à autoridade competente homologar o Pregão. 9.3.2 - 14.3.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação da(s) proponente(s) adjudicatária(s) para assinar o contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

Appears in 4 contracts

Samples: Contratação Para a Prestação De Serviço De Transporte, Pregão Eletrônico, Registro De Preço Para Serviços De Locação De Estrutura De Eventos

DA HOMOLOGAÇÃO. 9.3.1 16.1 - Compete à autoridade competente homologar o Pregão. 9.3.2 16.2 - A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação da(s) proponente(s) adjudicatária(s) para assinar o contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

Appears in 1 contract

Samples: Contract for Event Services