DA HOMOLOGAÇÃO. 9.3.1 - Compete à autoridade competente homologar o Pregão. 9.3.2 - A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação da(s) proponente(s) adjudicatária(s) para assinar o contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).
Appears in 13 contracts
Samples: Pregão Presencial, Licensing Agreements, Pregão Presencial
DA HOMOLOGAÇÃO. 9.3.1 - 9.3.1. Compete à autoridade competente homologar o Pregão.
9.3.2 - 9.3.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação da(s) proponente(s) adjudicatária(s) para assinar o contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).
Appears in 4 contracts
Samples: Contratação De Serviços, Contract for Services, Contratação De Serviços De Telecomunicações
DA HOMOLOGAÇÃO. 9.3.1 - 14.3.1. Compete à autoridade competente homologar o Pregão.
9.3.2 - 14.3.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação da(s) proponente(s) adjudicatária(s) para assinar o contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).
Appears in 4 contracts
Samples: Contratação Para a Prestação De Serviço De Transporte, Pregão Eletrônico, Registro De Preço Para Serviços De Locação De Estrutura De Eventos
DA HOMOLOGAÇÃO. 9.3.1 16.1 - Compete à autoridade competente homologar o Pregão.
9.3.2 16.2 - A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação da(s) proponente(s) adjudicatária(s) para assinar o contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Event Services