DO OBJETO DO CONTRATO E FUNDAMENTO LEGAL. O objeto do presente contrato, licitado nos termos da Lei n° 8.666/93 com as alterações da Lei n° 8.883/94 e Lei n° 9.648/98, é a execução, sob regime de empreitada por preços global, a preços fixos e sem reajuste do Lote 1 - Contratação de empresa para execução de obra de reformas com troca de cobertura no CEMEI Raio de Sol, em consonância com os projetos, especificações e/ou memoriais, demais peças e documentos de licitação fornecida pela CONTRATANTE. O local do objeto foi inspecionado previamente pela CONTRATADA que se declara em condições de executar o objeto do presente contrato em estreita observância com o indicado nos projetos, nas especificações e/ou memoriais e na documentação levada a efeito pela Licitação através do Edital de Tomada de Preços nº. 09/2022 – M.C.A., devidamente homologada pela CONTRATANTE em 04/10/2022.
DO OBJETO DO CONTRATO E FUNDAMENTO LEGAL. O objeto do presente Contrato, licitado em conformidade com as normas da Fundo Municipal de Educação e nos termos da Lei n° 8.666/93 e suas alterações é a execução de serviços de manutenção e instalação de central de ar nos prédios do município de Terra Santa-Pa.
DO OBJETO DO CONTRATO E FUNDAMENTO LEGAL. O objeto do presente Contrato, licitado em conformidade com as normas da Prefeitura Municipal de Faro e nos termos da Lei n° 8.666/93 e suas alterações é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES TIPO LANCHA E BARCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS.
DO OBJETO DO CONTRATO E FUNDAMENTO LEGAL. O objeto do presente contrato é a fornecimento de sacolas básicas de hortifrutigranjeiros, pelo que declara-se em condições de fornecer o produto, em estreita observância com o indicado no termo de referência, nas especificações e na documentação, objeto desta licitação, através do Edital do PREGÃO nº. 40/22, realizada que foi, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço e devidamente homologada pela CONTRATANTE.
DO OBJETO DO CONTRATO E FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente contrato tem como objeto Aquisição de equipamentos hospitalares para uso na Unidade de Saúde na Policlínica, pelo que declara-se em condições do fornecedor o objeto, em estreita observancia com o indicado no termo de referência, nas especificações e na documentação, objeto desta licitação, através do edital do Pregão supra, realizado sob regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço e devidamente homologado pela CONTRATANTE.
DO OBJETO DO CONTRATO E FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente contrato tem como objeto a Aquisição de materiais para artesanatos, pelo que declara-se em condições do fornecedor o objeto, em estreita observância com o indicado no termo de referência, nas especificações e na documentação, objeto desta licitação , através do edital do Pregão supra, realizado sob regime de empreitada por preço unitário , tipo menor preço e devidamente homologado pela CONTRATANTE.
DO OBJETO DO CONTRATO E FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para execução de extensão de rede aérea de distribuição de energia elétrica e iluminação pública, modificação de RDA, instalação de postes, instalação de luminárias e transformador, conforme delimitado no anexo IV deste Edital de TOMADA DE PREÇO 002/2019 e em demais anexos e modelos, previamente examinados pela CONTRATADA que examinou, ainda, detalhadamente o projeto, as especificações e toda documentação de licitação respectiva, pelo que declara-se em condições de executar as obras e serviços, em estreita observância com o indicado no memorial descritivo, nas especificações e na documentação, objeto desta licitação, através do Edital, realizada que foi, sob o regime de empreitada por preço por lote , tipo menor preço e devidamente homologada pela CONTRATANTE.
DO OBJETO DO CONTRATO E FUNDAMENTO LEGAL. O objeto do presente contrato, licitado nos termos da Lei n° 8.666/93 com as alterações da Lei n° 8.883/94 e Lei n° 9.648/98, é a execução, sob regime de empreitada por preços global, a preços fixos e sem reajuste da obra de construção de muro, grade, portões e passeio que fará o entorno da obra do Termo de Compromisso PAC 200185/2011 - Processo nº 23400.000620/2011-01 - Recursos FNDE, referente a Obra: Proinfância PAC II, Creche Tipo B, de ID nº 4670, localizada no terreno que compreende a quadra 150- B-2, lote único, Rua Niterói esquina com a Rua Belém, em consonância com os projetos, especificações e/ou memoriais, demais peças e documentos de licitação fornecida pela CONTRATANTE. O local do objeto foi inspecionado previamente pela CONTRATADA que se declara em condições de executar o objeto do presente contrato em estreita observância com o indicado nos projetos, nas especificações e/ou memoriais e na documentação levada a efeito pela Licitação através do Edital de Tomada de Preços nº. 8/2015 - M.C.A., devidamente homologada pela CONTRATANTE em 27/08/2015.
DO OBJETO DO CONTRATO E FUNDAMENTO LEGAL. O presente contrato tem por objeto: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, conforme descrito na Ata de Registro de Preços n.º /2021.
DO OBJETO DO CONTRATO E FUNDAMENTO LEGAL. O objeto deste Contrato é a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ESCANNER PARA ATENDER A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, conforme especificações abaixo, que a CONTRATADA se declara em condições de fornecer em estreita observância com o indicado nas Especificações e na Documentação levada a efeito pela DISPENSA DE LICITACÃO N.º 007/2013 - PMM, devidamente ratificada pela CONTRATANTE.