Common use of DA INSCRIÇÃO Clause in Contracts

DA INSCRIÇÃO. 8.1 No ato da inscrição, o candidato deverá atentar no ato do envio para anexar em PDF os documentos abaixo relacionados: 8.1.1 Cédula de Identidade – RG; 8.1.2 Cadastro de Pessoa Física – CPF; 8.1.3 Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP ou INSS; 8.1.4 Título de Eleitor e Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral; 8.1.5 Comprovante de Residência atualizado (últimos três 03 meses - ABR, MAI ou JUN de 2021), no próprio nome, no nome do cônjuge (acompanhado de documentação comprobatória), no nome dos pais ou acompanhado de declaração do proprietário do imóvel de que reside naquele imóvel; 8.1.6 Diplomas (acompanhado de histórico escolar) de graduação, pós-graduação, especialização, mestrado e/ou doutorado, bem como de certificados que comprovem a formação requerida para a área de conhecimento e foco de atuação pretendida; 8.1.7 Currículo devidamente preenchido juntamente com as cópias dos documentos que comprovem a formação acadêmica e/ou técnica, a especialização e a experiência profissional. 8.1.8 Declaração preenchida e assinada de não ter sofrido penalidades por processo administrativo disciplinar (XXXXX XXX); 8.1.9 Declaração preenchida e assinada de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas (ANEXO IV); 8.1.10 Formulário de inscrição preenchido e assinado (ANEXO IX); 8.2 Os candidatos deverão possuir preferencialmente conta no Banco do Brasil para fins de pagamento, devendo, portanto, apresentar obrigatoriamente número de conta corrente, que será solicitado no ato da contratação; 8.3 As inscrições deverão ser feitas pelo próprio candidato através de seu e-mail pessoal e enviada através de correio eletrônico da DEIP, xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, com todos os documentos exigidos, devidamente preenchidos e assinados, recebendo a confirmação de sua inscrição, pelo próprio e-mail da DEIP, devendo o mesmo enviar a documentação original devidamente escaneada (PDF), ficando na obrigação de apresentar fisicamente tal documentação antes da assinatura do contrato, caso seja selecionado, sob pena de exclusão do certame; 8.4 No ato do envio do currículo não serão verificados os comprovantes das condições de participação. As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato; 8.5 O candidato portador de deficiência deverá anexar, no ato da inscrição, o laudo médico atestando a deficiência de que é portador, com expressa referência ao respectivo código de Classificação Internacional de Doenças (CID) (ANEXO V); 8.6 Não será permitida a entrega de documentos, presencial ou por e-mail, após o período das inscrições.

DA INSCRIÇÃO. 8.1 No ato 7.1 As inscrições deverão ser efetuadas pelo encaminhamento da inscriçãodocumentação ao e- mail xxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx 7.2 Documentação necessária: ● Imagem scaneada legível de documento de identidade que siga um dos critérios: documento expedido por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, o candidato deverá atentar no ato bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97); ● Imagem scaneada legível do envio para anexar em PDF os documentos abaixo relacionados: 8.1.1 Cédula de Identidade – RG; 8.1.2 Cadastro de Pessoa Física – (CPF; 8.1.3 ). Caso essa informação esteja presente em algum dos outros documentos considerados válidos, fica dispensada a apresentação de comprovante específico do CPF; ● Imagem escaneada de comprovante de residência em nome do candidato e emitido no máximo há dois meses. Caso o comprovante de residência não esteja em nome do candidato, deverá ser anexada uma declaração de próprio punho feita pela pessoa cujo nome consta no comprovante, datada no máximo de dois meses; ● Imagem escaneada frente e verso do(s) diploma(s), de acordo com formação exigida como requisito, e dos eventuais títulos excedentes à formação exigida. A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de encerramento das inscrições. No caso do Diploma estar pendente apenas de emissão, poderá ser apresentado um Atestado ou Declaração emitida pela Instituição de Ensino, onde conste expresso que o candidato defendeu a tese/dissertação, bem como que a aprovação foi homologada e o mesmo faz jus ao título de Especialista/Mestre/Doutor ou a Ata conclusiva de defesa da dissertação ou tese. Para comprovar a conclusão da Graduação, deve constar na Declaração que o candidato já colou grau e aguarda somente a expedição do Diploma; ● Comprovante bancário em nome do candidato (preferencialmente Banco do Brasil); ● Currículo Lattes do candidato atualizado no máximo em três meses; ● Comprovante de Inscrição experiência na função: Experiência em gestão do SUS; Experiência em gestão de maternidade; Experiência de trabalho no PIS/PASEP ou INSS; 8.1.4 Título SUS (diferentes das anteriores); Experiência em dimensionamento de Eleitor força de trabalho em saúde; Experiência em formação EAD e Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral; 8.1.5 Comprovante de Residência atualizado XXX (últimos três 03 meses - ABRaluno, MAI ou JUN de 2021), no próprio nome, no nome do cônjuge (acompanhado de documentação comprobatória), no nome dos pais ou acompanhado de declaração do proprietário do imóvel de que reside naquele imóvel; 8.1.6 Diplomas (acompanhado de histórico escolar) de graduação, pós-graduação, especialização, mestrado tutor e/ou doutorado, bem como professor); Experiência em projetos nacionais ou locais; Experiência em projetos da Organização Pan- americana de certificados que comprovem a formação requerida para a Saúde. ● Formulário de Inscrição disponibilizado na área de conhecimento e foco de atuação pretendidaEditais no site da Rede Unida; 8.1.7 Currículo devidamente preenchido juntamente com as cópias dos documentos que comprovem a formação acadêmica e/ou técnica, a especialização e a experiência profissional. 8.1.8 Declaração preenchida e assinada de não ter sofrido penalidades por processo administrativo disciplinar (XXXXX XXX); 8.1.9 Declaração preenchida e assinada de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas (ANEXO IV); 8.1.10 Formulário de 7.3 A homologação da inscrição preenchido e assinado (ANEXO IX); 8.2 Os candidatos deverão possuir preferencialmente conta no Banco do Brasil para fins de pagamento, devendo, portanto, apresentar obrigatoriamente número de conta corrente, que será solicitado no ato da contratação; 8.3 As inscrições deverão ser feitas pelo próprio candidato através de seu e-mail pessoal e enviada através de correio eletrônico da DEIP, xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, com todos os documentos exigidos, devidamente preenchidos e assinados, recebendo a confirmação de sua inscrição, pelo próprio e-mail da DEIP, devendo o mesmo enviar a documentação original devidamente escaneada (PDF), ficando na obrigação de apresentar fisicamente tal documentação antes da assinatura do contrato, caso seja selecionado, sob pena de exclusão do certame; 8.4 No ato do envio do currículo não serão verificados os comprovantes das condições de participação. As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato; 8.5 O candidato portador de deficiência deverá anexar, no ato da inscrição, o laudo médico atestando a deficiência de que é portador, com expressa referência ao respectivo código de Classificação Internacional de Doenças (CID) (ANEXO V); 8.6 Não será permitida se dará mediante a entrega da documentação necessária e da “Exposição de documentosmotivos” que deve conter resposta, presencial ou por e-mailelaborada pelo candidato, após o período das inscriçõesseguintes questões: ● Comente as razões pelas quais você está interessado em participar do projeto. ● Comente em quais aspectos você acredita que sua trajetória profissional e acadêmica é coerente com os objetivos do projeto.

DA INSCRIÇÃO. 8.1 As inscrições para participar do Processo de Seleção Pública Simplificada serão realizadas entre os dias 19 de janeiro a 25 de janeiro de 2023, presencialmente no prédio da Secretaria de Educação, com sede na Xxxxx Xxxxx Xxxx, x° 000, 0x Xxxxx, xxxxxx, Xxxxxxxxx de Custódia, Estado de Pernambuco (acima do Banco do Brasil), XXX 00000-000, das 08:00 às 12:00 horas; ou via online pelo e-mail xxxxxxx00xxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx, ou via Correios, através de SEDEX, mediante o preenchimento do formulário de inscrição disponibilizado no Anexo IV, e de toda a documentação exigida neste edital. O candidato que desejar inscrever-se na Seleção Pública Simplificada de forma presencial, deverá comparecer pessoalmente no endereço indicado no item 4.1 deste Edital, podendo ser inscrito também através de procuração pública. O procurador deverá se identificar por meio de cédula de identidade, entregando uma cópia autenticada juntamente com a procuração e toda documentação do candidato exigida neste este edital. No ato da inscrição, o candidato deverá atentar no ato do envio para anexar em PDF apresentar obrigatoriamente, os documentos originais e cópias abaixo relacionados: 8.1.1 Cédula : documento de Identidade – RG; 8.1.2 Cadastro ; cadastro de Pessoa Física – - CPF; 8.1.3 Comprovante ; título de eleitor; comprovante de quitação das obrigações eleitorais; comprovante de residência atualizado; currículo com foto e documentos de comprovação da escolaridade exigida para os cargos (diploma ou certificados), experiências profissionais e demais titulações que possua; número do PIS/PASEP; certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino; declaração de deficiência, especificando essa condição, quando for o caso, conforme modelo constante no anexo VII. No ato da inscrição, o candidato deverá ainda, apresentar a Ficha de Inscrição disponibilizada no PIS/PASEP ou INSS; 8.1.4 Título Anexo IV do presente edital, completamente preenchida, onde deverá constar seus dados de Eleitor identificação, inclusive telefone e Certidão e-mail, função pretendida e informações curriculares. O candidato que optar por realização da inscrição através dos Correios, deverá preencher completamente os campos obrigatórios contidos no formulário disponibilizado no Anexo IV deste edital, com seus dados de Quitação com a Justiça Eleitoral; 8.1.5 Comprovante de Residência atualizado (últimos três 03 meses - ABRidentificação, MAI ou JUN de 2021)função pretendida e informações curriculares, no próprio nome, no nome do cônjuge (acompanhado de documentação comprobatória), no nome dos pais ou acompanhado de declaração do proprietário do imóvel de que reside naquele imóvel; 8.1.6 Diplomas (acompanhado de histórico escolar) de graduação, pós-graduação, especialização, mestrado e/ou doutorado, bem como de certificados que comprovem a formação requerida para a área de conhecimento assinar e foco de atuação pretendida; 8.1.7 Currículo enviar o formulário devidamente preenchido juntamente com as cópias através de SEDEX, acompanhado dos documentos exigidos no item 4.3, para o endereço indicado no item 4.1. O candidato que comprovem a formação acadêmica e/ou técnica, a especialização e a experiência profissional. 8.1.8 Declaração preenchida e assinada optar por realização da inscrição de não ter sofrido penalidades por processo administrativo disciplinar (XXXXX XXX); 8.1.9 Declaração preenchida e assinada de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas (ANEXO IV); 8.1.10 Formulário de inscrição preenchido e assinado (ANEXO IX); 8.2 Os candidatos deverão possuir preferencialmente conta no Banco do Brasil para fins de pagamento, devendo, portanto, apresentar obrigatoriamente número de conta corrente, que será solicitado no ato da contratação; 8.3 As inscrições deverão ser feitas pelo próprio candidato forma online através de seu e-mail pessoal e enviada através de correio eletrônico da DEIPmail, xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, com todos deverá apresentar os documentos exigidosoriginais e cópias indicados no item 4.3, devidamente preenchidos e assinadosde forma presencial no endereço constante no item 4.1, recebendo até a confirmação data final do período de sua inscrição, pelo próprio e-mail da DEIP, devendo o mesmo enviar a documentação original devidamente escaneada (PDF), ficando na obrigação de apresentar fisicamente tal documentação antes da assinatura do contrato, caso seja selecionado, sob pena de exclusão não ser validada a inscrição. A inscrição do certame; 8.4 No ato do envio do currículo candidato indica conhecimento prévio e aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. Não serão verificados os comprovantes das condições de participaçãorecebidas inscrições fora dos prazos previstos no item 4.1. As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato; 8.5 O candidato portador que optar por se inscrever a distância, via Correios, deverá postar toda a documentação de deficiência deverá anexarinscrição dentro do prazo estabelecido no item 4.1, via sedex. Não serão recebidas inscrições a distância com data de postagem fora do prazo estabelecido. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato da inscrição, dispondo a Administração, do direito de excluir da seleção o candidato que fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. Será fornecido ao candidato um comprovante de inscrição. O documento digitalizado deverá corresponder exatamente ao nome do arquivo selecionado em lista. EX: Graduação. Os arquivos digitalizados e com informações ilegíveis serão considerados sem validade e não será atribuída pontuação. A pessoa com deficiência deverá anexar laudo médico atestando a deficiência de que é portador, com expressa referência ao respectivo código de Classificação Internacional de Doenças (CID) (ANEXO V); 8.6 Não será permitida a entrega de documentos, presencial ou por e-mail, após o período das inscriçõesateste sua deficiência.

DA INSCRIÇÃO. 8.1 No ato da A inscrição de projetos será composta de: Ofício encaminhando a inscrição, o candidato deverá atentar dirigido ao Presidente do Conselho Deliberativo do SIEC, Sr. Carlos Adalberto Ribeiro Anchieta; Formulário padrão de apresentação de projeto, disponibilizado no ato site da SECULT/PI, devidamente preenchido; Documentação comprobatória: PESSOA FÍSICA: 01 (uma) via do envio para anexar em PDF os formulário de apresentação de projeto, cópias dos documentos abaixo relacionados: 8.1.1 Cédula de Identidade – pessoais do proponente (RG; 8.1.2 Cadastro de Pessoa Física – /CNH e CPF; 8.1.3 Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP ou INSS; 8.1.4 Título de Eleitor e Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral; 8.1.5 Comprovante de Residência atualizado (últimos três 03 meses - ABR, MAI ou JUN de 2021), no próprio nomeCertidões Negativas (Tributos Estaduais, no nome Dívida Ativa do cônjuge (acompanhado de documentação comprobatóriaEstado), no nome dos pais comprovante de residência atualizado ou acompanhado declaração de declaração do proprietário do imóvel próprio punho (com base na Lei Estadual nº 6.350, de 25 de abril de 2013), portifólio que reside naquele imóvel; 8.1.6 Diplomas comprove atuação cultural nos últimos 2 (acompanhado dois) anos contendo: fotos, links de histórico escolar) vídeos, cartazes, folderes, matérias jornalísticas, print de graduação, pós-graduação, especialização, mestrado redes sociais e/ou doutoradocarteira do SICAC; PESSOA JURÍDICA: 01 (uma) via do formulário de apresentaçãode projeto, bem como Certidões Negativas (tributos estaduais; dívida ativa do estado; conjunta de certificados débitos municipais e da dívida ativa do município; conjunta de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união; débitos trabalhistas e fgts,), copias do documento da empresa/entidade (Ata de Fundação, estatuto, contrato social ou ato constitutivo da empresa, Cartão de Inscrição CNPJ), comprovante de endereço atualizado ou declaração de próprio punho(com base na Lei Estadual nº 6.350, de 25 de abril de 2013), portifólio que comprovem a formação requerida para a área comprove atuação cultural nos últimos 2 (dois) anos contendo: fotos, links de conhecimento e foco vídeos, cartazes, folderes, matérias jornalísticas, print de atuação pretendida; 8.1.7 Currículo devidamente preenchido juntamente com as cópias dos documentos que comprovem a formação acadêmica redes sociais e/ou técnica, a especialização e a experiência profissional. 8.1.8 Declaração preenchida e assinada de não ter sofrido penalidades por processo administrativo disciplinar (XXXXX XXX); 8.1.9 Declaração preenchida e assinada de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas (ANEXO IV); 8.1.10 Formulário de inscrição preenchido e assinado (ANEXO IX); 8.2 Os candidatos deverão possuir preferencialmente conta no Banco carteira do Brasil para fins de pagamento, devendo, portanto, apresentar obrigatoriamente número de conta corrente, que será solicitado no ato da contratação; 8.3 SICAC; As inscrições deverão ser enviadas com documentação incompleta, exigida no Art. 3º ficarão automaticamente impossibilitados de análise pelo Conselho Deliberativo do SIEC, não cabendo a estes qualquer natureza de recursos; A inscrição do projeto implicará na aceitação das normas e condições estabelecidas nesta resolução, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento; As inscrições dos projetos serão feitas pelo próprio candidato através por meio de seu postagem via Correios, em obediência ao previsto no artigo 8º § 1º da Lei Estadual nº 4997, de 30 de dezembro de 1997, com a redação dada pela Lei Estadual nº 7.329, de 03 de janeiro de 2020, devendo os mesmos serem encaminhados ao Endereço a seguir: PRAÇA MARECHAL DEODORO Nº 816, CENTRO, TERESINA - PI, CEP 64000-160, AOS CUIDADOS DO SENHOR CARLOS ADALBERTO RIBEIRO DO ANCHIETA, PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL À CULTURA – SIEC ou para o e-mail: INSCRICAOSIEC.2023@SECULT.PI.GOV.BR, com o assunto: INSCRIÇÃO; Os arquivos enviados via e-mail pessoal e enviada através devem ser, obrigatoriamente,anexados em formato PDF; Não serão aceitos envio de correio eletrônico da DEIP, xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, com todos os documentos exigidos, devidamente preenchidos e assinados, recebendo a confirmação por meio de sua inscrição, pelo próprio e-mail da DEIP, devendo o mesmo enviar a documentação original devidamente escaneada (PDF), ficando na obrigação de apresentar fisicamente tal documentação antes da assinatura do contrato, caso seja selecionado, sob pena de exclusão do certame; 8.4 No ato do envio do currículo não serão verificados os comprovantes das condições de participação. As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato; 8.5 O candidato portador de deficiência deverá anexar, no ato da inscrição, o laudo médico atestando a deficiência de que é portador, com expressa referência ao respectivo código de Classificação Internacional de Doenças (CID) (ANEXO V); 8.6 Não será permitida a entrega de documentos, presencial links ou por e-mail, após o período das inscriçõesarquivos em drive.

DA INSCRIÇÃO. 8.1 9.1 No ato da inscrição, o candidato deverá atentar no ato deve apresentar a Ficha de Inscrição (Anexo II para o Ensino Fundamental 1º ao 5º ano e EJA ou Anexo III para o Ensino Fundamental do envio para anexar 6º ao 9º ano, Ensino Médio e EJA) preenchida em PDF os duas vias, em letra de forma e legível, e entregar em envelope formato A-4 contendo cópia legível dos documentos relacionados abaixo relacionadosque serão autenticados pela Subcomissão de Recebimento e Conferência dos Documentos. 9.2 Documentos obrigatórios: 8.1.1 Cédula de Identidade – RGa) CPF original e cópia; 8.1.2 Cadastro b) documentos de Pessoa Física – CPFidentificação (serão considerados): expedidos pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelo Corpo de Bombeiros Militares, pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.), por órgão público (que por Lei Federal, valham como identidade), passaporte brasileiro, carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto), original e 02 (duas) cópias; 8.1.3 Comprovante c) comprovante de Inscrição no PIS/PASEP ou INSS; 8.1.4 Título de Eleitor quitação do Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino) (cópia e Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral; 8.1.5 Comprovante de Residência atualizado (últimos três 03 meses - ABR, MAI ou JUN de 2021), no próprio nome, no nome do cônjuge (acompanhado de documentação comprobatória), no nome dos pais ou acompanhado de declaração do proprietário do imóvel de que reside naquele imóvel; 8.1.6 Diplomas (acompanhado de histórico escolar) de graduação, pós-graduação, especialização, mestrado e/ou doutorado, bem como de certificados que comprovem a formação requerida para a área de conhecimento e foco de atuação pretendida; 8.1.7 Currículo devidamente preenchido juntamente com as cópias dos documentos que comprovem a formação acadêmica e/ou técnica, a especialização e a experiência profissional. 8.1.8 Declaração preenchida e assinada de não ter sofrido penalidades por processo administrativo disciplinar (XXXXX XXXoriginal); 8.1.9 Declaração preenchida d) certidão de quitação Eleitoral ou comprovante da última eleição (2020), (cópia e assinada de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas (ANEXO IVoriginal); 8.1.10 Formulário e) registro Administrativo de inscrição preenchido Nascimento Indígena-RANI, expedido pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI ou auto declaração registrada em cartório juntamente com a Carta de aceite da Comunidade cuja vaga está sendo pleiteada, com assinatura do Tuxaua. (cópia e assinado (ANEXO IXoriginal); 8.2 Os candidatos deverão possuir preferencialmente conta no Banco do Brasil para fins f) diplomas, certificados, declaração de pagamentoescolaridade, devendo, portanto, titulações acadêmicas devem ser acompanhadas de Histórico Escolar. No caso de o candidato apresentar obrigatoriamente número declaração de conta corrente, que será solicitado no ato da contrataçãoconclusão de curso deve estar com data atualizada emitida por instituição credenciada (cópia e original); 8.3 As inscrições deverão ser feitas pelo próprio candidato através de seu e-mail pessoal e enviada através de correio eletrônico da DEIP, xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, com todos os documentos exigidos, devidamente preenchidos e assinados, recebendo a confirmação de sua inscrição, pelo próprio e-mail da DEIP, devendo o mesmo enviar a documentação original devidamente escaneada (PDF), ficando na obrigação de apresentar fisicamente tal documentação antes da assinatura do contrato, caso seja selecionado, sob pena de exclusão do certame; 8.4 No ato do envio do currículo não serão verificados os comprovantes das condições de participação. As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato; 8.5 9.3 O candidato portador de que se declarar pessoa com deficiência (PcD) deverá anexarentregar, no ato da inscrição, o laudo médico (cópia e original) atestando a deficiência de que é portadordeficiência, com expressa referência ao respectivo código de da Classificação Internacional de Doenças Doenças-CID-10 e Declaração da Pessoa com Deficiência (CID) (ANEXO Anexo V);. 8.6 Não será permitida 9.4 Ao candidato que, no ato da inscrição, não declarar a entrega deficiência é vetado, posteriormente, impetrar recurso em favor de documentos, presencial sua condição. 9.5 Todos os documentos apresentados deverão estar legíveis e sem rasuras. 9.6 As inscrições deverão ser realizadas pelo candidato ou por procuração, desde que apensada cópia de identificação do procurador com foto, limitando-se a um candidato por procurador. 9.7 A relação dos inscritos e-mail, após o período das inscriçõesposteriormente, dos classificados e convocados será publicada no DOE/RR (endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx) e no mural da SEED/RR. 9.8 No ato da inscrição será rigorosamente observadas as recomendações da OMS, do Ministério da Saúde e do Poder Executivo do Estado de Roraima quanto a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção, distanciamento, uso de álcool em gel, como medida de proteção e diminuição do risco de contágio e disseminação do coronavírus.

DA INSCRIÇÃO. 8.1 6.1 No ato da inscriçãoinscrição o candidato deverá preencher os seguintes requisitos: a) Atender aos pré-requisitos mínimos exigidos para a função deste edital; b) Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos n.° 70.391/72 e n.° 70.436/72 e da Constituição Federal, artigo 12, parágrafo 1°; c) Ter na data da chamada/ convocação a idade mínima de dezoito (18) anos e máxima de setenta e cinco (75) anos, conforme LC n° 152 de 03 de dezembro 2015; d) Estar em dia com as obrigações eleitorais; e) Estar em dia com as obrigações militares; f) Possuir, na data de encerramento das inscrições, a escolaridade mínima exigida para o exercício do cargo: Ensino Médio Completo; g) Comprovar, por meio de Atestado Médico de Capacidade Funcional expedido por médico do trabalho, gozar de plena saúde mental e capacidade física conforme as necessidades funcionais; h) Apresentar certificado de conclusão do Curso de Formação de Guarda Vidas - CFGV, expedido ou validado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo dentro da validade e com aproveitamento: “aprovado/ apto”; i) Não se enquadrar na vedação de acúmulo de cargos (artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal); j) Não ter sido considerado inadimplente nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal n. 3.431/2009, nos últimos 02 (dois) anos; k) Não estar em débito quanto à devolução de qualquer material de trabalho (uniformes, binóculo, nadadeira e outros) que tenham sido acautelados sob sua guarda durante contrato de trabalho com o Município de Serra - ES, ou acautelados no CBMES, nos últimos três anos; l) Não ter sido demitido por justa causa nas esferas da administração pública direta e indireta, de quaisquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e não ter sofrido penalidade no exercício de cargo público, inclusive em exercício de designação temporária; m) Não ter sido condenado por prática de crime contra a administração pública e ainda não ter sido condenado nos crimes previstos nos artigos 121 a 154-B; 213a 234-C; 248 e 249 todos do Decreto-Lei nº 2.848/1940; n) Conhecer as exigências estabelecidas neste EDITAL e estar de acordo com elas. 6.2 O não atendimento a qualquer das exigências relacionadas no item “6.1” do presente Edital implicará na imediata desclassificação e consequente exclusão do candidato do Processo Seletivo Simplificado, seja verificada a irregularidade em qualquer tempo. 6.3 A inscrição será realizada exclusivamente em plataforma online, por meio do link: 6.4 A inscrição online estará disponível a partir das 08 horas do dia 04/11/2021 até as 00 horas do dia 08/11/2021, ininterruptamente, considerando o horário oficial de Brasília/DF. 6.5 Somente serão aceitas a s inscrições realizadas por meio da plataforma online e no prazo estabelecido nos subitens “ 6.3” e “6.4” deste Edital. 6.6 A Secretaria Municipal de Defesa Social da Serra não se responsabiliza por inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica, em razão de falhas ou congestionamento de servidores e links de comunicação, falta ou instabilidade de energia elétrica, bem como quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência de dados - ou recebidas após o horário estipulado no item “6.2”. 6.7 É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato o completo e correto preenchimento dos dados de inscrição inseridos nos formulários online, bem como a veracidade das informações declaradas. 6.8 Será eliminado deste Processo Seletivo Simplificado, a qualquer tempo, o candidato que não comprovar documentalmente as informações fornecidas neste Processo Seletivo Simplificado. 6.9 Após concluir sua inscrição online, o candidato deverá atentar imprimir o comprovante de inscrição gerado pelo sistema, uma vez que este deverá ser apresentado no ato do envio para anexar em PDF os documentos abaixo relacionados: 8.1.1 Cédula da conferência, análise e validação de Identidade – RG; 8.1.2 Cadastro de Pessoa Física – CPF; 8.1.3 Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP ou INSS; 8.1.4 Título de Eleitor e Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral; 8.1.5 Comprovante de Residência atualizado (últimos três 03 meses - ABR, MAI ou JUN de 2021), no próprio nome, no nome do cônjuge (acompanhado de documentação comprobatória), no nome dos pais ou acompanhado de declaração do proprietário do imóvel de que reside naquele imóvel; 8.1.6 Diplomas (acompanhado de histórico escolar) de graduação, pós-graduação, especialização, mestrado e/ou doutoradodocumentos, bem como da contagem da pontuação com a finalidade de certificados que comprovem a formação requerida para a área classificação no Processo Seletivo. 6.10 A Comissão deste Processo Seletivo Simplificado não se responsabilizará por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto dos dados de conhecimento e foco inscrição, nem pela inscrição não efetivada por motivos de atuação pretendida; 8.1.7 Currículo devidamente preenchido juntamente com as cópias dos documentos que comprovem a formação acadêmica e/ou ordem técnica, falhas de comunicação ou congestionamento de linhas de comunicação que impossibilitem a especialização e transferência dos dados ou a experiência profissionalimpressão do comprovante de inscrição. 8.1.8 Declaração preenchida 6.11 Não haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência, tendo em vista as características e assinada de não ter sofrido penalidades por processo administrativo disciplinar (XXXXX XXX); 8.1.9 Declaração preenchida e assinada de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas (ANEXO IV); 8.1.10 Formulário de inscrição preenchido e assinado (ANEXO IX); 8.2 Os candidatos deverão possuir preferencialmente conta no Banco do Brasil para fins de pagamento, devendo, portanto, apresentar obrigatoriamente número de conta corrente, que será solicitado no ato especificidades inerentes ao exercício da contratação; 8.3 As inscrições deverão ser feitas pelo próprio candidato através de seu e-mail pessoal e enviada através de correio eletrônico da DEIP, xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, com todos os documentos exigidos, devidamente preenchidos e assinados, recebendo a confirmação de sua inscrição, pelo próprio e-mail da DEIP, devendo o mesmo enviar a documentação original devidamente escaneada (PDF), ficando na obrigação de apresentar fisicamente tal documentação antes da assinatura do contrato, caso seja selecionado, sob pena de exclusão do certame; 8.4 No ato do envio do currículo não serão verificados os comprovantes das condições de participação. As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato; 8.5 O candidato portador de deficiência deverá anexar, no ato da inscrição, o laudo médico atestando a deficiência de que é portador, com expressa referência ao respectivo código de Classificação Internacional de Doenças (CID) (ANEXO V); 8.6 Não será permitida a entrega de documentos, presencial ou por e-mail, após o período das inscriçõesfunção.

DA INSCRIÇÃO. 8.1 9.1 No ato da inscrição, o candidato deverá atentar deve apresentar a Ficha de Inscrição (Anexo II) preenchida em duas vias, em letra de forma e legível, e entregar juntamente em envelope no ato do envio para anexar em PDF os formato A-4, contendo cópia legível dos documentos relacionados abaixo relacionadosque serão autenticados pela Subcomissão de Inscrição, Recebimento e Conferência de Documentos. 9.2 Documentos obrigatórios: 8.1.1 Cédula de Identidade – RGa) CPF original e cópia; 8.1.2 Cadastro b) documentos de Pessoa Física – CPFidentificação (serão considerados): expedidos pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelo Corpo de Bombeiros Militares, pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.), por órgão público (que por Lei Federal, valham como identidade), passaporte brasileiro, carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto), original e 02 (duas) cópias; 8.1.3 Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP ou INSS; 8.1.4 Título de Eleitor e c) Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral; 8.1.5 Comprovante de Residência atualizado quitação Eleitoral ou comprovante da última eleição (últimos três 03 meses - ABR, MAI ou JUN de 2021), no próprio nome, no nome do cônjuge 2020) (acompanhado de documentação comprobatória), no nome dos pais ou acompanhado de declaração do proprietário do imóvel de que reside naquele imóvel; 8.1.6 Diplomas cópia e original) (acompanhado de histórico escolar) de graduação, pós-graduação, especialização, mestrado e/ou doutorado, bem como de certificados que comprovem a formação requerida para a área de conhecimento e foco de atuação pretendida; 8.1.7 Currículo devidamente preenchido juntamente com as cópias dos documentos que comprovem a formação acadêmica e/ou técnica, a especialização e a experiência profissional. 8.1.8 Declaração preenchida e assinada de não ter sofrido penalidades por processo administrativo disciplinar (XXXXX XXXobrigatório); 8.1.9 Declaração preenchida d) Comprovante de quitação do Serviço Militar (obrigatório para candidatos do sexo masculino) (cópia e assinada de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas (ANEXO IVoriginal); 8.1.10 Formulário e) Registro Administrativo de inscrição preenchido e assinado (ANEXO IX)Nascimento Indígena - RANI, emitido pela FUNAI ou auto declaração registrado em cartório juntamente com a Carta de aceite da Comunidade cuja vaga está sendo pleiteada, assinada pelo Tuxaua; 8.2 Os candidatos deverão possuir preferencialmente conta f) comprovante (s) de escolaridade: 01. Licenciatura: Diploma ou Declaração atualizada de Conclusão de Curso, ou Declaração atualizada de estar cursando no Banco do Brasil para fins mínimo o 3º (Terceiro) Semestre Letivo e Histórico acadêmico. 02. Magistérios Indígenas: Certificado ou Declaração atualizada de pagamento, devendo, portanto, apresentar obrigatoriamente número Conclusão de conta corrente, que será solicitado Curso ou Declaração atualizada de estar cursando no ato da contratação;mínimo 3º Módulo e Histórico Escolar. 03. Ensino Médio Regular Concluído: Diploma ou Declaração atualizada de Conclusão de Curso e Histórico escolar. O Histórico Acadêmico e Escolar e as declarações devem ser emitidos por instituição brasileiras e credenciadas 8.3 As inscrições deverão ser feitas pelo próprio candidato através de seu e-mail pessoal e enviada através de correio eletrônico da DEIP, xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, com todos os documentos exigidos, devidamente preenchidos e assinados, recebendo a confirmação de sua inscrição, pelo próprio e-mail da DEIP, devendo o mesmo enviar a documentação original devidamente escaneada (PDF), ficando na obrigação de apresentar fisicamente tal documentação antes da assinatura do contrato, caso seja selecionado, sob pena de exclusão do certame; 8.4 No ato do envio do currículo não serão verificados os comprovantes das condições de participação. As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato; 8.5 9.3 O candidato portador de que se declarar pessoa com deficiência (PcD) deverá anexarapresentar, no ato da inscrição, o laudo médico Laudo Médico atestando a deficiência de que é portadordeficiência, com expressa referência ao respectivo código de da Classificação Internacional de Doenças – CID10 (CID) (ANEXO VAnexo IV);. 8.6 Não será permitida 9.4 Ao candidato que no ato da inscrição não declarar a entrega de documentosdeficiência é vetado, presencial ou por e-mailposteriormente, após o período das inscriçõesimpetrar recurso em favor dessa condição.

DA INSCRIÇÃO. 8.1 No ato da inscrição, o candidato deverá atentar no ato do envio para anexar em PDF os dos documentos abaixo relacionados: 8.1.1 Cédula de Identidade – RG; 8.1.2 Cadastro de Pessoa Física – CPF; 8.1.3 Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP ou INSS; 8.1.4 Título de Eleitor e Certidão certidão de Quitação quitação com a Justiça justiça Eleitoral; 8.1.5 Comprovante de Residência atualizado (últimos três 03 meses - ABR, MAI ou JUN de 2021meses), no próprio nome, no nome do cônjuge (acompanhado de documentação comprobatória), no nome dos pais ou acompanhado de declaração do proprietário do imóvel de que reside naquele imóvel; 8.1.6 Diplomas (acompanhado de histórico escolar) de graduação, pós-graduação, especialização, mestrado e/ou doutorado, bem como de certificados que comprovem a formação requerida para a área de conhecimento e foco de atuação pretendida; 8.1.7 Quanto a diplomas e certificados de Graduação e Especialização, fica estabelecido que seja encaminhado no máximo 02 (dois) certificados de cada, para a área pretendida; 8.1.8 Quanto a certificados de cursos e palestras, fica estabelecido a carga horária mínima de 20h/a, e para certificados de mini cursos carga horária mínima de 10 h/a; 8.1.9 Currículo devidamente preenchido juntamente com as cópias dos documentos que comprovem a formação acadêmica e/ou técnica, a especialização e a experiência profissional. 8.1.8 8.1.10 Declaração preenchida e assinada de não ter sofrido penalidades por processo administrativo disciplinar (XXXXX XXX); 8.1.9 8.1.11 Declaração preenchida e assinada de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas (ANEXO IV); 8.1.10 8.1.12 Formulário de inscrição preenchido e assinado (ANEXO IX); 8.2 Os candidatos deverão possuir preferencialmente conta no Banco do Brasil para fins de pagamento, devendo, portantono entanto, apresentar obrigatoriamente número de conta corrente, corrente e agência que será solicitado no ato da contratação; 8.3 As inscrições deverão ser feitas pelo próprio candidato através de seu e-mail pessoal e enviada através de correio eletrônico da DEIP, xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, com todos os documentos exigidos, devidamente preenchidos e assinados, recebendo a confirmação de sua inscrição, pelo próprio e-mail da DEIP, devendo o mesmo enviar a documentação original devidamente escaneada (PDF), ficando na obrigação de apresentar fisicamente tal documentação antes da assinatura do contrato, caso seja selecionado, sob pena de exclusão do certame; 8.4 No ato do envio do currículo não serão verificados os comprovantes das condições de participação. As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato; 8.5 8.4 O candidato portador de deficiência deverá anexar, no ato da inscrição, o laudo médico atestando a deficiência de que é portador, com expressa referência ao respectivo código de Classificação Internacional de Doenças (CID) (ANEXO V); 8.6 8.5 Não será permitida a entrega de documentos, presencial ou por e-mail, após o período das inscrições.

DA INSCRIÇÃO. 8.1 No ato da 4.1 Calendário conforme o item 6 deste edital. 4.2 Documentação necessária: - Formulário próprio para inscrição, o candidato deverá atentar disponível no ato do envio para anexar em PDF os documentos abaixo relacionados: 8.1.1 Anexo I deste Edital; - Imagem scaneada legível de documento de identidade que siga um dos critérios: documento expedido pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade – RG; 8.1.2 para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97); - Imagem scaneada legível do Cadastro de Pessoa Física – (CPF; 8.1.3 Comprovante ). Caso essa informação esteja presente em algum dos outros documentos considerados válidos, fica dispensada a apresentação de Inscrição no PIS/PASEP ou INSS; 8.1.4 Título comprovante específico do CPF; - Imagem scaneada de Eleitor e Certidão comprovante de Quitação com a Justiça Eleitoral; 8.1.5 Comprovante de Residência atualizado (últimos três 03 meses - ABR, MAI ou JUN de 2021), no próprio nome, no residência em nome do cônjuge (acompanhado candidato e emitido no máximo há dois meses. Caso o comprovante de documentação comprobatória)residência não esteja em nome do candidato, deverá ser anexada uma declaração de próprio punho feita pela pessoa cujo nome consta no nome dos pais ou acompanhado comprovante, datada no máximo de dois meses, bem como, ainda, cópia simples da identidade dessa pessoa. Essa declaração do proprietário do imóvel manuscrita poderá ser substituída por declaração reconhecida em tabelionato de que reside naquele imóvel; 8.1.6 Diplomas (acompanhado notas, dispensando a apresentação da cópia da identidade daquele a quem o comprovante de histórico escolar) residência se refere. Considerar-se-á comprovante de graduaçãoresidência: fatura de conta de luz, pós-graduaçãofatura de conta de água/esgoto, especializaçãofatura de telefone fixo, mestrado fatura de telefone celular, fatura de serviços de TV a Cabo e/ou doutoradoInternet; - Imagem scaneada frente e verso do(s) diploma(s), de acordo com formação exigida como requisito, e dos eventuais títulos excedentes à formação exigida. A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de encerramento das inscrições. No caso do Diploma estar pendente apenas de emissão, poderá ser apresentado um Atestado ou Declaração emitida pela Instituição de Ensino, onde conste expresso que o candidato defendeu a tese/dissertação, bem como que a aprovação foi homologada e o mesmo faz jus ao título de certificados Especialista/Mestre/Doutor; a Ata conclusiva de defesa da dissertação ou tese NÃO será aceita como comprovação do grau de Mestre ou Doutor. Para comprovar a conclusão da Graduação, deve constar na Declaração que comprovem o candidato já colou grau e aguarda somente a formação requerida para a área de conhecimento e foco de atuação pretendida; 8.1.7 expedição do Diploma; - Comprovante bancário em nome do candidato; - Currículo devidamente preenchido juntamente com as cópias dos documentos que comprovem a formação acadêmica e/Lattes ou técnica, a especialização e a experiência profissionalsimilar do candidato. 8.1.8 Declaração preenchida e assinada de não ter sofrido penalidades por processo administrativo disciplinar (XXXXX XXX); 8.1.9 Declaração preenchida e assinada de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas (ANEXO IV); 8.1.10 Formulário de inscrição preenchido e assinado (ANEXO IX); 8.2 Os candidatos deverão possuir preferencialmente conta no Banco do Brasil para fins de pagamento, devendo, portanto, apresentar obrigatoriamente número de conta corrente, que será solicitado no ato da contratação; 8.3 4.3 As inscrições deverão ser feitas efetuadas pelo próprio candidato através de seu e-encaminhamento da documentação ao e- mail pessoal e enviada através de correio eletrônico da DEIP, xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, com todos os documentos exigidos, devidamente preenchidos e assinados, recebendo a confirmação de sua inscrição, pelo próprio e-mail da DEIP, devendo o mesmo enviar a documentação original devidamente escaneada (PDF), ficando na obrigação de apresentar fisicamente tal documentação antes da assinatura do contrato, caso seja selecionado, sob pena de exclusão do certame;xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. 8.4 No ato do envio do currículo não 4.4 Não serão verificados os comprovantes das condições de participação. As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato; 8.5 O candidato portador de deficiência deverá anexar, no ato da inscrição, o laudo médico atestando a deficiência de que é portador, com expressa referência ao respectivo código de Classificação Internacional de Doenças (CID) (ANEXO V); 8.6 Não será permitida a entrega de documentos, presencial aceitas inscrições condicionais ou por e-mail, após o período das inscriçõesextemporâneas.