DA LEGISLAÇÃO. 2.1. As cláusulas e condições deste Contrato moldam-se às disposições do artigo 54, parágrafos 1º e 2º e art. 55, incisos I a XIII da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato Administrativo, cachoeiradoarari.pa.gov.br
DA LEGISLAÇÃO. 2.1. As cláusulas e condições deste Contrato moldam-se às disposições do artigo 54, parágrafos 1º e 2º e art. 55, incisos I a XIII da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores alterações, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Aquisição De Materiais Elétricos E Ferramentas Em Geral Para a Manutenção Da Rede De Iluminação Pública Do Municipio De Almeirim E Agência Distrital De Monte Dourado No Exercício De 2020, cachoeiradoarari.pa.gov.br
DA LEGISLAÇÃO. 2.1. As cláusulas e condições deste Contrato moldam-se às disposições do artigo art. 54, parágrafos §§ 1º e 2º e 2º, art. 55, incisos I a XIII e art. 77 e 78, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 8.666/93 e suas alterações posteriores alterações, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas.
Appears in 1 contract
Samples: almeirim.pa.gov.br
DA LEGISLAÇÃO. 2.1. As cláusulas e condições deste Contrato moldam-se às disposições do artigo 54, parágrafos 1º e 2º e art. 55, incisos I a XIII da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Decretos Federais nº 5.450/05 e nº 7.892/13 e suas alterações posteriores a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas.
Appears in 1 contract
Samples: moju.pa.gov.br
DA LEGISLAÇÃO. 2.1. As cláusulas e condições deste Contrato moldam-se às disposições do artigo art. 54, parágrafos 1º e 2º e art. 55, incisos I a XIII XIII, da Lei Federal nº 8.666 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores alterações, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DA LEGISLAÇÃO. 2.1. As cláusulas e condições deste Contrato moldam-se às disposições do artigo art. 54, parágrafos §§ 1º e 2º e 2º, art. 55, incisos inci- sos I a XIII e art. 77 e 78, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 8.666/93 e suas alterações posteriores alterações, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão está sujeitas.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DA LEGISLAÇÃO. 2.1. As cláusulas e condições deste Contrato moldam-se às disposições do artigo 54, parágrafos 1º e 2º e artArt. 55, incisos I a XIII e Art. 77 e 78 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores alterações, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo