Common use of DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Clause in Contracts

DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 1.4.1 - Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, observada a data de validade definida no instrumento. 1.4.2 - No caso de silêncio do documento a respeito de sua validade, a certidão negativa de falência para fins de habilitação, deverá apresentar data de emissão de, no máximo, 90 (noventa) dias anteriores à data fixada para a sessão de abertura da licitação. 1.4.3 - Caso a licitante se encontre em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser apresentada, por meio da documentação apropriada, a sentença homologatória do plano de recuperação judicial, além do cumprimento dos demais requisitos de habilitação constantes neste Edital.

DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 1.4.1 - Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, observada a data de validade definida no instrumento. 1.4.2 - No caso de silêncio do documento a respeito de sua validade, a certidão negativa de falência para fins de habilitação, deverá apresentar data de emissão de, no máximo, 90 (noventa) dias anteriores à data fixada para a sessão de abertura da licitação. 1.4.3 - Caso a licitante se encontre em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser apresentada, por meio da documentação apropriada, a sentença homologatória do plano de recuperação judicial, além do cumprimento dos demais requisitos de habilitação constantes neste Edital.

DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 1.4.1 - 5.1 Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, observada a data de validade definida no instrumento. 1.4.2 - 5.2 No caso de silêncio do documento a respeito de sua validade, a certidão negativa de falência para fins de habilitação, deverá apresentar data de emissão de, no máximo, 90 (noventa) dias anteriores à data fixada para a sessão de abertura da licitação. 1.4.3 - 5.3 Caso a licitante se encontre em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser apresentada, por meio da documentação apropriada, a sentença homologatória do plano de recuperação judicial, além do cumprimento dos demais requisitos de habilitação constantes neste Edital.

DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 1.4.1 - 4.1 Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, observada a data de validade definida no instrumento. 1.4.2 - 4.1.1 No caso de silêncio do documento a respeito de sua validade, a certidão negativa de falência para fins de habilitação, deverá apresentar data de emissão de, no máximo, 90 (noventa) dias anteriores à data fixada para a sessão de abertura da licitação. 1.4.3 - 4.1.2 Caso a licitante se encontre em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser apresentada, por meio da documentação apropriada, a sentença homologatória do plano de recuperação judicial, além do cumprimento dos demais requisitos de habilitação constantes neste Edital.

DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 1.4.1 - 5.1. Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, observada a data de validade definida no instrumento. 1.4.2 - 5.2. No caso de silêncio do documento a respeito de sua validade, a certidão negativa de falência para fins de habilitação, deverá apresentar data de emissão de, no máximo, 90 (noventa) dias anteriores à data fixada para a sessão de abertura da licitação. 1.4.3 - 5.3. Caso a licitante se encontre em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser apresentada, por meio da documentação apropriada, a sentença homologatória do plano de recuperação judicial, além do cumprimento dos demais requisitos de habilitação constantes neste Edital.

DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 1.4.1 - 5.4.1. Certidão Negativa negativa de Falênciafalência, Recuperação Judicial e Extrajudicial recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor judicial da sede da pessoa jurídica, observada a data de validade definida no instrumento. 1.4.2 - No caso de silêncio do documento a respeito de sua validade5.4.1.1. Na ausência da certidão negativa, a certidão negativa de falência para fins de habilitação, deverá apresentar data de emissão de, no máximo, 90 (noventa) dias anteriores à data fixada para a sessão de abertura da licitação. 1.4.3 - Caso a licitante se encontre em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser apresentada, por meio da documentação apropriada, a sentença homologatória comprovar o acolhimento judicial do plano de recuperação judicialjudicial nos termos do art. 58 da Lei nº 11.101/2005. No caso da licitante em recuperação extrajudicial deverá apresentar a homologação judicial do plano de recuperação. 5.4.2. Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, além já exigíveis, e apresentado nos termos do cumprimento dos demais requisitos art. 1078 do Código Civil, devidamente registrado na Junta Comercial, que comprove a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados a mais de habilitação constantes neste Editaltrês meses da data da apresentação da proposta.

DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 1.4.1 - 1.4.1. Certidão Negativa negativa de Falênciafalência ou recuperação judicial e/ou concordata expedida dentro de um prazo máximo de 60 (sessenta) dias anteriores à sessão de entrega e abertura dos envelopes de habilitação, Recuperação Judicial e Extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, observada a data ou dentro do prazo de validade definida constante no instrumentodocumento. 1.4.2 - No caso 1.4.1.1. Certidão Negativa de silêncio do documento a respeito de sua validade, a certidão negativa de falência Processo Judicial Eletrônico ( PJE) da sede da Pessoa Jurídica para fins de habilitaçãoparticipação em licitação, deverá apresentar data dentro do prazo de emissão de, validade constante no máximo, 90 (noventa) dias anteriores à data fixada para a sessão de abertura da licitaçãodocumento. 1.4.3 - Caso 1.4.1.1.1. Só será permitida a licitante se encontre participação de empresas em processo de recuperação judicial ou extrajudiciale extrajudicial se comprovada, deverá ser apresentada, por meio da documentação apropriadarespectivamente, a sentença homologatória aprovação ou a homologação do plano de recuperação judicialpelo juízo competente e apresentada certidão emitida pelo juízo da recuperação, além do cumprimento dos demais requisitos de habilitação constantes neste Editalque ateste a aptidão econômica e financeira para o certame.