DA RESCISÃO CONTRATUAL. A inexecução total ou parcial deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Appears in 38 contracts
Samples: www.al.pb.leg.br, Carta De Credenciamento, www.al.pb.leg.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. A inexecução total ou parcial deste Contrato enseja ensejará a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 80, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores8.666/93, com suas posteriores alterações.
Appears in 23 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO CONTRATUAL. A inexecução total ou parcial deste Contrato contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Appears in 6 contracts
Samples: www.al.pb.leg.br, www.al.pb.leg.br, www.al.pb.leg.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. A inexecução total ou parcial deste do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores8.666/93.
Appears in 6 contracts
Samples: marituba.pa.gov.br, files.redencao.pa.gov.br, files.redencao.pa.gov.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. A inexecução total ou parcial deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.;
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Samples: Contrato De Aquisição De Bem Que Celebram O Município De Juripiranga E a Empresa, Contrato De Aquisição De Bem Que Celebram O Fundo Municipal De Saúde E a Empresa, Contrato De Aquisição De Bem Que Celebram O Município De Juripiranga E a Empresa
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15. A inexecução total ou parcial deste Contrato enseja ensejará a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 80, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores8.666/93, com suas posteriores alterações.
Appears in 3 contracts
Samples: www.jaciara.mt.gov.br, www.jaciara.mt.gov.br, www.jaciara.mt.gov.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.1 A inexecução total ou parcial deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº n.º 8.666/93 e alterações posteriores.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, videira.ifc.edu.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 9.1 A inexecução total ou parcial deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a termos dos art. 78 e 80 da Lei nº 8.666/93 8.666, de 1993 e alterações posteriores.suas alterações:
Appears in 2 contracts
Samples: luzerna.sc.gov.br, luzerna.sc.gov.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 18.1. A inexecução total ou parcial deste do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto conformedisposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93 e alterações posterioresn.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: www.mpc.pa.gov.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. A inexecução total ou parcial deste Contrato enseja ensejará a sua rescisão, conforme disposto nos de conformidade com os artigos 77 77, 78, incisos I a XVIII e 79, sujeitando-se as consequências previstas no artigo 80 da Lei nº 8.666/93 e alterações posterioresno 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 12.1. A inexecução total ou parcial deste Contrato enseja a ensejará sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 80, da Lei nº 8.666/93 e alterações posterioresn° 8.666/93, com suas posteriores alterações.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16. - A inexecução total ou parcial deste Contrato enseja ensejará a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 80, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores8.666/93, com suas posteriores alterações.
Appears in 1 contract
Samples: www.jaciara.mt.gov.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. A inexecução total ou parcial deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.n.º 8.666/93;
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DA RESCISÃO CONTRATUAL. 13.1 A inexecução total ou parcial deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93 9.666/93 e alterações posterioresalterações.
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Samples: Termo De Recebimento
DA RESCISÃO CONTRATUAL. Cláusula 10. A inexecução total ou parcial deste Contrato enseja ensejará a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 80, da Lei nº 8.666/93 8.666/93, com suas posteriores alterações e alterações posterioresdemais condições estabelecidas no respectivo edital.
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Samples: Termo De Autorização De Necropsia
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 1. A inexecução total ou parcial deste Contrato enseja ensejará a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 80, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores8.666/93, com suas posteriores alterações.
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Samples: www.jaguaruna.sc.gov.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução total ou parcial deste Contrato enseja ensejará a sua rescisão, conforme disposto conformedisposto nos artigos 77 a 80 80, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores8.666/93, com suas posteriores alterações.
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DA RESCISÃO CONTRATUAL. 18.1. A inexecução total ou parcial deste do Contrato enseja ensejará a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 80, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores8.666/1993, com suas posteriores alterações.
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Samples: Termo De Encerramento
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 10.1. A inexecução total ou parcial deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº n.º 8.666/93 e alterações posterioresposteriores e demais legislação pertinente.
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Samples: Termo De Referência/Projeto Básico
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 14.1 A inexecução total ou parcial deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº n.º 8.666/93 e alterações posteriores.
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Samples: dap.saofrancisco.ifc.edu.br