ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. 25.1. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
25.1.1. Anexo I - Termo de Referência
25.1.2. Xxxxx XX – Minuta de Ata de Registro de Preço;
25.1.3. Anexo III - Minuta de Termo de Contrato.
25.1.4. Anexo IV – Modelo Proposta Comercial
25.1.5. Anexo V – Relação dos Itens
ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. 20.1. Anexo I – Minuta da Ata de Registro de Preços;
20.2. Anexo II – Minuta de Contrato;
20.3. Anexo III – Formulário padronizado de Proposta (para constar do Envelope Nº. 01);
20.4. Anexo IV – Termo de Referência;
20.5. Anexo V – Modelo de Declaração (para constar do Envelope Nº. 02);
20.6. Anexo VI – Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação (para apresentar no ato de CREDENCIAMENTO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2019 PROCESSO LICITATÓRIO PRC N.º 354/2019 Aos ( ) dias do mês de do ano de Dois Mil e Dezenove, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí / MG, situada à Xxx Xxx. Xxxxxxx Xxxx, 333, Bairro Centro, nesta Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, neste ato representado pelo(s) Secretário(s) Municipal(is) de: Saúde (conforme Decreto Municipal N.º 10.875/2016, de 14 de Março de 2016), Sr. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX; Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio (conforme Decreto Municipal N.º 10.869/2016, de 14 de Março de 2016), Sra. XXXX XXXXX XXXXXX e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (conforme Decreto Municipal N.º 11.862/2018, de 25 de Janeiro de 2018), Sr. XXXXXXXX XXXXX; em conformidade com a Lei Federal N.º 10.520/2002, bem como em conformidade com as normas gerais da Lei Federal N.º 8.666/93; Lei Complementar N.º 123/2006; Decreto Municipal N.º 4.416/2003; Decreto Municipal N.º 6.098/2008; e em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2019 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2019, por deliberação da Pregoeira no Processo Licitatório PRC N.º 354/2019, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES DESTA ATA, observadas as condições enunciadas nas Cláusulas que se seguem, sendo que os referidos preços foram ofertados pela(s) empresa(s) cujas propostas se classificaram em primeiro lugar, a saber:
A) inscrita no CNPJ sob o N.º , com sede a , , Bairro , na Cidade de , Estado de , neste ato representada pelo Sr. , inscrito no CPF sob o N.º , e portador do RG N.º ;
ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. 19.1 - Anexo I - Modelo de Proposta de Preços;
19.2 - Anexo II - Especificações Especiais;
19.3 - Anexo III - Modelo de Declaração de Cumprimento das Condições de habilitação;
19.4 - Anexo IV - Modelo de Declaração de Inexistência de fato impeditivo de habilitação;
19.5 - Anexo V - Minuta de Ata de Registro de Preços;
19.6 - Anexo VI - Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;
19.7 - Anexo VII - Minuta do Contrato
19.8 - Termo de Ciência e Notificação, Cadastro do Responsável, Cadastro do Gestor e Responsável pelo Atendimento a Requisição de Documentos do TCE/SP.
ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante:
21.1. Anexo I – Termo de Referência;
21.2. Anexo II - Modelo de Carta de Credenciamento; Deverá ser entregue fora dos envelopes.
21.3. Anexo III - Modelo de Declaração
21.4. Anexo IV – Modelo Proposta Comercial.
20.5. Anexo V –Modelo de Declaração de requisitos de habilitação. Deverá ser entregue fora dos envelopes.
ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. 19.1 – Anexo I – Modelo de Proposta de Preços;
19.2 – Anexo II – Especificações Técnicas;
19.3 – Anexo III – Modelo de Declaração de Cumprimento das Condições de Habilitação;
19.4 – Anexo IV – Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo de Habilitação;
19.5 – Anexo V – Quantitativo e Preço Máximo Admitido;
19.6 – Anexo VI – Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.
19.7 – Anexo VII – Termo de Contrato.
ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. 18.1 Anexo I - Termo de Referência.
18.2 Anexo II - Modelo de Declaração de atendimento as exigências de habilitação.
18.3 Anexo III – Modelo de Declaração de proteção ao menor.
18.4 Anexo IV – Minuta de Contrato
18.5 Anexo V – Declaração de ME ou EPP
18.6 Anexo VI – Termo de Ciência e Notificação 18.7 Anexo VII – Cadastro do Responsável
ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. 18.1. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante:
18.1.1. Anexo I – Termo de Referência;
18.1.2. Anexo II - Modelo de Carta de Credenciamento;
18.1.3. Anexo III - Modelo de Declaração de Cumprimento do disposto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição da República Federativa do Brasil;
18.1.4. Anexo IV – Modelo de Proposta Comercial.
18.1.5. Anexo V – Declaração negativa de inidoneidade e ausência de fato impeditiva.
18.1.6. Anexo VI – Modelo de Declaração de requisitos de habilitação.
18.1.7. Anexo VII – Modelo de Declaração de Condição de MEI, ME ou EPP.
18.1.8. Anexo VIII – Minuta da Ata de Registro de Preços.
ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. 11.1 Anexo I - Termo de Referência;
11.2 Anexo II - Carta de Credenciamento
11.3 Anexo III - Declaração da Inexistência de Fato Impeditivo 11.4 Anexo IV - Modelo de Declaração de Idoneidade
ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. 17.1 Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.
17.2 Anexo II – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA LICITAÇÃO
17.3 Anexo III – MODELO DE CARTA PROPOSTA COMERCIAL DO LICITANTE.
17.4 Anexo IV – TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO DA BOLSA DE LICITAÇÕES DA BLL.
17.5 Anexo V – MODELOS DE DECLARAÇÕES.
17.6 Anexo VI – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.
17.7 Anexo VII – DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL.
17.8 Anexo VIII - DECLARAÇÃO DE ME ou EPP
17.9 Anexo IX – MINUTA DE CONTRATO 17.10 Anexo X – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MENOR
ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. 17.1 Anexo I - Termo de Referência.
17.2 Anexo II - Modelo de Declaração de atendimento as exigências de habilitação.
17.3 Anexo III – Modelo de Declaração de proteção ao menor.
17.4 Anexo IV – Minuta do Contrato
17.5 Anexo V – Declaração de ME ou EPP
17.6 Anexo VI – Cadastro do Responsável
17.7 Anexo VII – Termo de Ciência e Notificação
17.8 Anexo VII –Declaração de Documentos à Disposição do Tribunal de Xxxxxx Xxxx Xxxxx, 10 de junho de 2019. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX Secretário de Tecnologia da Informação