Common use of DA RESCISÃO DO CONTRATO Clause in Contracts

DA RESCISÃO DO CONTRATO. 12.1 A inexecução total ou parcial das condições avençadas poderá acarretar a rescisão do Contrato, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.

DA RESCISÃO DO CONTRATO. 12.1 14.1 A inexecução total ou parcial das condições avençadas poderá acarretar a rescisão do Contrato, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.

DA RESCISÃO DO CONTRATO. 12.1 11.1 A inexecução total ou parcial das condições avençadas poderá acarretar a rescisão do Contratocontrato ensejará sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamentocontratuais, conforme de acordo com o disposto nos artigos 77 78 a 80 da Lei n.º 8.666/93.

DA RESCISÃO DO CONTRATO. 12.1 10.1. A inexecução total ou parcial das condições avençadas poderá acarretar a rescisão do deste Contrato, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.

DA RESCISÃO DO CONTRATO. 12.1 11.1. A inexecução total ou parcial das condições avençadas poderá acarretar a rescisão do deste Contrato, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.

DA RESCISÃO DO CONTRATO. 12.1 15.1 A inexecução total ou parcial das condições avençadas poderá acarretar a rescisão do Contrato, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.

DA RESCISÃO DO CONTRATO. 12.1 13.1 A inexecução total ou parcial das condições avençadas poderá acarretar a rescisão do Contrato, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.

DA RESCISÃO DO CONTRATO. 12.1 10.1. A inexecução total ou parcial das condições avençadas poderá acarretar a rescisão do deste Contrato, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.. 10.2. A rescisão deste Contrato poderá ser:

DA RESCISÃO DO CONTRATO. 12.1 15.1. A inexecução total ou parcial das condições avençadas poderá acarretar a rescisão do Contrato, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.

DA RESCISÃO DO CONTRATO. 12.1 12.1. A inexecução total ou parcial das condições avençadas poderá acarretar a rescisão do deste Contrato, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência e no Edital.

DA RESCISÃO DO CONTRATO. 12.1 A inexecução total ou parcial das condições avençadas poderá acarretar a rescisão do ContratoCONTRATO, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.

DA RESCISÃO DO CONTRATO. 12.1 21.1 A inexecução total ou parcial das condições avençadas poderá acarretar a rescisão do Contrato, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.

DA RESCISÃO DO CONTRATO. 12.1 17.1 A inexecução total ou parcial das condições avençadas poderá acarretar a rescisão do Contrato, com as consequências contratuais e as previstas em lei Lei ou regulamento, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.

DA RESCISÃO DO CONTRATO. 12.1 16.1 A inexecução total ou parcial das condições avençadas poderá acarretar a rescisão do Contrato, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.

DA RESCISÃO DO CONTRATO. 12.1 A inexecução total ou parcial das condições avençadas poderá acarretar a rescisão do Contrato, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.;