DAS ALEGAÇÕES DA IMPUGNANTE Cláusulas Exemplificativas

DAS ALEGAÇÕES DA IMPUGNANTE. A IMPUGNANTE, nos documentos apresentados, afirmam que Com base no exposto, observa-se que o Edital em questão é falho quanto a cobrança dos itens de Habilitação Técnica, limitando a qualificação a formação profissional na área da Engenharia de Agrimensura, tendo em vista que são diversos os profissionais vinculados ao sistema CONFEA/CREA que possuem atribuição Legal para o desempenho das atividades objeto do contrato em questão
Sample 1
Law Insider
+
Microsoft® Word Add-in

Get the Official Word Add-in

Open in AppSource
Add to Word Now
DAS ALEGAÇÕES DA IMPUGNANTE. 01. Da Responsabilidade por Intervenção de Terceiros Contratados pela Administração Licitante. PREÂMBULO
Sample 1
DAS ALEGAÇÕES DA IMPUGNANTE. 2.1. Cuida-se do pedido de esclarecimento e impugnação aos termos do edital apresentada pela empresa supramencionada com vistas a promover alterações no instrumento convocatório.
Sample 1
DAS ALEGAÇÕES DA IMPUGNANTE. A empresa RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS,
Sample 1
DAS ALEGAÇÕES DA IMPUGNANTE. Insurge-se a impugnante, em exígua síntese, que o edital prevê a aplicação de penalidades desproporcionais no que se refere ao item 8.6 do Memorial Descritivo, o que prejudicaria a execução do futuro contrato. Destaca o item 8.6 do Memorial Descritivo, com a seguinte redação:
Sample 1

Related to DAS ALEGAÇÕES DA IMPUGNANTE

  • DA IMPUGNAÇÃO 21.1. Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital perante esta Administração, o licitante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes com as propostas, pelas falhas ou irregularidades que viciariam este Edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.

  • DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 12.1 – Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, devendo a petição ser feita através do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, em campo próprio do sistema.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 3.1. Até 03 (três) dias úteis que anteriores a abertura da sessão pública, qualquer cidadão e licitante poderá IMPUGNAR o instrumento convocatório deste PREGÃO ELETRÔNICO, conforme art. 24, do Decreto Estadual N. 26.182/2021, devendo o licitante mencionar o número do pregão, o ano e o número do processo licitatório, manifestando-se PREFERENCIALMENTE via e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx (ao transmitir o e-mail, o mesmo deverá ser confirmado pelo(a) Pregoeiro(a) e/ou equipe de apoio responsável, para não tornar sem efeito, pelo telefone (069) 0000- 0000, ou ainda, protocolar o original junto a Sede desta Superintendência de Licitações, no horário das 07h30min. às 13h30min., de segunda-feira a sexta-feira, situada na Av. Farquar, S/N - Bairro: Pedrinhas - Complemento: Complexo Rio Madeira, Ed. Prédio Central – Rio Pacaás Novos, 2ºAndar em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036, Telefone: (0XX) 69.3212-9242.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 3.1. Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/.

  • DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 6.1. Poderá ser apresentada IMPUGNAÇÃO ao Edital deste Pregão até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

  • DAS IMPUGNAÇÕES E DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 11.1 – Qualquer pessoa poderá, no prazo de até 2 (dois) dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Edital do Pregão.

  • DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 5.1. Compete ao Órgão Gestor:

  • DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 12.1 Em caso de empate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem: