DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2.1 – São obrigações da administração pública:
DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 3.1 Compete à Administração Pública:
DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Para viabilizar o objeto deste instrumento, são responsabilidades da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 5.1.1 - Exigir o exato cumprimento do objeto deste Instrumento, das disposições do Edital e seus Anexos;
DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 5.1- Cabe ao Gestor do Termo emitir relatórios técnicos de monitoramento e avaliação, no mínimo trimestralmente, e submeter à Comissão de Monitoramento e Avaliação designada, que os homologará.
DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 7.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela CONTRATADA, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta.
DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2.1 – (conforme edital)
DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 3.1. Para viabilizar o objeto deste instrumento, são responsabilidades da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2.1. A SMUL deverá entregar a unidade do Programa Centro Aberto totalmente limpa, livre e desocupada de pessoas e bens, proporcionando as condições necessárias para a boa execução do Plano de Trabalho proposto e acolhido.
DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 7.1 – Por intermédio da Comissão de Monitoramento e Avaliação, designada pelo Poder Executivo, é obrigação da Administração Pública: