DO EDITAL E SEUS ANEXOS Cláusulas Exemplificativas

DO EDITAL E SEUS ANEXOS. 3.1. O presente edital estará disponível a qualquer interessado, a partir da data de publicação do respectivo Aviso, e poderá ser examinada e obtida com a Comissão Permanente de Licitações da Fundação do ABC (FUABC), na sede da Instituição, cujo endereço consta no preâmbulo, de segunda à sexta-feira das 9:00 às 16:00, ou no sítio eletrônico: xxx.xxxxx.xxx.xx, no campo de “Publicações Oficiais” > “Editais”. 3.2. Incluem-se como anexo do Edital, como se nela estivessem transcritos, os seguintes Anexos: Anexo I ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS – TERMO DE REFERÊNCIA. Anexo II MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR. Anexo III MODELO DE DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS. Anexo IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO. Anexo V MODELO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. Anexo VI MINUTA DO CONTRATO.

DO EDITAL E SEUS ANEXOS. 2.1. O Edital da presente licitação estará disponível a qualquer interessado no Setor de Licitações deste Município, em dias e horário de expediente e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 2.2. Constituem anexos deste edital: 2.2.1.Anexo I – Termo de Referência. 2.2.2.Anexo II – Modelo de Proposta de Preços. 2.2.3.Anexo III – Modelo de Termo de Credenciamento.

DO EDITAL E SEUS ANEXOS. 2.1. O Edital da presente licitação estará disponível a qualquer interessado, de 08h00 as 11h00 e das 13h30 as 17h00, no Departamento de Licitações e contratos, sede da Prefeitura, à Rua Dona Xxxxxxx Xxxxxxxx, Nº 588 – Centro, Santa Mônica – PR. bem como no sitio eletrônico na internet (xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx). 2.2. Constituem anexos do presente EDITAL: ANEXO I – Termo de Referência; ANEXO II – Modelo de proposta de preços Padronizada; ANEXO III – Modelos de Declarações; ANEXO IV - Minuta do Contrato; ANEXO V – Decretos.

DO EDITAL E SEUS ANEXOS. 2.1. O Edital da presente licitação estará disponível a qualquer interessado, de 08h. às 17h., no Departamento de material, compras e Licitações, sede da Prefeitura, à Rua Xxxxx Xxxxxxx nº 803, Centro, Viçosa – MG ou pelo site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx 2.2. Constituem anexos do presente EDITAL: ANEXO I – Modelo de Proposta XXXXX XX – Modelo de documento de Credenciamento ANEXO III – Modelo da Declaração de não Contratação de Menor ANEXO IV – Modelo da Declaração de cumprimento dos Requisitos de Habilitação ANEXO V – Modelo de Declaração de inexistência de fatos impeditivos.

DO EDITAL E SEUS ANEXOS. 2.1. O Edital da presente licitação estará disponível a qualquer interessado, de 08h. às 17h., no Departamento de material, compras e Licitações, sede da Prefeitura, à Rua Xxxxx Xxxxxxx nº 803, Centro, Viçosa – MG ou pelo site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx 2.2. Constituem anexos do presente EDITAL: ANEXO I – Modelo de Proposta XXXXX XX – Modelo de documento de Credenciamento ANEXO III – Modelo da Declaração de não Contratação de Menor ANEXO IV – Modelo da Declaração de cumprimento dos Requisitos de Habilitação ANEXO V – Modelo de Declaração de inexistência de fatos impeditivos. ANEXOVI– Modelo Ficha de dados do Representante Legal (Opcional) ANEXOVII – Modelo Declaração de enquadramento como ME ou EPP; quando for ocaso. ANEXO VIII – Planilha de Composição de Custos ANEXO IX- Minuta do Contrato de Prestação de Serviço

DO EDITAL E SEUS ANEXOS. 3.1. O presente edital estará disponível a qualquer interessado, à partir da data de publicação do respectivo Aviso, e poderá ser examinada e obtida com o setor de Compras do Centro Universitário FMABC, na sede da Instituição, cujo endereço consta no preâmbulo, de segunda à sexta-feira das 9:00 às 16:00, ou no sítio eletrônico: xxx.xxxxx.xxx.xx, no campo de “Publicações Oficiais” > “Editais”. 3.2. Incluem-se como anexo do Edital, como se nela estivessem transcritos, os seguintes Anexos: Anexo I ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS – TERMO DE REFERÊNCIA; Anexo A RELAÇÃO DAS UNIDADES E ENDEREÇOS Anexo B ROTAS REGULARES Anexo C ROTAS ESPORÁDICAS Anexo D MODELO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Anexo II MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR; Anexo III MODELO DE DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS; Anexo IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO; Anexo V MODELO DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE; Anexo VI MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO PARA HABILITAÇÃO; Anexo VII MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA E ATUAÇÃO CONFORME AO MARCO LEGAL ANTICORRUPÇÃO; Anexo VIII MINUTA DO CONTRATO Anexo IX TERMO DE RESPONSABILIDADE PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - FORNECEDOR

DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Ficam fazendo parte integrante e inseparável do presente Contrato, o Edital Tomada de Preços nº 01/2013 e seus anexos e a proposta comercial apresentada pela CONTRATADA.

DO EDITAL E SEUS ANEXOS. 2.1. O presente edital de licitação estará disponível a qualquer interessado, de 09h às 16h, junto ao setor de licitação, na sede da Câmara Municipal, na rua Professora Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 199, Centro, e no portal: xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, link “Licitações”. 2.2. Constituem anexos do presente EDITAL: ANEXO I – Descrição do objeto (termo de referência); ANEXO II – Modelo da Proposta de Preços; ANEXO IV – Modelo da Declaração de não Contratação de Menor; ANEXO V – Modelo da Declaração de Atendimento dos Requisitos de Habilitação/Contratação; ANEXO VII – Minuta do Contrato de Prestação de Serviços; ANEXO VIII – Modelo da Planilha de Descrição dos Custos e Encargos; ANEXO IX – Convenção Coletiva de Trabalho aplicável, em vigência;

DO EDITAL E SEUS ANEXOS. São anexos do presente Edital: ✓ Termo de Referência e anexos técnicos – ANEXO I ✓ Declaração de Idoneidade para Licitar – ANEXO II ✓ Declaração de Empregador Regular – ANEXO III ✓ Declaração de Enquadramento em Condições Especiais de Participação – ANEXO IV ✓ Declaração de Vistoria Realizada – ANEXO V ✓ Declaração de Vistoria não Realizada – ANEXO VI ✓ Declaração de Disponibilidade de Instalações, Aparelhamento e Pessoal Técnico – ANEXO VII ✓ Declaração de Conhecimento das Condições e Grau de Dificuldade do Objeto da Licitação – ANEXO VIII ✓ Declaração de Elaboração Independente de Proposta – ANEXO IV ✓ Declaração de Idoneidade para Licitar – ANEXO X ✓ Declaração de Submissão à Lei Federal n°13.709/2018 – ANEXO XI ✓ Contrato – ANEXO XII

DO EDITAL E SEUS ANEXOS. 2.1. Integram o presente Edital os seguintes documentos: Anexo I- Memorial Descritivo Anexo II- Planilha de Orçamentária e cronograma físico financeiro. Localização e demais projetos Anexo IV- Declaração Fato impeditivo. Anexo V- Declaração que não emprega menor. Anexo X-. Declaração de Atendimento ao Decreto 7.983, de 08 de Abril de 2013 3.1- Secretaria Municipal Obras e Transportes.