Common use of DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA Clause in Contracts

DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 8.1. Disponibilizar ao órgão CONTRANTE o veículo nos prazos estabelecidos no item 5 do presente Termo de Referência, nos locais e horários fixados pelo CONTRATANTE, informando, em tempo hábil, qualquer motivo impeditivo que impossibilite de assumir o solicitado; 8.2. Entregar o veículo abastecido, em sua capacidade máxima, em perfeitas condições de segurança, higiene e limpeza e conforme as especificações técnicas deste TERMO DE REFERÊNCIA; 8.3. Disponibilizar o veículo no regime de quilometragem livre; 8.4. Responsabilizar-se por todos os encargos relativos ao veículo, como IPVA, seguro obrigatório e outros, previstas no Código de Trânsito Brasileiro; 8.5. Manter o veículo assegurado, contratando para isso obrigatoriamente Seguro Total, responsabilizando-se pelo pagamento eventual de franquia, com cobertura compreensiva para roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais e pessoais, inclusive contra terceiros, e quaisquer casos fortuitos ou de força maior, durante todo o prazo de vigência contratual, comprovado, através de Laudo Pericial emitido pela autoridade competente de trânsito a culpa ou dolo do condutor no sinistro, ficará a cargo da CONTRATANTE o pagamento integral da franquia. 8.5.1. O seguro deverá possuir no mínimo as coberturas abaixo expressas, devendo ser anexado ao Contrato, derivado do pregão eletrônico, cópias das apólices que comprovam a contratação do serviço. 8.5.1.1. Seguro total, conforme a seguir: I. Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos - RCF no valor mínimo contratado de R$80.000,00 (oitenta mil reais); II. Colisão, incêndio, roubo ou furto do veículo ou de itens do automóvel e seus acessórios (CD player, auto-falantes, antenas, etc.); III. Assistência 24 horas completa (guincho, chaveiro, pane elétrica, pane mecânica, conserto de pneu furado, etc.); acidentes pessoais dos passageiros do veículo - APP, no mínimo de R$ 15.000,00 (quinze mil) Reais por ocupante. 8.6. Renovar o veículo locado conforme regra instituída no item 8.17 deste termo de referência. 8.7. Prestar assistência 24 (vinte e quatro) horas, com plantão para atendimento e socorro, por intermédio de sistema de comunicação a ser informado no ato de entrega do veículo; 8.8. Responsabilizar-se por todas as despesas decorrentes da utilização do veículo, como troca 8.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente ao CONTRATANTE e/ou a terceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato; 8.10. Substituir no prazo máximo de 02 (duas) horas, o veículo que estejam indisponíveis, seja em razão de acidentes, revisão, reparos mecânicos, má conservação e más condições de segurança; 8.11. Substituir o veículo, nas condições não previstas no item acima, quando solicitado por escrito pelo CONTRATANTE, no prazo máximo de 24 horas, a partir do recebimento de notificação; 8.12. Dar ciência imediata e por escrito ao CONTRATANTE sobre qualquer anormalidade verificada na locação do veículo; 8.13. Prestar os esclarecimentos que lhe forem solicitados e atender prontamente às reclamações sobre a locação; 8.14. Implementar de forma adequada, o planejamento, a execução e a supervisão permanente da locação, de maneira a não interferir nas atividades do CONTRATANTE, respeitando suas normas de conduta; 8.15. Apresentar relação do veículo, 02 (dois) dias úteis antes do previsto para o início da locação, onde deverá constar: Marca, modelo, cor, placa, ano de fabricação, KM e tipo de combustível; 8.16. Manter junto ao Fiscal do Contrato, um representante e/ou preposto para acompanhamento das atividades do veículo locado; 8.17. A CONTRATADA deverá providenciar a substituição do veículo em uso por veículo que tenha ano de fabricação correspondente ao ano da renovação do contrato, quando completados 24 (vinte e quatro) meses de uso ou se forem atingidos 60.000 km rodados. 8.18. A CONTRATADA arcará com os custos inerentes a pequenos riscos, amolgados e outras ocorrências que são inerentes à utilização regular do veículo.

DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 8.19.1. Disponibilizar ao órgão CONTRANTE o veículo os veículos nos prazos estabelecidos no item 5 do presente Termo de Referência, nos locais e horários fixados pelo CONTRATANTE, informando, em tempo hábil, qualquer motivo impeditivo que impossibilite de assumir o solicitado; 8.29.2. Entregar o veículo abastecidoos veículos abastecidos, em sua capacidade máxima, em perfeitas condições de segurançadesegurança, higiene e limpeza e conforme as especificações técnicas deste TERMO DE REFERÊNCIAtermo de referência; 8.39.3. Disponibilizar o veículo os veículos, preferencialmente nacionais, novos ou seminovos, com no máximo 05 (cinco) anos de uso, no regime de quilometragem livre; 8.49.4. Responsabilizar-se por todos os encargos relativos ao veículoaos veículos, como IPVA, seguro obrigatório e outros, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, para os veículos terrestres; 8.59.5. Manter o veículo asseguradoos veículos assegurados, contratando para isso obrigatoriamente Seguro Total, responsabilizando-se pelo pagamento eventual de franquia, com cobertura compreensiva para roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais e pessoais, inclusive contra terceiros, e quaisquer casos fortuitos ou de força maior, durante todo o prazo de vigência contratual, comprovado, através de Laudo Pericial emitido pela autoridade competente de trânsito a culpa ou dolo do condutor no sinistro, ficará a cargo da CONTRATANTE o pagamento integral da franquia. 8.5.19.6. O seguro deverá possuir no mínimo Adesivar os veículos segundo as coberturas abaixo expressas, devendo ser anexado ao Contrato, derivado orientações do pregão eletrônico, cópias das apólices que comprovam a contratação do serviço. 8.5.1.1. Seguro total, conforme a seguir: I. Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos - RCF no valor mínimo contratado de R$80.000,00 (oitenta mil reais)CONTRATANTE; II. Colisão, incêndio, roubo ou furto do veículo ou de itens do automóvel e seus acessórios (CD player, auto-falantes, antenas, etc.); III. Assistência 24 horas completa (guincho, chaveiro, pane elétrica, pane mecânica, conserto de pneu furado, etc.); acidentes pessoais dos passageiros do veículo - APP, no mínimo de R$ 15.000,00 (quinze mil) Reais por ocupante. 8.6. Renovar o veículo locado conforme regra instituída no item 8.17 deste termo de referência. 8.7. Prestar assistência 24 (vinte e quatro) horas, com plantão para atendimento e socorro, por intermédio de sistema de comunicação a ser informado no ato de entrega do veículo; 8.8. Responsabilizar-se por todas as despesas decorrentes da utilização do veículo, como troca 8.99.7. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente ao CONTRATANTE e/ou a terceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato; 8.109.8. Substituir no prazo máximo de 02 03 (duastrês) horasdias, o veículo os veículos que estejam indisponíveis, seja sejam em razão de acidentes, revisão, reparos mecânicos, má conservação e más condições de segurança; 8.11. Substituir o veículo, nas condições não previstas no item acima, quando solicitado por escrito pelo CONTRATANTE, no prazo máximo de 24 horas, a partir do recebimento de notificação; 8.129.9. Dar ciência imediata e por escrito ao CONTRATANTE sobre qualquer Av. Xxxxxx Xxxxxxxxxx, s/n - Centro – Bom Jesus do Tocantins – CEP: 68.525-000 – email: xxxxxx0000@xxxxxxx.xxx anormalidade verificada na locação do veículodos veículos; 8.139.10. Prestar os esclarecimentos que lhe forem solicitados e atender prontamente às reclamações sobre a locaçãoas locações; 8.149.11. Implementar de forma adequada, o planejamento, a execução e a supervisão permanente da locaçãodas locações, de maneira a não interferir nas atividades do CONTRATANTE, respeitando suas normas de conduta; 8.159.12. Apresentar relação do veículodos veículos, 02 (dois) dias úteis antes do previsto para o início da locação, onde deverá constar: Marca, modelo, cor, placa, ano de fabricação, KM e tipo de combustível; 8.169.13. Manter junto ao Fiscal servidor indicado para Fiscalização do Contrato, um representante e/ou preposto contrato para acompanhamento das atividades do veículo locado; 8.17. A CONTRATADA deverá providenciar a substituição do veículo em uso por veículo que tenha ano atividades, com poderes de fabricação correspondente ao ano da renovação do contratosubstituir, quando completados 24 (vinte e quatro) meses acrescentar ou diminuir o número de uso ou se forem atingidos 60.000 km rodadosveículos locados. 8.189.14. A CONTRATADA arcará com os custos inerentes Disponibilizar motoristas que deverão possuir, no mínimo, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme categoria especifica para o veículo a pequenos riscosser locado, amolgados e outras ocorrências que são inerentes à utilização regular do veículosendo exigido,no mínimo 02 (dois) anos de experiência.

DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 8.1. 9.1 Disponibilizar ao órgão CONTRANTE o veículo os veículos nos prazos estabelecidos no item 5 do presente Termo de Referênciaprazos, nos locais e horários fixados pelo CONTRATANTE, informando, em tempo hábil, qualquer motivo impeditivo que impossibilite de assumir o solicitado;conforme os termos dispostos no Anexo I do Edital, 8.2. 9.2 Entregar o veículo abastecidoos veículos abastecidos, em sua capacidade máxima, em perfeitas condições de segurança, higiene e limpeza e conforme as especificações técnicas deste TERMO DE REFERÊNCIA; 8.3. 9.3 Disponibilizar o veículo os veículos no regime de quilometragem livre; 8.4. 9.4 Responsabilizar-se por todos os encargos relativos ao veículoaos veículos, como IPVA, seguro obrigatório e outros, previstas no Código de Trânsito Brasileiro; 8.5. 9.5 Manter o veículo asseguradoos veículos assegurados, contratando para isso obrigatoriamente Seguro Total, responsabilizando-se pelo pagamento eventual de franquia, com cobertura compreensiva para compreendendo roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais e pessoais, inclusive contra terceiros, e quaisquer casos fortuitos ou de força maior, durante todo o prazo de vigência contratual, comprovado. Comprovado, através de Laudo Pericial Xxxxx Xxxxxxxx emitido pela por autoridade competente de trânsito a culpa ou dolo do condutor no sinistro, ficará a cargo da CONTRATANTE o pagamento integral da franquia. 8.5.1. 9.5.1 O seguro deverá possuir no mínimo as coberturas abaixo expressas, devendo ser anexado ao Contratoaos contratos, derivado do pregão eletrônicoderivados desta Ata, cópias das apólices que comprovam a contratação do serviço. 8.5.1.1. 9.5.1.1 Seguro total, conforme a seguir: I. 1. Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos - RCF no valor mínimo contratado de R$80.000,00 R$50.000,00 (oitenta mil reais)cinqüenta mil) Reais; II2. Colisão, incêndio, roubo ou furto do veículo ou de itens do automóvel e seus acessórios (CD player, auto-falantes, antenas, etc.); III3. Assistência 24 horas completa (guincho, chaveiro, pane elétrica, pane mecânica, conserto de pneu furado, etc.); acidentes pessoais dos passageiros do veículo - APP, no mínimo de R$ 15.000,00 R$15.000,00 (quinze mil) Reais por ocupante. 8.6. 9.6 Renovar o veículo locado os veículos locados conforme regra instituída no item 8.17 deste termo de referência. 8.7. 9.7 Prestar assistência 24 (vinte e quatro) horas, com plantão para atendimento e socorro, por intermédio de sistema de comunicação a ser informado no ato de entrega do veículo;para 8.8. 9.8 Responsabilizar-se por todas as despesas decorrentes da utilização do veículodos veículos, como troca 8.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente ao CONTRATANTE e/ou a terceiros decorrentes troca de óleo e reparos mecânicos necessários à sua culpa ou dolo na execução manutenção, com exceção do contratoabastecimento do combustível; 8.10. 9.9 Autorizar o CONTRATANTE a colocar nos veículos seus adesivos com logotipos; 9.10 Assumir total responsabilidade por qualquer dano causado à CONTRATANTE, a seus prepostos ou terceiros, provocados por ação ou omissão, em decorrência da execução deste contrato, não cabendo à CONTRATANTE, em nenhuma hipótese, responsabilidade por danos diretos, indiretos ou lucros cessantes decorrentes; 9.11 Substituir no prazo máximo de 02 (duas) horas, o veículo os veículos que estejam indisponíveis, seja em razão de acidentes, revisão, reparos mecânicos, má conservação e más condições de segurança; 8.11. 9.12 Substituir o veículoos veículos, nas condições não previstas no item acima, quando solicitado por escrito pelo CONTRATANTE, no prazo máximo de 24 horas, a partir do recebimento de notificação; 8.12. 9.13 Atender de imediato às solicitações para as substituições dos veículos, quando entendida como inadequada ou não qualificada para locação; 9.14 Dar ciência imediata e por escrito ao CONTRATANTE sobre qualquer anormalidade verificada na locação do veículodos veículos; 8.13. 9.15 Prestar os esclarecimentos que lhe forem solicitados e atender prontamente às reclamações sobre a locação;atender 8.14. 9.16 Implementar de forma adequada, o planejamento, a execução e a supervisão permanente da locaçãodas locações, de maneira a não interferir nas atividades do CONTRATANTE, respeitando suas normas de conduta; 8.15. 9.17 Apresentar relação do veículodos veículos, 02 (dois) dias úteis antes do previsto para o início da locação, onde deverá constar: Marca, modelo, cor, placa, ano de fabricação, KM e tipo de combustível;do 8.16. 9.18 Manter junto ao Fiscal do Contratoà Comissão de Fiscalização, um representante e/ou preposto para acompanhamento das atividades do veículo locado; 8.17. A CONTRATADA deverá providenciar a substituição do veículo em uso por veículo que tenha ano atividades, com poderes de fabricação correspondente ao ano da renovação do contratosubstituir, quando completados 24 (vinte e quatro) meses acrescentar ou diminuir o número de uso ou se forem atingidos 60.000 km rodadosveículos locados. 8.18. A CONTRATADA arcará com os custos inerentes a pequenos riscos9.19 Atender integralmente as normas e condições estabelecidas no Anexo I, amolgados e outras ocorrências que são inerentes à utilização regular do veículoEdital.

DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 8.17.1. Disponibilizar ao órgão CONTRANTE o veículo nos prazos estabelecidos no item 5 do presente Termo de Referênciaprazos, nos locais e horários fixados pelo CONTRATANTE, conforme os termos dispostos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, informando, em tempo hábil, qualquer motivo impeditivo que a impossibilite de assumir o solicitado; 8.27.2. Entregar o veículo abastecido, em sua capacidade máxima, em perfeitas condições de segurança, higiene e limpeza e conforme as especificações técnicas deste TERMO DE REFERÊNCIAdo Termo de Referência do Edital; 8.37.3. Disponibilizar o veículo os veículos no regime de quilometragem livre; 8.47.4. Responsabilizar-se por todos os encargos relativos ao veículoaos veículos, como IPVA, seguro obrigatório e outros, previstas no Código de Trânsito Brasileiro; 8.57.5. Manter o veículo assegurado, contratando para isso obrigatoriamente Seguro Total, responsabilizando-se pelo pagamento eventual de franquia, com cobertura compreensiva para compreendendo roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais e pessoais, inclusive contra terceiros, e quaisquer casos fortuitos ou de força maior, durante todo o prazo de vigência contratual, comprovado. Comprovado, através de Laudo Pericial Xxxxx Xxxxxxxx emitido pela por autoridade competente de trânsito a culpa ou dolo do condutor no sinistro, ficará a cargo da CONTRATANTE o pagamento integral da franquia. 8.5.17.5.1. O seguro deverá possuir no mínimo as coberturas abaixo expressas, devendo ser anexado ao Contratoaos contratos, derivado do pregão eletrônicoderivados desta Ata, cópias das apólices que comprovam a contratação do serviço. 8.5.1.1. 7.5.1.1 Seguro total, conforme a seguir: I. i. Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos - RCF no valor mínimo contratado de R$80.000,00 R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)mil) Reais; IIii. Colisão, incêndio, roubo ou furto do veículo ou de itens do automóvel e seus acessórios (CD player, auto-falantes, antenas, etc.); IIIiii. Assistência 24 horas completa (guincho, chaveiro, pane elétrica, pane mecânica, conserto de pneu furado, etc.); acidentes pessoais dos passageiros do veículo - APP, no mínimo de R$ 15.000,00 (quinze mil) Reais por ocupante. 8.67.6. Renovar o veículo locado conforme regra instituída no item 8.17 deste termo de referência. 8.77.7. Prestar assistência 24 (vinte e quatro) horas, com plantão para atendimento e socorro, por intermédio de sistema de comunicação a ser informado no ato de entrega do veículo; 8.87.8. Responsabilizar-se por todas as despesas decorrentes da utilização do veículo, como troca 8.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente ao CONTRATANTE e/ou a terceiros decorrentes troca de óleo e reparos mecânicos necessários à sua culpa ou dolo na execução manutenção, com exceção do contratoabastecimento do combustível; 8.107.9. Autorizar o CONTRATANTE a colocar no veículo seus adesivos com logotipos; 7.10. Assumir total responsabilidade por qualquer dano causado à CONTRATANTE, a seus prepostos ou terceiros, provocados por ação ou omissão, em decorrência da execução deste contrato, não cabendo à CONTRATANTE, em nenhuma hipótese, responsabilidade por danos diretos, indiretos ou lucros cessantes decorrentes; 7.11. Substituir no prazo máximo de 02 (duas) horas, o veículo que estejam indisponíveisesteja indisponível, seja em razão de acidentes, revisão, reparos mecânicos, má conservação e más condições de segurança; 8.117.12. Substituir o veículo, nas condições não previstas no item acima, quando solicitado por escrito pelo CONTRATANTE, no prazo máximo de 24 horas, a partir do recebimento de notificação; 8.127.13. Atender de imediato às solicitações para as substituição do veículo, quando entendida como inadequada ou não qualificada para locação; 7.14. Dar ciência imediata e por escrito ao CONTRATANTE sobre qualquer anormalidade verificada na locação do veículo; 8.137.15. Prestar os esclarecimentos que lhe forem solicitados e atender prontamente às reclamações sobre a locação; 8.147.16. Implementar de forma adequada, o planejamento, a execução e a supervisão permanente da locação, de maneira a não interferir nas atividades do CONTRATANTE, respeitando suas normas de conduta; 8.157.17. Apresentar relação do veículo, 02 (dois) dias úteis antes do previsto para o início da locação, onde deverá constar: Marca, modelo, cor, placa, ano de fabricação, KM e tipo de combustível; 8.167.18. Manter junto ao Fiscal do Contrato, um representante e/ou preposto para acompanhamento das atividades do veículo locado; 8.17. A CONTRATADA deverá providenciar a substituição do veículo em uso por veículo que tenha ano atividades, com poderes de fabricação correspondente ao ano da renovação do contratosubstituir, quando completados 24 (vinte e quatro) meses acrescentar ou diminuir o número de uso ou se forem atingidos 60.000 km rodadosveículos locados. 8.187.19. A CONTRATADA arcará com os custos inerentes a pequenos riscosAtender integralmente as normas e condições estabelecidas no Anexo I, amolgados e outras ocorrências que são inerentes à utilização regular Termo de Referência do veículoEdital.

DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 8.113.1. Disponibilizar As operadoras de planos de saúde, para celebrar contratos com a União, suas autarquias e fundações, na forma do disposto no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.978, de 3 de fevereiro 2004, com a redação dada pelo Decreto nº 5.010, de 9 de março de 2004, deverão: I - possuir autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Saúde (ANS), ou apresentar regularidade no processo instaurado junto ao órgão CONTRANTE o veículo nos prazos estabelecidos no item 5 do presente Termo de Referência, nos locais e horários fixados pelo CONTRATANTE, informando, em tempo hábil, qualquer motivo impeditivo que impossibilite de assumir o solicitadomesmo órgão; 8.2II - ter sido regularmente selecionada através de processo competente com a devida observância ao disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Portaria Normativa 05 SRH/MPOG, de 11/10/2010. 13.2. Entregar A operadora contratada não aplicará nenhum custo administrativo, por ocasião de inclusão, de exclusão ou de fornecimento de credenciais. 13.2.1. Todos os custos administrativos deverão estar inclusos no valor da mensalidade. 13.3. A operadora poderá admitir a inscrição de agregados no plano de assistência à saúde, limitado ao terceiro grau de parentesco consangüíneo ou segundo grau por afinidade, com o veículo abastecidotitular, em sua capacidade máximadesde que assumam, em perfeitas condições integralmente, o respectivo custeio. 13.4. A operadora contratada poderá admitir a inscrição de segurançapai ou padrasto e a mãe ou madrasta, higiene dependentes economicamente do servidor e limpeza que constem no seu assentamento funcional, mantidos os valores do Anexo II e conforme as especificações técnicas deste TERMO DE REFERÊNCIA;assumido, o custeio, pelo próprio servidor. 8.313.5. Disponibilizar o veículo Com base no regime art. 18 da Portaria Normativa 05 SRH/MPOG, de quilometragem livre;11/10/2010, a operadora do plano de saúde ficará obrigada a: 8.4. Responsabilizar-se por I - oferecer e disponibilizar a todos os encargos relativos beneficiários dos planos de assistência à saúde suplementar, na área de abrangência do órgão ou entidade ao veículoqual está vinculado o titular do benefício, como IPVAos serviços assistenciais previstos no art. 3º, seguro obrigatório e outros, previstas no Código de Trânsito Brasileiro; 8.5. Manter o veículo assegurado, contratando para isso obrigatoriamente Seguro Total, responsabilizando-se pelo pagamento eventual de franquia, com cobertura compreensiva para roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais e pessoais, inclusive contra terceiros, e quaisquer casos fortuitos por meios próprios ou de força maior, durante todo o prazo de vigência contratual, comprovado, através de Laudo Pericial emitido pela autoridade competente de trânsito a culpa ou dolo do condutor no sinistro, ficará a cargo da CONTRATANTE o pagamento integral da franquia. 8.5.1. O seguro deverá possuir no mínimo as coberturas abaixo expressas, devendo ser anexado ao Contrato, derivado do pregão eletrônico, cópias das apólices que comprovam a contratação do serviço. 8.5.1.1. Seguro total, conforme a seguir: I. Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos - RCF no valor mínimo contratado de R$80.000,00 (oitenta mil reais); II. Colisão, incêndio, roubo ou furto do veículo ou de itens do automóvel e seus acessórios (CD player, auto-falantes, antenas, etc.); III. Assistência 24 horas completa (guincho, chaveiro, pane elétrica, pane mecânica, conserto de pneu furado, etc.); acidentes pessoais dos passageiros do veículo - APP, no mínimo de R$ 15.000,00 (quinze mil) Reais por ocupante. 8.6. Renovar o veículo locado conforme regra instituída no item 8.17 deste termo de referência. 8.7. Prestar assistência 24 (vinte e quatro) horas, com plantão para atendimento e socorro, por intermédio de sistema rede de comunicação a ser informado no ato prestadores de entrega do veículoserviços; 8.8II - oferecer e disponibilizar planos de saúde com coberturas e redes credenciadas diferenciadas aos servidores do órgão ou entidade da FURG; III - oferecer e disponibilizar atendimento de urgência e emergência em todo o xxxxxxxxxx xxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxx xx xxxx xx xxxxxxxxxxx xx xxxxx ou entidade ao qual estiver vinculado o titular do benefício; IV - manter sistema informatizado de controle de arrecadação e de gastos; V - fornecer identificação individual aos beneficiários; e VI - designar uma pessoa responsável pelo relacionamento com a FURG. 13.6. ResponsabilizarCaberá à operadora contratada encaminhar, trimestralmente, à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, quadro demonstrativo contendo o detalhamento das receitas arrecadadas e das despesas com os respectivos beneficiários, em conformidade com as normas estabelecidas. 13.6.1. Os dados e os documentos, relativos à prestação de contas, estarão à disposição dos órgãos de controle interno na UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. 13.7. Fornecer e utilizar, sob sua inteira e exclusiva responsabilidade, mão-se de-obra especializada, com a devida habilitação. 13.8. Assumir inteira responsabilidade pela execução dos serviços contratados e efetuá-los de acordo com as especificações constantes da proposta e instruções do edital e seus anexos. 13.9. Arcar com todos os custos necessários à completa execução dos serviços. 13.10. A inadimplência da contratada para com estes encargos, não transfere à contratante a responsabilidade por todas seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato. 13.11. Indicar um gerente de atendimento credenciado, residente em Rio Grande, com endereço e telefone, no momento da assinatura do contrato. 13.12. A empresa contratada deverá disponibilizar um representante em local designado pela contratante para atendimento aos beneficiários do plano de saúde. 13.13. A empresa contratada deverá em, no máximo 60 dias após a assinatura do contrato, disponibilizar as despesas decorrentes da utilização do veículoinstalações físicas, como trocaem Rio Grande, para atendimento dos beneficiários. 8.913.14. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente ao CONTRATANTE e/ou Manter durante toda a terceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato;, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições da habilitação e qualificação exigidas na licitação. 8.1013.15. Substituir no prazo máximo A operadora contratada do plano de 02 (duas) horas, o veículo que estejam indisponíveis, seja em razão saúde não se responsabilizará pelo pagamento de acidentes, revisão, reparos mecânicos, má conservação e más condições de segurança; 8.11. Substituir o veículo, nas condições não previstas no item acima, quando solicitado por escrito pelo CONTRATANTE, no prazo máximo de 24 horas, a partir do recebimento de notificação; 8.12. Dar ciência imediata e por escrito ao CONTRATANTE sobre qualquer anormalidade verificada na locação do veículo; 8.13. Prestar os esclarecimentos que lhe forem solicitados e atender prontamente às reclamações sobre a locação; 8.14. Implementar de forma adequada, o planejamento, a execução e a supervisão permanente da locação, quaisquer serviços eventualmente utilizados de maneira a não interferir nas atividades diversa do CONTRATANTE, respeitando suas normas de conduta;acordado. 8.15. Apresentar relação do veículo, 02 (dois) dias úteis antes do previsto para o início da locação, onde deverá constar: Marca, modelo, cor, placa, ano de fabricação, KM e tipo de combustível; 8.16. Manter junto ao Fiscal do Contrato, um representante e/ou preposto para acompanhamento das atividades do veículo locado; 8.1713.16. A CONTRATADA empresa contratada deverá providenciar assegurar a substituição do veículo em uso por veículo que tenha ano de fabricação correspondente cobertura até a alta hospitalar autorizada pelo médico assistente, caso exista beneficiário internado ao ano da renovação término do contrato, quando completados 24 (vinte e quatro) meses de uso ou se forem atingidos 60.000 km rodados. 8.18. A CONTRATADA arcará com os custos inerentes a pequenos riscos, amolgados e outras ocorrências que são inerentes à utilização regular do veículo.

DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 8.1. Disponibilizar ao órgão CONTRANTE o veículo nos prazos estabelecidos Além do disposto no item 5 do presente edital de licitação, especialmente no Anexo II – Termo de Referência, nos locais obriga-se a CONTRATADA a: 1) Indicar preposto para tratar de assuntos de cunho administrativo, bem como comunicar ao DAEV S.A., sempre que necessário, as ocorrências verificadas no transcorrer da execução do presente contrato. 2) Prestar os esclarecimentos e horários fixados pelo CONTRATANTEas orientações que forem solicitadas pela Fiscalização. 3) Adotar todas as providências técnicas indispensáveis à prevenção de acidentes, informandocumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, constantes da Lei nº 6.514/1977 e do Título II, Capítulo V, da CLT e no que couber aplicar no setor de trabalho os preceitos que constam dos artigos 154 a 201 do mesmo diploma legal. 4) Integrar-se junto ao Técnico de Segurança do Trabalho e a C.I.P.A. do DAEV 5) Manter o Técnico de Segurança do Trabalho e a C.I.P.A. do DAEV S.A. informada a respeito das medidas adotadas no campo da Segurança e Medicina do Trabalho, só praticando medidas que afetem o DAEV S.A., direta ou indiretamente, mediante autorização expressa e por escrito. 6) Arcar com os tributos, impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente Contrato. 7) Responsabilizar-se, em tempo hábilcaso de acidente de trabalho, qualquer motivo impeditivo pelo encaminhamento médico do acidentado, bem como a comunicação ao INSS, através do procedimento C.A.T. – Comunicação de Acidente de Trabalho. 8) Arcar com as despesas decorrentes de locomoção e atendimento médico, nos casos em que impossibilite o DAEV S.A. tenha que efetuar o encaminhamento de assumir o solicitado;seu funcionário. 8.2. Entregar o veículo abastecido, em sua capacidade máxima, em perfeitas condições de segurança, higiene e limpeza e conforme as especificações técnicas deste TERMO DE REFERÊNCIA; 8.3. Disponibilizar o veículo no regime de quilometragem livre; 8.4. 9) Responsabilizar-se por todos pela assistência médica (INSS ou Convênio) e demais benefícios legais da Previdência, junto aos seus funcionários a serviço deste Contrato (Lei nº 8.213/1991 e legislação posterior). 10) Orientar seus funcionários a serviço deste Contrato para que conduzam os encargos relativos ao veículotrabalhos de acordo com as normas técnicas adequadas, como IPVA, seguro obrigatório e outros, previstas no Código de Trânsito Brasileiro;em estrita observância às legislações pertinentes aplicáveis. 8.5. Manter o veículo assegurado, contratando para isso obrigatoriamente Seguro Total, responsabilizando11) Responsabilizar-se pelo pagamento eventual pelas medidas de franquiaproteção constantes das Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V, com cobertura compreensiva para rouboTítulo II, furtoda Consolidação das Leis do Trabalho, incêndiorelativas à Segurança e Medicina do Trabalho aprovadas pela Portaria nº 3.214, colisão, danos materiais e pessoais, inclusive contra terceiros, e quaisquer casos fortuitos ou de força maior, durante todo o prazo 08 de vigência contratual, comprovado, através junho de Laudo Pericial emitido pela autoridade competente de trânsito a culpa ou dolo do condutor no sinistro, ficará a cargo da CONTRATANTE o pagamento integral da franquia1978. 8.5.1. O seguro deverá possuir no mínimo 12) Arcar com todas as coberturas abaixo expressasdespesas relativas à EPI’S, devendo salários, encargos sociais, trabalhistas, de previdência social, assistência médica e de pronto socorro, bem como, pagamento de quaisquer adicionais que sejam ou venham a ser anexado ao Contrato, derivado do pregão eletrônico, cópias das apólices que comprovam devidos a contratação do serviçoseu pessoal. 8.5.1.1. Seguro total, conforme a seguir: I. Responsabilidade Civil Facultativa 13) Apresentar o devido Certificado de Veículos - RCF no valor mínimo contratado de R$80.000,00 Aprovação (oitenta mil reais); II. Colisão, incêndio, roubo ou furto C.A.) pelo Ministério do veículo ou de itens do automóvel e seus acessórios (CD player, auto-falantes, antenas, etc.); III. Assistência 24 horas completa (guincho, chaveiro, pane elétrica, pane mecânica, conserto de pneu furado, etc.); acidentes pessoais Trabalho dos passageiros do veículo - APP, no mínimo de R$ 15.000,00 (quinze mil) Reais por ocupanteEPI’S utilizados. 8.6. Renovar o veículo locado conforme regra instituída no item 8.17 deste termo de referência. 8.7. Prestar assistência 24 (vinte e quatro14) horas, com plantão para atendimento e socorro, por intermédio de sistema de comunicação a ser informado no ato de entrega do veículo; 8.8. Responsabilizar-se por todas as despesas e quaisquer ações judiciais, reivindicações de seus funcionários, em qualquer circunstância, neste particular, considerada como única e exclusiva empregadora e responsável por qualquer ônus com que o DAEV 15) Responsabilizar-se por danos causados ao Poder Público ou a terceiros, decorrentes da utilização de sua culpa ou dolo, ou de seus funcionários, na execução do veículoContrato, como trocanão excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização ou acompanhamento pelo órgão interessado do DAEV S.A. 8.9. 16) Responsabilizar-se pelos danos e prejuízos durante a execução do objeto causados diretamente ao CONTRATANTE DAEV S.A. ou a terceiros por ação ou omissão própria de seus funcionários. 17) Responsabilizar-se pela conduta de seus funcionários durante as horas de trabalho. 18) Empregar oficiais qualificados atentando para o uso de EPIs, equipamentos e ferramentas adequadas e necessárias ao perfeito cumprimento do contrato, devendo os mesmos estar devidamente uniformizados e identificados na forma determinada pelo DAEV S.A. 19) Executar o objeto em estrita observância às normas técnicas da ABNT e às normas de higiene e segurança, aplicáveis à espécie. 20) Providenciar que o responsável técnico, ou preposto devidamente habilitado, vistorie e fiscalize de forma regular e periódica o andamento do objeto. 21) Providenciar junto ao CREA e/ou ao CAU o recolhimento e apresentação das Anotações e Registros de Responsabilidade Técnica – ART/RRT referente ao objeto do contrato, nos termos das normas aplicáveis; 22) Xxxxxx, durante toda a terceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato; 8.10. Substituir no prazo máximo de 02 (duas) horas, o veículo que estejam indisponíveisem compatibilidade com as obrigações assumidas, seja em razão de acidentes, revisão, reparos mecânicos, má conservação e más todas as condições de segurança;habilitação e qualificação exigidas na contratação. 8.11. Substituir o veículo, nas condições não previstas no item acima, quando solicitado por escrito pelo CONTRATANTE, no prazo máximo de 24 horas, a partir do recebimento de notificação; 8.12. Dar ciência imediata e por escrito ao CONTRATANTE sobre qualquer anormalidade verificada na locação do veículo; 8.13. Prestar os esclarecimentos que lhe forem solicitados e atender prontamente às reclamações sobre a locação; 8.14. Implementar de forma adequada, o planejamento, a execução e a supervisão permanente da locação, de maneira a não interferir nas atividades do CONTRATANTE, respeitando suas normas de conduta; 8.15. Apresentar relação do veículo, 02 (dois23) dias úteis antes do previsto para o início da locação, onde deverá constar: Marca, modelo, cor, placa, ano de fabricação, KM e tipo de combustível; 8.16. Manter junto ao Fiscal do Contrato, um representante e/ou preposto para acompanhamento das atividades do veículo locado; 8.17. A CONTRATADA em situação de recuperação judicial/extrajudicial deverá providenciar a comprovar o cumprimento das obrigações do plano de recuperação judicial/extrajudicial sempre que solicitada pela Fiscalização e, ainda, na hipótese de substituição ou impedimento do veículo em uso administrador judicial, comunicar imediatamente, por veículo que tenha ano de fabricação correspondente ao ano da renovação do contratoescrito, quando completados 24 (vinte e quatro) meses de uso ou se forem atingidos 60.000 km rodadosà Fiscalização. 8.18. A CONTRATADA arcará com os custos inerentes a pequenos riscos, amolgados e outras ocorrências que são inerentes à utilização regular do veículo.