DAS PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. ANEXOS MODELOS SCL/GPREG SCL/GPREG EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - PROCESSO: 2022/30550/011208
DAS PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. 24.1. São partes integrante deste Edital: XXXXX XX – Carta de Credenciamento ANEXO III – Termo De Declaração Expressa ANEXO IV – Declaração de Disponibilidade ANEXO V – Modelo De Demonstrativo De Capacidade Financeira ANEXO VI – Modelo De Carta De Apresentação Da Proposta de Preços ANEXO VII – Modelo De Carta De Apresentação Da Proposta Técnica ANEXO VIII - Minuta do Contrato de Permissão
DAS PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. 28.1. Integram este Edital os seguintes anexos: Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo II - CARTA DE CREDENCIAMENTO (MODELO) - Com reconhecimento de firma Anexo III - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO PLENO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO (MODELO) Anexo IV – CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL (MODELO) Anexo V - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DA PROPOSTA Anexo VI - DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA (MEs) e EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPPs) (MODELO) - Com reconhecimento de firma Anexo VII - CARTA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (MODELO) Anexo VIII – FOLHA DE CÁLCULO DE INDICADORES FINANCEIROS Anexo IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Anexo X – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO PARA LICITAR Anexo XI - MINUTA DO CONTRATO