DAS PARTES INTEGRANTES. As condições estabelecidas no edital nº 175/2016 – Pregão Eletrônico e na proposta apresentada pela CONTRATADA, são partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.
DAS PARTES INTEGRANTES. As condições estabelecidas no processo de dispensa nº 31/2024 e na proposta apresentada pela CONTRATADA, são partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.
DAS PARTES INTEGRANTES. As condições estabelecidas no PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024 e na proposta apresentada pela empresa ora CONTRATADA, são partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.
DAS PARTES INTEGRANTES. As condições estabelecidas no edital nº 194/2018 – Pregão presencial e na proposta apresentada pela CONTRATADA, são partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.
DAS PARTES INTEGRANTES. As condições estabelecidas no edital nº 103/2015 – pregão eletrônico e na proposta apresentada pela CONTRATADA, são partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.
DAS PARTES INTEGRANTES. As condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 086/2015 e na proposta apresentada pela CONTRATADA, são partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.
DAS PARTES INTEGRANTES. São partes integrantes do presente contrato independentemente de sua transcrição:
1. Lei 8666/93 de 21.06.93 e alterações posteriores; 2. Processo 1616/2018.
DAS PARTES INTEGRANTES. As condições estabelecidas no edital nº 019/2016 – tomada de preços e na proposta apresentada pela CONTRATADA, são partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.
DAS PARTES INTEGRANTES. São partes integrantes do presente contrato independentemente de sua transcrição: 1. Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02;
DAS PARTES INTEGRANTES. As condições estabelecidas no Pregão nº 94/2020 e na proposta apresentada pela CONTRATADA, são partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.