Common use of DECLARAÇÕES Clause in Contracts

DECLARAÇÕES. a) Declaração da Licitante Unificada de idoneidade, cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, declaração de comprometimento e cumprimento ao art. 9º, inciso III da Lei 8.666/93.

Appears in 33 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

DECLARAÇÕES. a) Declaração da Licitante Unificada de idoneidade, cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, declaração de comprometimento e cumprimento ao art. 9º, inciso III da Lei 8.666/93.

Appears in 9 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

DECLARAÇÕES. a) Declaração da Licitante Unificada de idoneidadeIdoneidade, cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, declaração de comprometimento e cumprimento ao art. 9º, inciso III da Lei 8.666/93, conforme modelo (ANEXO III).

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

DECLARAÇÕES. a) Declaração da Licitante Unificada de idoneidade, cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, declaração de comprometimento e cumprimento ao art. 9º, inciso III da Lei 8.666/93. (Modelo disponível anexo ao Edital).

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico