Common use of DECLARAÇÕES Clause in Contracts

DECLARAÇÕES. 6.6.1. Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO, conforme modelo 04 do Anexo II deste Edital.

Appears in 16 contracts

Samples: Termo De Credenciamento, Termo De Credenciamento, Termo De Credenciamento

DECLARAÇÕES. 6.6.16.5.1. Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO, conforme modelo 04 do Anexo II I deste Edital.

Appears in 8 contracts

Samples: Tratamento De Dados Pessoais, daejundiai.com.br, daejundiai.com.br

DECLARAÇÕES. 6.6.1. Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO, conforme modelo 04 do Anexo II I deste Edital.

Appears in 5 contracts

Samples: daejundiai.com.br, daejundiai.com.br, daejundiai.com.br

DECLARAÇÕES. 6.6.16.4.1. Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO, conforme modelo 04 do Anexo II I deste Edital.

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Samples: daejundiai.com.br

DECLARAÇÕES. 6.6.16.5.1. Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO, conforme modelo 04 do Anexo II deste Edital.

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Samples: Termo De Credenciamento