Common use of DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO Clause in Contracts

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. A solução que melhor atende às necessidades do Município, dos Fundos Municipais e da Câmara de Vereadores, bem como a que traz maiores ganhos do ponto de vista da economicidade e do interesse público, é a contratação de pessoa jurídica, por meio de processo licitatório, cuja proponente deverá se comprometer à execução do objeto, atendendo aos objetivos da Administração, realizando fiel atualização do inventário patrimonial desta municipalidade. A empresa contratada deverá inventariar os bens de toda a Administração Pública, percorrendo todos os locais onde haja bens de propriedade do Município — compreendidos todos os bens da Prefeitura/Secretarias/Fundos/Câmara de Vereadores —, sem quaisquer exceções, incluindo os bens tombados. A fim de conhecer todas as peculiaridades da execução do objeto, a proponente deverá realizar visita técnica prévia ao Município, devendo agendar a vistoria junto ao Setor de Xxxxxxx e Licitações. A vistoria poderá ser substituída por declaração formal do responsável técnico da empresa, dando conta de que conhece o local e está ciente de todas as peculiaridades e condições da contratação. A empresa deverá se responsabilizar pelo fornecimento e fixação de placas novas de patrimônio, nas quais constará o nome do ente e o número de patrimônio do bem respectivo. A empresa responderá por eventuais danos causados aos bens de propriedade do Município quando da fixação das placas de patrimônio. Uma vez realizado o levantamento, a empresa deverá atualizar o inventário patrimonial público, no qual deverá constar: a fiel descrição do bem; o número de patrimônio correspondente; o ente proprietário; o setor no qual o bem se encontra/setor responsável; o servidor responsável pelo bem; o valor venal do bem; o registro fotográfico do bem. Todo o levantamento dos bens a serem patrimoniados, deverá ser executado “in loco”, acompanhado do servidor designado por cada secretaria. Deverá a empresa emitir minutas de termos de responsabilidade pela posse e conservação dos bens pelos respectivos setores. Findados os serviços, a empresa responderá pela sua fiel execução nos termos do artigo 20 e ss. Do Código de Defesa do consumidor.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. A solução que melhor atende às necessidades do Município, dos Fundos Municipais e da Câmara de Vereadores, bem como a que traz maiores ganhos do ponto de vista da economicidade e do interesse público, é a contratação de pessoa jurídica, por meio de processo licitatório, cuja proponente deverá se comprometer à execução do objeto, atendendo aos objetivos da Administração, realizando fiel atualização do inventário patrimonial desta municipalidade. A empresa contratada deverá inventariar os bens de toda a Administração Pública, percorrendo todos os locais onde haja bens de propriedade do Município — compreendidos todos os bens da Prefeitura/Secretarias/Fundos/Câmara de Vereadores —, sem quaisquer exceções, incluindo os bens tombados. A fim de conhecer todas as peculiaridades da execução do objeto, a proponente deverá realizar visita técnica prévia ao Município, devendo agendar a vistoria junto ao Setor de Xxxxxxx e Licitações. A vistoria poderá ser substituída por declaração formal do responsável técnico da empresa, dando conta de que conhece o local e está ciente de todas as peculiaridades e condições da contratação. A empresa deverá se responsabilizar pelo fornecimento e fixação de placas novas de patrimônio, nas quais constará o nome do ente e o número de patrimônio do bem respectivo. A empresa responderá por eventuais danos causados aos bens de propriedade do Município quando da fixação das placas de patrimônio. Uma vez realizado o levantamento, a empresa deverá atualizar o inventário patrimonial público, no qual deverá constar: a fiel descrição do bem; o número de patrimônio correspondente; o ente proprietário; o setor no qual o bem se encontra/setor responsável; o servidor responsável pelo bem; o valor venal do bem; o registro fotográfico do bem. Todo o levantamento dos bens a serem patrimoniados, deverá ser executado “in loco”, acompanhado do servidor designado por cada secretaria. Deverá a empresa emitir minutas de termos de responsabilidade pela posse e conservação dos bens pelos respectivos setores. Findados os serviços, a empresa responderá pela sua fiel execução nos termos do artigo 20 e ss. Do do Código de Defesa do consumidor.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. A solução 3.1. Dando continuidade aos tradicionais eventos, a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa por meio da Diretoria Municipal de Turismo e Cultura buscando fomentar as festividades realizadas pelo município optou-se por contratar empresa detentora de exclusividade da banda Tianastácia nasceu em 1992 em Belo Horizonte, teve em sua formação inicial Xxxxx Xxxxxx, (vocal), Xxxxxxxx Xxxxxxx (guitarra), Xxxx Xxxxxxxx (baixo) e Cadu (bateria). 3.2. Em 1996 Xxx Xxxxxxx assume as guitarras substituindo Xxxxxxxx Xxxxxxx e a banda grava seu primeiro álbum Acebolado, pela Cogumelo Records o selo que melhor atende lançou o Sepultura. De suas 15 faixas destacou se “Pingaoplim”, cujo clip foi lançado com exclusividade pela MTV, além do single “cabrobró” primeiro sucesso da banda. 3.3. Em março de 1999 lançou o disco Tá na Boa, produzido por Xxxxxxx Xxxxxxxxx, um dos produtores de Rock mais requisitados do Brasil. Sendo 13 faixas, sendo quatro releituras e oito inéditas, o grupo exibe sua veia roqueira, inspirada em Led Zeppelin, Black Crwes, Pear Jam , Beatles e Stones. As letras se baseiam-se no trinômio paz, amor e rock’n roll. Destaque para a música “Conto de Fraldas” do baiano Xxx Xx e regravação de cabrobó qual foi lançada o clipe com muito destaque na mídia nacional. 3.4. Em 2001 veio o Quarto Dia e é, o trabalho mais diversificado da banda. Ora mais folk, ora distorcido, às necessidades vezes mais sério, outros galhofeiro. O estilo vai do Municípioblues ao rock and roll, do hard ao grunge. Em 2003 o quinto Cd de estúdio do Tianastácia chama-se “Na Boca do sapo tem Dente”. Ele mostra o sexteto atento a evolução de seu som, de seu público e de si próprios. Com quase oito anos de carreira, os músicos deixam claro que o passar dos Fundos Municipais e anos só deixou boas marcas em suas vidas, além de tê-los aproximado ainda mais. Talvez o disco mais importante da Câmara de VereadoresBanda. Algumas parcerias foram fundamentais para a conclusão do CD, bem como a do Jota Quests, Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx em “O Sol”; de Xxxxxxxx Xxxxxx do Uakti, em “Sapo Antunes”, “Aldeia”, e “Desperdícios” e de Xxx Xx em “Sapo Antunes”. Desta vez, amor e crítica social são o tema das composições. A produção é novamente de Xxxxx Xxxxxxxxx, junto com Xxxxxxx Xxxxxx e o próprio Tianastácia. O trabalho foi viabilizado graças ao patrocínio da Telemig Celular, via Lei Estadual de Incentivo a cultura, e posteriormente foi relançado pela EMI. 3.5. No fim de 2009, foi lançado o cd Tianastácia no País das Maravilhas, este é o oitavo cd da banda, com um retorno às origens, este cd foi lançado em forma independente com apenas duas semanas de lançamento sem a banda divulgar o cd pelo Brasil a fora, já tinha chegado à marca de 15 mil cópias vendidas. Este trabalho marca a volta do bom e velho rock and roll que traz maiores ganhos o Tianastácia sabe e muito fazer, as músicas de trabalho são Guardanapo de Buteco, Nobody, A paz, Mistério, e com destaque com os covers de Faroeste Caboclo do ponto Legião Urbana e Balada do Louco dos Mutantes. 3.6. Em 13 de vista abril de 2015, a banda fez sua aparição no palco do programa SuperStar da economicidade Globo, ultrapassando a meta de 70% dos votos, e conquistando os jurados e o público da plateia 3.7. O som do interesse públicoTianastácia é eclético, rock n’ roll com misturas e estilos de cada integrante, como o rock das décadas de 60 e 70 (Maurinho), eletrônicos (Glauco) e música brasileira (Beto, Xxxxxxx Xxxxx e Podé). Uma peculiaridade que existe na banda desde o início é o fato de sempre carregar a contratação bandeira da música brasileira, já que na época de pessoa jurídicasua fundação a moda era, mesmo sendo de autoria própria, cantar músicas em inglês. 3.8. Desta forma, pensou-se nessa contratação, visando o acesso da população a um momento de descontração, por meio se tratar de processo licitatório, cuja proponente deverá se comprometer à execução artista que possui grande apelo do objeto, atendendo aos objetivos da Administração, realizando fiel atualização público devido a sua popularidade estará contribuindo também para a valorização do inventário patrimonial desta municipalidade. A empresa contratada deverá inventariar os bens de toda a Administração Pública, percorrendo todos os locais onde haja bens de propriedade do Município — compreendidos todos os bens da Prefeitura/Secretarias/Fundos/Câmara de Vereadores —, sem quaisquer exceções, incluindo os bens tombados. A fim de conhecer todas as peculiaridades da execução do objeto, a proponente deverá realizar visita técnica prévia ao Município, devendo agendar a vistoria junto ao Setor de Xxxxxxx e Licitações. A vistoria poderá ser substituída por declaração formal do responsável técnico da empresa, dando conta de que conhece o local e está ciente de todas as peculiaridades e condições da contratação. A empresa deverá se responsabilizar pelo fornecimento e fixação de placas novas de patrimônio, nas quais constará o nome do ente e o número de patrimônio do bem respectivo. A empresa responderá por eventuais danos causados aos bens de propriedade do Município quando da fixação das placas de patrimônio. Uma vez realizado o levantamento, a empresa deverá atualizar o inventário patrimonial público, no qual deverá constar: a fiel descrição do bem; o número de patrimônio correspondente; o ente proprietário; o setor no qual o bem se encontra/setor responsável; o servidor responsável pelo bem; o valor venal do bem; o registro fotográfico do bem. Todo o levantamento dos bens a serem patrimoniados, deverá ser executado “in loco”, acompanhado do servidor designado por cada secretaria. Deverá a empresa emitir minutas de termos de responsabilidade pela posse e conservação dos bens pelos respectivos setores. Findados os serviços, a empresa responderá pela sua fiel execução nos termos do artigo 20 e ss. Do Código de Defesa do consumidormunicípio.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. A solução (preenchimento facultativo, desde que melhor atende às necessidades justificado, conforme § 2° do Municípioart. 18 da Lei nº 14.133/2021) Licitação Modalidade Pregão Eletrônico É uma modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da União, dos Fundos Municipais Estados, Municípios e da Câmara Distrito Federal, cujos padrões de Vereadores, bem como a que traz maiores ganhos do ponto de vista da economicidade desempenho e do interesse público, é a contratação de pessoa jurídicaquali- dade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado, previsto na Lei 14.133/21. A Licitação Modalidade Pregão Eletrônico de gêneros alimenticios é mais indicado pa- ra órgão governamental, porque assim se dá a devida prestação de conta do uso do di- nheiro público, enquanto garantem a melhor relação custo-benefício dos recursos. A aquisição de gêneros alimentícios, no caso do presente procedimento de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, não restam dúvidas acerca da viabilidade da modalida- de, tendo em vista que permite que a Administração Pública contrate de forma mais célere e menos burocrática, mantendo a legalidade do procedimento e obedecendo ao critério do menor preço ou maior desconto, garantindo a escolha da melhor proposta, Das atribuições do entregador: 1. Os fornecedores que aderirem a este processo licitatório, cuja proponente deverá se comprometer à declaram que atendem a todas as exi- gências legais e regulatórias a execução do seu objeto, atendendo aos objetivos sujeitando-se, em caso de de- claração falsa, à pena de suspensão temporária de participação em licitação e impe- dimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos. 2. O fornecedor se compromete a fornecer os gêneros alimentícios conforme o disposto no presente edital, o padrão de identidade e de qualidade estabelecidos na legislação vigente e as especificações técnicas elaboradas pela Coordenadoria de Alimentação Escolar (Resolução RDC nº 259/02 ANVISA). 3. O fornecedor se compromete a fornecer os gêneros alimentícios nos preços estabele- cidos nesta Licitação, durante a vigência do contrato; 4. O fornecedor se compromete a fornecer os gêneros alimentícios para as escolas con- forme a solicitação da nutricionista do município. 5. Será de responsabilidade exclusiva para os fins desta Lei, o fornecedor ou o presta- dor de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, realizando fiel atualização oferece proposta o ressarcimento de eventuais prejuízos decorrentes da má qualidade dos produtos ou do inventário patrimonial desta municipalidade. A empresa contratada deverá inventariar os bens de toda a Administração Públicaatraso no fornecimento, percorrendo todos os locais onde haja bens de propriedade do Município — compreendidos todos os bens da Prefeitura/Secretarias/Fundos/Câmara de Vereadores —, sem quaisquer exceções, incluindo os bens tombados. A fim de conhecer todas as peculiaridades da execução do objeto, a proponente deverá realizar visita técnica prévia ao Município, devendo agendar a vistoria junto ao Setor de Xxxxxxx e Licitações. A vistoria poderá que deverão ser substituída por declaração formal do responsável técnico da empresa, dando conta de que conhece o local e está ciente de todas as peculiaridades e condições da contratação. A empresa deverá se responsabilizar pelo fornecimento e fixação de placas novas de patrimônio, nas quais constará o nome do ente e o número de patrimônio do bem respectivo. A empresa responderá por eventuais danos causados aos bens de propriedade do Município quando da fixação das placas de patrimônio. Uma vez realizado o levantamento, a empresa deverá atualizar o inventário patrimonial público, no qual deverá constar: a fiel descrição do bem; o número de patrimônio correspondente; o ente proprietário; o setor no qual o bem se encontra/setor responsável; o servidor responsável pelo bem; o valor venal do bem; o registro fotográfico do bem. Todo o levantamento dos bens a serem patrimoniados, deverá ser executado “in loco”, acompanhado do servidor designado por cada secretaria. Deverá a empresa emitir minutas de termos de responsabilidade pela posse e conservação dos bens pelos respectivos setores. Findados os serviços, a empresa responderá pela sua fiel execução nos termos do artigo 20 e ss. Do Código de Defesa do consumidorapurados em processo administrativo próprio.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. A solução que melhor atende às 3.1. O processo licitatório vem com o objetivo de contratar serviço de locação de veículo, para a atender a demanda da AGEHAB no atendimento as necessidades de deslocamento da Presidência e Diretoria Executiva para acompanhar as realizadas pela AGEHAB, em todos os municípios do MunicípioEstado. 3.1.1.Até 01 (um) veículo tipo sedan médio – carro de representação com motorista, dos Fundos Municipais e da Câmara de Vereadores3..1.2. Até 01 (um) veículo tipo sedan compacto – carro executivo com motorista; 3.2. Os serviços serão executados em Goiânia, bem como em viagens para todos os Municípios do Estado de Goiás e o Distrito Federal. 3.3. Está incluso no objeto dos itens 3.1.1 e 3.1.2 ; a prestação de serviço de motorista, salários, combustível, lubrificantes, manutenção, fornecimento de equipamento específico para monitoramento do veículo em tempo real (rastreador), seguro total, licenciamento, impostos, seguro obrigatório, taxas, encargos sociais e trabalhistas, o fornecimento de equipamento especifico para monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), combustível, manutenção, limpeza, seguro obrigatório, licenciamento, tributos de qualquer natureza e todas as despesas diretas ou indiretas, com franquia de 5.000 km por mês, por veículo, podendo exceder em até 1.200 km mês por veículo. 3.4. No item 3.1.1. e item 3.1.2. a quilometragem excedente, até o limite máximo de 1.200Km, será aferida por meio dos relatórios dos GPS’s e o pagamento será correspondente ao quantitativo de quilômetros excedentes efetivamente rodados por veículo. 3.5. Os valores referentes a pedágios e refeições e/ou pernoites, em casos de viagens, serão pagos pela CONTRATADA e posteriormente serão reembolsados pela CONTRATANTE. 3.6. O serviço de locação de veículos é considerado um serviço comum, porém de natureza continuada. 3.7. Será celebrado contrato com a adjudicatária, com vigência de até 60 (sessenta) meses, de acordo com o que traz maiores ganhos estabelece a Lei 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações da AGEHAB. 3.8. O critério de julgamento a ser adotado será o de MENOR PREÇO. 3.9. A contratação pretendida dar-se-á através de procedimento licitatório na modalidade Pregão, do ponto de vista da economicidade e do interesse públicotipo MENOR PREÇO, é a contratação de pessoa jurídica, em sessão pública por meio de processo licitatório, cuja proponente deverá se comprometer à execução do objeto, atendendo aos objetivos da Administração, realizando fiel atualização do inventário patrimonial desta municipalidade. A empresa contratada deverá inventariar os bens de toda a Administração Pública, percorrendo todos os locais onde haja bens de propriedade do Município — compreendidos todos os bens da Prefeitura/Secretarias/Fundos/Câmara de Vereadores —, sem quaisquer exceções, incluindo os bens tombados. A fim de conhecer todas as peculiaridades da execução do objeto, a proponente deverá realizar visita técnica prévia ao Município, devendo agendar a vistoria junto ao Setor de Xxxxxxx e Licitações. A vistoria poderá ser substituída por declaração formal do responsável técnico da empresa, dando conta de que conhece o local e está ciente de todas as peculiaridades e condições da contratação. A empresa deverá se responsabilizar pelo fornecimento e fixação de placas novas de patrimônio, nas quais constará o nome do ente e o número de patrimônio do bem respectivo. A empresa responderá por eventuais danos causados aos bens de propriedade do Município quando da fixação das placas de patrimônio. Uma vez realizado o levantamento, a empresa deverá atualizar o inventário patrimonial público, no qual deverá constar: a fiel descrição do bem; o número de patrimônio correspondente; o ente proprietário; o setor no qual o bem se encontra/setor responsável; o servidor responsável pelo bem; o valor venal do bem; o registro fotográfico do bem. Todo o levantamento dos bens a serem patrimoniados, deverá ser executado “in loco”, acompanhado do servidor designado por cada secretaria. Deverá a empresa emitir minutas de termos de responsabilidade pela posse e conservação dos bens pelos respectivos setores. Findados os serviços, a empresa responderá pela sua fiel execução nos termos do artigo 20 e ss. Do Código de Defesa do consumidorsistema eletrônico.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. A solução Concessão onerosa visa conceder o uso oneroso de uma área de 21,88m² no Parque Xxxxx Xxxx, Timbó-SC, para a implantação de serviços de locação de equipamentos náuticos não motorizados e embarcações esportivas não motorizadas às margens do Rio Benedito. A estrutura física existente no local deverá ser utilizada pelo concessionário, que melhor atende às necessidades será responsável por custear todas as adaptações necessárias. A concessão não inclui autorização para a efetiva operação do serviço, sendo obrigação do licitante obter todas as licenças e autorizações legais. O prazo inicial de exploração é de 5 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 5 anos, sujeita ao interesse público e ao cumprimento das condições contratuais. Trata-se de concessão onerosa de uso de bem público efetivada através da modalidade de Leilão Eletrônico, com fundamento na Lei 14.133/2001, do tipo Melhor Lance. O processo faz-se necessário para a plena efetivação do serviço, sendo uma atividade específica e com particularidades acerca da natureza que, através de certame licitatório, busca-se a efetivação de mais uma estrutura turística e de lazer aos munícipes. O estabelecimento comercial deverá funcionar, no mínimo, dois dias por semana, obrigatoriamente aos sábados, domingos e feriados, com horários preestabelecidos entre 10h00 e 16h00. Os preços praticados devem estar alinhados com a média usualmente observada na região, e os valores dos ingressos para a utilização dos equipamentos deverão ser previamente aprovados pela Fundação de Cultura e Turismo. Durante a concessão, todos os equipamentos necessários para o funcionamento das atividades não se incorporam ao imóvel e devem ser removidos ao final do contrato. É expressamente proibida qualquer forma de exploração que não esteja de acordo com os parâmetros estabelecidos no Termo de Referência ou que não tenha sido previamente autorizada pelo poder concedente. A concessão exige que o espaço seja caracterizado como uma implantação de serviço que explore a locação de equipamentos náuticos não motorizados e/ou embarcação esportiva não motorizada no Rio Benedito. É obrigação da concessionária manter em seu quadro número suficiente de profissionais capacitados para garantir o atendimento e a segurança tanto na exploração comercial quanto nos serviços de equipamentos náuticos. Além disso, deve disponibilizar equipamentos de segurança adequados à atividade devidamente homologados pelo INMETRO, incluindo coletes salva-vidas em quantidade e tamanhos adequados a todos os usuários. A concessionária também é responsável pelo controle de acesso dos usuários aos serviços, pela fiscalização do uso adequado conforme as normas de segurança exigíveis e pela presença de operadores com Curso de Salvamento Aquático e de Primeiros Socorros. Durante o período de exploração de 5 anos, é exigido o cumprimento de diversas obrigações adicionais, como a instalação de placas de orientação e segurança conforme as normas municipais, o custeio das despesas de energia elétrica, telefone e outros necessários ao funcionamento do empreendimento, além da oferta de seguro atividade aos usuários. A participação em cursos de capacitação, como o Curso de Agente de Informações Turísticas, é obrigatória para garantir um bom atendimento aos turistas e visitantes. É proibido à concessionária ceder, transferir, arrendar ou emprestar os bens objeto da concessão sem autorização prévia do Município, dos Fundos Municipais e da Câmara de Vereadores, bem como a que traz maiores ganhos do ponto de vista comercializar comida e bebida no local, veicular publicidade inadequada e realizar eventos privados sem autorização específica. Ao término da economicidade e do interesse públicoconcessão, é a contratação de pessoa jurídica, por meio de processo licitatório, cuja proponente deverá se comprometer à execução do objeto, atendendo aos objetivos da Administração, realizando fiel atualização do inventário patrimonial desta municipalidade. A empresa contratada deverá inventariar os bens de toda a Administração Pública, percorrendo todos os locais onde haja bens de propriedade do Município — compreendidos todos os bens da Prefeitura/Secretarias/Fundos/Câmara de Vereadores —móveis devem ser removidos, sem quaisquer exceçõese a estrutura física deve ser mantida limpa, incluindo os bens tombadosconservada e submetida à manutenção preventiva e corretiva conforme necessário. A fim concessão proposta não apenas complementa as atividades já existentes, como também enriquece a oferta de conhecer todas as peculiaridades da execução do objetoserviços ao incluir atividades náuticas não motorizadas, alinhadas com a preservação ambiental e o ecoturismo. Ao aproveitar essa infraestrutura já consolidada e a procura contínua por atividades ao ar livre, a proponente deverá realizar visita técnica prévia ao Município, devendo agendar a vistoria junto ao Setor de Xxxxxxx e Licitações. A vistoria poderá ser substituída por declaração formal concessão busca promover o uso sustentável do responsável técnico da empresa, dando conta de que conhece o local e está ciente de todas as peculiaridades e condições da contratação. A empresa deverá se responsabilizar pelo fornecimento e fixação de placas novas de patrimônio, nas quais constará o nome do ente e o número de patrimônio do bem respectivo. A empresa responderá por eventuais danos causados aos bens de propriedade do Município quando da fixação das placas de patrimônio. Uma vez realizado o levantamento, a empresa deverá atualizar o inventário patrimonial espaço público, no qual deverá constar: estimular o turismo regional e contribuir para o desenvolvimento econômico da comunidade de Timbó, em consonância com os interesses locais e a fiel descrição preservação do bem; o número de patrimônio correspondente; o ente proprietário; o setor no qual o bem se encontra/setor responsável; o servidor responsável pelo bem; o valor venal do bem; o registro fotográfico do bem. Todo o levantamento dos bens a serem patrimoniados, deverá ser executado “in loco”, acompanhado do servidor designado por cada secretaria. Deverá a empresa emitir minutas de termos de responsabilidade pela posse e conservação dos bens pelos respectivos setores. Findados os serviços, a empresa responderá pela sua fiel execução nos termos do artigo 20 e ss. Do Código de Defesa do consumidornatural.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. Trata-se de concessão onerosa de uso de bem público efetivada através da modalidade de Leilão Eletrônico, com fundamento na Lei 14.133/2001, do tipo Melhor Lance. O processo faz-se necessário para a plena efetivação do serviço, sendo uma atividade específica e com particularidades acerca da natureza que, através de certame licitatório, busca-se a efetivação de mais uma estrutura turística, gastronômica e de lazer aos munícipes. O estabelecimento comercial deverá obrigatoriamente estar aberto, no mínimo, sábados, domingos e feriados, para serviços de café, lanche e serviço de pedalinho, com horários previamente estabelecidos. Em caso de folga, esta não poderá ocorrer aos sábados, domingos e feriados. Os preços praticados devem ser condizentes com a média usualmente observada na região e os valores dos ingressos para o uso do pedalinho em caso de cobrança, deverão ser previamente aprovados pela Fundação de Cultura e Turismo. O maquinário e os utensílios necessários para o funcionamento do estabelecimento não se incorporam ao imóvel e deverão ser retirados ao final da concessão. É proibida qualquer forma de exploração que não esteja de acordo com os parâmetros estabelecidos neste Termo de Referência e/ou que não tenha sido previamente autorizada pelo poder concedente. O espaço deve ser caracterizado como uma cafeteria, lanchonete e atividades correlatas, conforme anteprojeto, não podendo oferecer serviço de almoço através de pratos feitos, buffet e marmitas. Os itens disponíveis para venda devem incluir, no mínimo, produtos típicos de cafeteria, lanchonete, cervejas artesanais de Timbó e produtos coloniais da região do Vale Europeu. Deverá a Concessionária manter, em seu quadro, número suficiente de profissionais capacitados de modo a possibilitar atendimento e segurança ao público tanto da exploração comercial da cafeteria quanto do serviço de pedalinho. A solução que melhor atende às necessidades concessionária deverá disponibilizar equipamentos de segurança, bem como coletes salva vidas adequados à atividade de pedalinho devidamente homologados pelo INMETRO, em quantidade e tamanhos suficiente a todo tipo de usuário; Caberá exclusivamente a concessionária o controle do Município, dos Fundos Municipais e da Câmara acesso de Vereadoresusuários aos serviços disponibilizados, bem como a que traz maiores ganhos fiscalização do ponto uso adequado às normas de vista da economicidade segurança exigíveis respondendo exclusivamente por qualquer ação ou omissão alusiva ao controle e fiscalização; O operador do interesse público, é a contratação serviço de pessoa jurídica, por meio pedalinho deverá ter Curso de processo licitatório, cuja proponente deverá se comprometer à execução do objeto, atendendo aos objetivos da Administração, realizando fiel atualização do inventário patrimonial desta municipalidade. A empresa contratada deverá inventariar os bens Salvamento Aquático e de toda a Administração Pública, percorrendo todos os locais onde haja bens de propriedade do Município — compreendidos todos os bens da Prefeitura/Secretarias/Fundos/Câmara de Vereadores —, sem quaisquer exceções, incluindo os bens tombados. A fim de conhecer todas as peculiaridades da execução do objeto, a proponente deverá realizar visita técnica prévia ao Município, devendo agendar a vistoria junto ao Setor de Xxxxxxx e Licitações. A vistoria poderá ser substituída por declaração formal do responsável técnico da empresa, dando conta de que conhece o local e está ciente de todas as peculiaridades e condições da contratação. A empresa deverá se responsabilizar pelo fornecimento e fixação de placas novas de patrimônio, nas quais constará o nome do ente e o número de patrimônio do bem respectivo. A empresa responderá por eventuais danos causados aos bens de propriedade do Município quando da fixação das placas de patrimônio. Uma vez realizado o levantamento, a empresa deverá atualizar o inventário patrimonial público, no qual deverá constar: a fiel descrição do bem; o número de patrimônio correspondente; o ente proprietário; o setor no qual o bem se encontra/setor responsável; o servidor responsável pelo bem; o valor venal do bem; o registro fotográfico do bem. Todo o levantamento dos bens a serem patrimoniados, deverá ser executado “in loco”, acompanhado do servidor designado por cada secretaria. Deverá a empresa emitir minutas de termos de responsabilidade pela posse e conservação dos bens pelos respectivos setores. Findados os serviços, a empresa responderá pela sua fiel execução nos termos do artigo 20 e ss. Do Código de Defesa do consumidorPrimeiros Socorros.