Common use of DISPOSIÇÃO GERAL Clause in Contracts

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, bem como o atendimento das cláusulas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em cumprimento ao processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 16/2024.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, bem como o atendimento das cláusulas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em cumprimento ao processo administrativo de DISPENSA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 16/202404/2024.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, bem como o atendimento das cláusulas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em cumprimento ao processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 16/202415/2024.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, bem como o atendimento das cláusulas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em cumprimento ao processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 16/202418/2024.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, bem como o atendimento das cláusulas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em cumprimento ao processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 16/202450/2024.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, bem como o atendimento das cláusulas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em cumprimento ao processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 16/202434/2024.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, bem como o atendimento das cláusulas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em cumprimento ao processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 16/202441/2024.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133/202114.133/2021 c/c Lei federal nº 8.171, de 1991, bem como o atendimento das cláusulas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em cumprimento ao processo administrativo de DISPENSA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 16/202413/2024.