DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em cumprimento ao processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 042/2022.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviço Firmado Entre O Município De Nonoai E a Empresa...........
DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em cumprimento ao processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 042/2022036/2022.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviço Firmado Entre O Município De Nonoai E a Empresa...........
DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em cumprimento ao processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 042/2022043/2022.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Compra E Venda
DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em cumprimento ao processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 042/2022033/2022.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviço Firmado Entre O Município De Nonoai E a Empresa ………