Common use of DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS Clause in Contracts

DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos e supressões que se fizerem na aquisição objeto deste Termo de Referência, até o limite de 25% (vinte cinco por cento) do valor do seu respectivo contrato atualizado. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR PARA ULTRA BAIXO VOLUME, ENTRE A SECRETARIA , E A EMPRESA . A Prefeitura Municipal do Natal, por intermédio da SECRETARIA , com sede na , inscrito no CNPJ sob o nº , neste ato representado por , doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na , inscrita no CNPJ sob o n.º , doravante denominada CONTRATADA e aqui representada por , resolvem firmar o presente negócio jurídico, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações pelas Leis Complementares nºs 128/2008, 139/2011, 147/2014, e 155/2015), Lei Municipal nº 6.025/2009, Decreto Municipal nº 11.178, de 02/01/2017 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie e no que consta no processo administrativo n° , celebrado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 24. /20 .

DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos e supressões que se fizerem na aquisição objeto deste Termo termo de Referênciareferência, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do seu respectivo contrato atualizado. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR PARA ULTRA BAIXO VOLUME, ENTRE A SECRETARIA , E A EMPRESA . A Prefeitura Municipal do Natal, por intermédio da SECRETARIA , com sede na , inscrito no CNPJ sob o nº , neste ato representado por , doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na , inscrita no CNPJ sob o n.º , doravante denominada CONTRATADA e aqui representada por , resolvem firmar o presente negócio jurídico, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações pelas Leis Complementares nºs 128/2008, 139/2011, 147/2014, e 155/2015)alterações, Lei Municipal nº 6.025/2009, no Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 11.178, de 02/01/2017 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie e no que consta no processo administrativo n° , celebrado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 24. /20 .

DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. As propostas deverão ter validade mínima de 60 (sessenta) dias, contados da data da apresentação. Todas as declarações apresentadas deverão ter firma reconhecida dos subscritores. Na forma do art. 43, §3º, da Lei nº 8.666 de 1993, a Comissão de Licitação ou Pregoeiro poderá, a qualquer momento da licitação, independentemente de comunicação preliminar ao licitante, realizar diligências com o objetivo de promover escorreita instrução processual, podendo compreender: visita à sede da empresa; contato com tomadores de serviços para aferição da qualidade dos serviços prestados e outros. Considerando o disposto na Lei Complementar 123 de 2006, o edital contempla a exclusividade às microempresas e empresas de pequeno porte para as contratações com a administração pública. O contratado fica obrigado a aceitarcontrato originário da licitação regular-se-á pela Lei nº 8.666 de 1993, nas mesmas condições contratuaispor suas clausulas, preceitos de direito público, aplicando-se lhe, supletivamente, os acréscimos princípios da teoria geral dos contratos e supressões que se fizerem na aquisição objeto deste Termo de Referência, até o limite de 25% (vinte cinco por cento) do valor do seu respectivo contrato atualizado. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR PARA ULTRA BAIXO VOLUME, ENTRE A SECRETARIA , E A EMPRESA . A Prefeitura Municipal do Natal, por intermédio da SECRETARIA , com sede na , inscrito no CNPJ sob o nº , neste ato representado por , doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, , pessoa jurídica as disposições de direito privado. O FORO eleito é o do domicílio do Contratante, estabelecida na em detrimento de quaisquer outros. Araçaí, inscrita no CNPJ sob o n.º , doravante denominada CONTRATADA e aqui representada por , resolvem firmar o presente negócio jurídico, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações pelas Leis Complementares nºs 128/2008, 139/2011, 147/2014, e 155/2015), Lei 10 de julho de 2017 Procurador Municipal nº 6.025/2009, Decreto MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL TOMADA DE PREÇOS Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº (Deve ser preenchida em papel timbrado da proponente ou carimbo padrão do CNPJ) À Prefeitura Municipal nº 11.178, de 02/01/2017 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie e no que consta no processo administrativo n° , celebrado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 24. /20 .Araçaí/MG

DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos e supressões que se fizerem na aquisição objeto deste Termo de Referência, até o limite de 25% (vinte cinco por cento) do valor do seu respectivo contrato atualizado. Natal/RN, 30 de dezembro de 2019. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR EQUIPAMENTOS PARA ULTRA BAIXO VOLUMEUSO EM LABORATÓRIO, ENTRE A SECRETARIA , E A EMPRESA . A Prefeitura Municipal do Natal, por intermédio da SECRETARIA , com sede na , inscrito no CNPJ sob o nº , neste ato representado por , doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na , inscrita no CNPJ sob o n.º , doravante denominada CONTRATADA e aqui representada por , resolvem firmar o presente negócio jurídico, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações pelas Leis Complementares nºs 128/2008, 139/2011, 147/2014, e 155/2015), Lei Municipal nº 6.025/2009, Decreto Municipal nº 11.178, de 02/01/2017 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie e no que consta no processo administrativo n° , celebrado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 24. /20 .