Common use of Divisão de Contratos Clause in Contracts

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.000024/2022-71 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- 18, neste ato representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração, o Professor Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx de 2017, portador da Cédula de Identidade nº MG- 660.493 e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 07.797.967/0001-95, sediada na Xxx Xxxxxx x Xxxxxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxx xxx Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxx, CEP: 83005- 010, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxx, portador da Carteira de Identidade nº 4.086.763-5, expedida pela SSP/PR e CPF nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.000024/2022-71 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato nº 001/2022, decorrente da Inexigibilidade nº 01/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.000024/202223117.059265/2023-71 15 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 2121xx 0000, Bloco 3PXxxxx 0X, Campus Santa MônicaXxxxxx Xxxxx Xxxxxx, UberlândiaXxxxxxxxxx, Estado de Minas GeraisXxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- 25.648.387/0001-18, neste ato representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração, o Professor Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx de 2017Pessoal Nº 1654 de 30 de março de 2023, portador da Cédula de Identidade nº MG- 660.493 e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00***.630.726-**, doravante denominada CONTRATANTE, e a NP TECNOLOGIA empresa RCA PRODUTOS E GESTÃO DE DADOS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº º 07.797.967/000169.207.850/0001-9561, sediada na Xxx Xxxxxx x XxxxxxxxxXxxxxxx xx Xxxxxxx, 0000xx 000, XxxxxxXxxx Xxxxx, XXX: 00.000- 000, xx Xxxxx Xxxxxxx X' Xxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxx xxx XxxxxxxXxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxx, CEP: 83005- 010doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xxx XxxxXxxxxxxx, portador conforme atos constitutivos da Carteira de Identidade nº 4.086.763-5, expedida pela SSP/PR e CPF nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADAempresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.000024/202223117.059265/2023-71 15, e em observância às disposições da Lei nº 8.66614.133, de 21 1º de junho abril de 19932021, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alteraçõesdemais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato nº 001/2022Contrato, decorrente da Inexigibilidade do Pregão Eletrônico nº 01/202290006/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.000024/202223117.042262/2020-71 91 Unidade Gestora: 154043 - UFU A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 2121xx 0000, Bloco 3PXxxxx 0X, Campus Santa MônicaXxxxxx Xxxxx Xxxxxx, UberlândiaXxxxxxxxxx, Estado de Minas GeraisXxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- 18, neste ato representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração, o Professor Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx R. Nº 67 de 04 de Janeiro de 2017, portador da Cédula de Identidade nº MG- 660.493 MG 660493 e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e a NP TECNOLOGIA AGE VIGILÂNCIA E GESTÃO DE DADOS LTDASEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 07.797.967/000114.091.715/0001-9501, sediada na Xxx Xxxxxx x XxxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxxxx 0.000, Xxxxxx xx Xxx Xxxx xxx Xxxxxxx, Xxxxxx xx XxxxxxXXX: 00.000-000, CEP: 83005- 010em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, portador da Carteira de Identidade nº 4.086.763-5M 4.069.957, expedida pela SSP/PR MG e CPF nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.000024/202223117.042262/2020-71 91 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 001/2022001/2021, decorrente da Inexigibilidade do Pregão nº 01/2022176/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.000024/202223117.002795/2022-71 01 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx XxxxxÁvila, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- 25.648.387/0001-18, neste ato representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração, o Professor Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx R. Nº 67 de 04 de Janeiro de 2017, portador da Cédula de Identidade nº MG- 660.493 e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00***.630.726-**, doravante denominada CONTRATANTE, e a NP TECNOLOGIA empresa MÉTODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E GESTÃO DE DADOS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº º 07.797.967/000107.346.478/0001-9517, sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxx, xx 0000, Xxxx 000, Xxxxxx x Xxxxxxx, XXX: 00.000-000, xx Xxxx Xxxxxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxx xxx Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxx, CEP: 83005- 010de Minas Gerais, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xxx XxxxXxxxx, portador da Carteira de Identidade inscrito no CPF sob o nº 4.086.763-5, expedida pela SSP/PR e CPF nº 000.000.000-00***.174.746-**, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.000024/2022-71 23117.002795/2022- 01 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 8.24810.520, de 22 17 de outubro julho de 19912002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato nº 001/2022Contrato, decorrente da Inexigibilidade do Pregão nº 01/2022091/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.000024/202223117.104671/2019-71 55 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx xx Xxxxxde Ávila, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- 25.648.387/0001-18, neste ato representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, representada pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administraçãoseu Reitor, o Professor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxXxxxxx, nomeado pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx pelo Decreto Presidencial de 201721 de dezembro de 2016, portador da Cédula de Identidade nº MG- 660.493 M-153.731 SSP/MG, e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDAempresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº º 07.797.967/000118.207.297/0001-9526, sediada na Xxx Rua Azulões, nº 1, Xxxxxxxx Xxxxxx x XxxxxxxxxXxxxx, 0000Xxxxx 00, XxxxxxXxxx 000, Xxxxxx xx Xxx Xxxx xxx XxxxxxxXxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxem São Luis, Maranhão, CEP: 83005- 01065.075-060, neste ato representada pelo Srpela Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx XxxxXxxxx Xxxxxxxxx, portador portadora da Carteira de Identidade nº 4.086.763027333702004-52, expedida pela SSPGEJSPC/PR MA e CPF nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.000024/202223117.104671/2019-71 55 e em no Processo nº 23343.001857/2018-07 do RDC PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018, com observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 199112.462/2011, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 20187.581/2011, do Decreto nº 7.1747.892/2013, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 503/2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 06, de 26 06 de maio de 2017 julho 2018, da Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, bem como os demais dispositivos legais e suas alteraçõesinfralegais pertinentes ao objeto licitado e a legislação correlata e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato e ainda ao Parecer Jurídico nº 001/2022670 D/2018/PGF/IFSULDEMINAS, decorrente da Inexigibilidade nº 01/2022têm entre si, justos e contratados, e mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.seguintes:

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.000024/202223117.008245/2022-71 97 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 2121xx 0000, Bloco 3PXxxxx 0X, Campus Santa MônicaXxxxxx Xxxxx Xxxxxx, UberlândiaXxxxxxxxxx, Estado de Minas GeraisXxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- 25.648.387/0001-18, neste ato representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração, o Professor Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx R. Nº 67 de 04 de Janeiro de 2017, portador da Cédula de Identidade nº MG- 660.493 MG-660.493 e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS empresa MINHA BIBLIOTECA LTDA, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº º 07.797.967/000113.183.749/0001-9563, sediada na Xxx Xxxxxx x XxxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 0000nº 1.700, XxxxxxBloco E – Sala 311, Xxxxxx xx Xxx Xxxx xxx XxxxxxxVila Hamburguesa, Xxxxxx xx Xxxxxxna cidade de São Paulo/SP, CEP: 83005- 01005.319-000, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx XxxxXxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, portador da Carteira de Identidade nº 4.086.76313.335.060-5, expedida pela SSP/PR SP, e CPF nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.000024/202223117.008245/2022-71 97 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato nº 001/2022Contrato, decorrente da Inexigibilidade nº 01/2022042/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.000024/202223117.029236/2021-71 59 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 2121xx 0000, Bloco 3PXxxxx 0X, Campus Santa MônicaXxxxxx Xxxxx Xxxxxx, UberlândiaXxxxxxxxxx, Estado de Minas GeraisXxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- 18, neste ato representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração, o Administração Professor Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx R. Nº 67 de 04 de Janeiro de 2017, portador da Cédula de Identidade nº MG- 660.493 e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00***.630.726-**, doravante denominada CONTRATANTE, e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDAempresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº º 07.797.967/000190.180.605/0001-9502, sediada na Xxx Xxxxxx x Xxxxxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxx xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxnº 450, CEP: 83005- 010Bairro Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90.020-060, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxx, portador da Carteira de Identidade inscrito no CPF sob o nº 4.086.763-5, expedida pela SSP/PR e CPF nº 000.000.000-00***.005.380-**, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.000024/202223117.029236/2021-71 59 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 8.24810.520, de 22 17 de outubro julho de 19912002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato nº 001/2022Contrato, decorrente da Inexigibilidade do Pregão Eletrônico nº 01/2022094/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.:

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.000024/202223117.073363/2019-71 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Decreto- Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx xx Xxxxxde Ávila, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- 25.648.387/0001-18, neste ato representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, representada pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administraçãoseu Reitor, o Professor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxXxxxxx, nomeado pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx pelo Decreto Presidencial de 201721 de dezembro de 2016, portador da Cédula de Identidade nº MG- 660.493 M-153.731 SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00778.043.418- 49, doravante denominada CONTRATANTE, e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDAempresa C DIAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº º 07.797.967/000101.672.499/0001-9546, sediada na Xxx Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, X/X, Xxxxxx x Xxxxxxxxx00X, 0000Xxxx 000X, Xxxxxx. 0, Xxxxxx xx Xxx Xxx. 0, XXX 00.000-000, em Xxxx xxx XxxxxxxXxxx, Xxxxxx xx Xxxxxx, CEP: 83005- 010Aparecida de Goiânia - GO, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx Xxxx, portador da Carteira de Identidade nº 4.086.763-5M 7.833.710, expedida pela SSP/PR MG e CPF nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.000024/202223117.073363/2019-71 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 8.24810.520, de 22 17 de outubro julho de 19912002, do Decreto nº 9.5072.271, de 21 7 de setembro julho de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato nº 001/2022Contrato, decorrente da Inexigibilidade do Pregão nº 01/2022002/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.000024/202223117.047078/2021-71 19 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIAUBERLÂNDIA - UFU, Fundação Pública fundação pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria endereço na Av. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx XxxxxÁvila, nº 2121, Bloco 3P, Campus Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, Estado de Minas GeraisCEP: 38.408-144, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- nº. 25.648.387/0001-18, neste ato representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração, o Professor Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx de 2017, portador da Cédula de Identidade nº MG- 660.493 e inscrito no do CPF sob o nº 000.000.000-00***.630.726-**, doravante denominada CONTRATANTE, e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO FUNDAÇÃO DE DADOS LTDADESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - FUNDAP, Fundação de Direito Privado, com endereço na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 126, sala 202 e 204, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, CEP: 38408-102, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº º 07.797.967/0001nº. 22.225.692/0001-9509, sediada na Xxx Xxxxxx x Xxxxxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxx xxx Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxx, CEP: 83005- 010doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Diretor Executivo, o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx XxxxXxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, portador da Carteira de Identidade inscrito no CPF sob o nº 4.086.763-5, expedida pela SSP/PR e CPF nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, ***.571.906-**; tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.000024/202223117.047078/2021-71 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações19, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato nº 001/2022031/2022, decorrente da Inexigibilidade Dispensa de Licitação nº 01/2022023/2022, observadas as disposições da Lei nº 10.406/2002, Lei nº 8.958/94, no que couber o Decreto nº 7.423/2010 e Decreto nº 8.421/2014, bem como a Lei nº 8.666/93 e legislações correlatas, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.que abaixo segue:

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.000024/202223117.005437/2022-71 41 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- 18, neste ato representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração, o Administração Professor Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx de 2017, portador da Cédula de Identidade nº MG- 660.493 e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00***.630.726-**, doravante denominada CONTRATANTE, e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDAo Sr. XXXXX XXXXXXXX, inscrita inscrito no CNPJ/MF CPF sob o nº º 07.797.967/0001-95, sediada na Xxx Xxxxxx x Xxxxxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxx xxx Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxx, CEP: 83005- 010, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxx, portador da Carteira de Identidade nº 4.086.763-5, expedida pela SSP/PR e CPF nº 000.000.000-00***.745.636-**, doravante designada CONTRATADAdesignado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.000024/202223117.005437/2022-71 41 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 8.24810.520, de 22 17 de outubro julho de 19912002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato nº 001/2022Contrato, decorrente da Inexigibilidade do Pregão Eletrônico nº 01/2022032/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.:

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.000024/202223117.062176/2021-71 86 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- 25.648.387/0001-18, neste ato representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração, o Professor Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx de 2017, portador da Cédula de Identidade nº MG- 660.493 MG-660.493 e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS ANDAIMES UBERLÂNDIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 07.797.967/000101.011.384/0001-9500, sediada na Xxx Xxxxxx x XxxxxxxxxAvenida Frei Caneca nº 520, 0000, Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxx xxx Xxxxxxx, Xxxxxx xx XxxxxxBairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 83005- 01038402-310, em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx XxxxXxxxxxxxx Xxxxxxx, portador da Carteira de Identidade nº 4.086.763-5MG 12.466.246, expedida pela SSP/PR MG e CPF nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.000024/202223117.062176/2021-71 86 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 8.24810.520, de 22 17 de outubro julho de 1991, do Decreto 2002 e da Lei nº 9.5078.078, de 21 1990 de setembro Código de 2018, Defesa do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alteraçõesConsumidor, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato nº 001/2022070/2021, decorrente da Inexigibilidade do Pregão nº 01/2022097/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.000024/202223117.020129/2020-71 84 Unidade Gestora: 150233 - HC/UFU A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, em atendimento a Unidade Gestora “HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA” (UG: 150233 E CNPJ: 25.648.387/0002-07), Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Avenida Xxxx Xxxxx xx Xxxxxde Ávila, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- 25.648.387/0001-18, neste ato representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, representada pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administraçãoseu Reitor, o Professor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxXxxxxx, nomeado pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx pelo Decreto Presidencial de 201705 de janeiro de 2021, portador da Cédula de Identidade nº MG- 660.493 M-153.731 SSP/MG, e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e a NP TECNOLOGIA empresa KEV X - SOLUCOES E GESTÃO DE DADOS SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº º 07.797.967/000119.450.854/0001-9506, sediada na Xxx Xxxxxx x XxxxxxxxxXxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx, 0000, Xxxxxx000, Xxxxxx xx Xxx Xxxx xxx Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxx, CEP: 83005- 01014.040-290, em Ribeirão Preto, São Paulo, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx XxxxXxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, portador da Carteira de Identidade nº 4.086.76330.872.144-5, expedida pela SSP/PR SP, e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.000024/202223117.020129/2020-71 84 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 8.24810.520, de 22 17 de outubro julho de 19912002, do Decreto nº 9.5072.271, de 21 7 de setembro julho de 20181997, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato nº 001/2022Contrato, decorrente da Inexigibilidade do Pregão nº 01/2022053/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.000024/202223117.085238/2021-71 28 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- 25.648.387/0001-18, neste ato representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração, o Professor Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx de 2017, portador da Cédula de Identidade nº MG- 660.493 MG-660.493 e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00365.630.726- 15, doravante denominada CONTRATANTE, e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO COOPERATIVA DE DADOS LTDAPRODUTORES RURAIS DO P.A NOVA TANGARA, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº º 07.797.967/000121.951.872/0001-9505, sediada na Xxx Xxxxxx x XxxxxxxxxXxxxxxx XX - 000, 0000XX 00 a esquerda, XxxxxxZona Rural, Xxxxxx xx Xxx Xxxx xxx Xxxxxxxem Uberlândia, Xxxxxx xx Xxxxxx, CEP: 83005- 010Estado de Minas Gerais, neste ato representada pelo Srpela Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx XxxxXxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, portador da Carteira de Identidade nº 4.086.763-5, expedida pela SSP/PR e inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-0000 e RG sob o nº MG-13.596.103 PC/MG, doravante designada denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nos Processos nº 23117.000024/202223117.085238/2021-71 28 e em observância às nº 23117.054790/2021-74, fundamentados nas disposições da Lei nº n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei n.º 11.947 de 16 de junho de 2009, da Lei nº 8.248n.º 12.512, de 22 14 de outubro de 19912011, e da Resolução do Decreto Grupo Gestor do Programa de Aquisições de Alimentos (GGPAA) nº 9.50784, de 21 10 de setembro agosto de 20182020, do Decreto e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 001/2021 e na Dispensa de Licitação nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações051/2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato nº 001/2022, decorrente da Inexigibilidade nº 01/2022068/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.que seguem:

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.000024/202223117.007306/2023-71 80 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx XxxxxÁvila, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- 25.648.387/0001-18, neste ato representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração, o Professor Administração Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx de 2017Pessoal UFU nº 1654, portador da Cédula de Identidade nº MG- 660.493 e 30 de março de 2023, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00*.630.726-**, doravante denominada CONTRATANTE, e a NP TECNOLOGIA empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E GESTÃO DE DADOS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº º 07.797.967/000112.477.490/0002-9581, sediada na Xxx Xxxxxx x XxxxxxxxxAv. Acesso Rodoviário, 0000S/N, XxxxxxQuadra11 - Mod. 01 02 e 03 Quadra12 - Mod. 01 parte galpão: 05 06 07 08 e 09 sala 33, Xxxxxx xx Xxx Xxxx xxx XxxxxxxSerra, Xxxxxx xx XxxxxxEstado do Espírito Santo, CEP: 83005- 01029.161-376, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx XxxxXxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, portador da Carteira de Identidade inscrito no CPF sob nº 4.086.763-5, expedida pela SSP/PR e CPF nº 000.000.000-00***.597.316- **, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.000024/202223117.007306/2023-71 80 e em observância às disposições da Lei nº 8.66614.133, de 21 1º de junho abril de 19932021, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alteraçõesdemais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato nº 001/2022Contrato, decorrente da Inexigibilidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022051/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.:

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.000024/202223117.002212/2022-71 33 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- 18, neste ato representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração, o Administração Professor Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx de 2017, portador da Cédula de Identidade nº MG- 660.493 e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00***.630.726-**, doravante denominada CONTRATANTE, e a NP empresa MN TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº º 07.797.967/000103.984.954/0001-9574, sediada na Xxx Praça XV de Novembro, nº 312, 5º andar, Xxxxxxxx Xxxxxx x XxxxxxxxxXxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxx xxx XxxxxxxXxxxxxxxxxxxx, Xxxxxx xx XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx, CEP: 83005- 010XXX 00.000-000, neste ato representada pelo Srpela Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx XxxxXxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, portador da Carteira de Identidade nº 4.086.763-5, expedida pela SSP/PR e CPF nº 000.000.000-00***.259.379-**, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.000024/202223117.002212/2022-71 33 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato nº 001/2022Contrato, decorrente da do Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022117/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.: