Common use of Divisão de Contratos Clause in Contracts

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.104671/2019-55 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx de Ávila, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001-18, neste ato representada pelo seu Reitor, o Professor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, nomeado pelo Decreto Presidencial de 21 de dezembro de 2016, portador da Cédula de Identidade nº M-153.731 SSP/MG, e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.207.297/0001-26, sediada na Rua Azulões, nº 1, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx 00, Xxxx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, em São Luis, Maranhão, CEP: 65.075-060, neste ato representada pela Sra. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, portadora da Carteira de Identidade nº 027333702004-2, expedida pela GEJSPC/MA e CPF nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.104671/2019-55 e no Processo nº 23343.001857/2018-07 do RDC PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018, com observância da Lei nº 12.462/2011, do Decreto nº 7.581/2011, do Decreto nº 7.892/2013, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 03/2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 06, de 06 de julho 2018, da Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, bem como os demais dispositivos legais e infralegais pertinentes ao objeto licitado e a legislação correlata e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos, e ainda ao Parecer Jurídico nº 670 D/2018/PGF/IFSULDEMINAS, têm entre si, justos e contratados, e mediante as cláusulas e condições seguintes:

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.104671/201923117.062176/2021-55 86 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx de Ávilaxx Xxxxx, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001-18, neste ato representada representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo seu ReitorPró-Reitor de Planejamento e Administração, o Professor Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxxXxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pelo Decreto Presidencial pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx de 21 de dezembro de 20162017, portador da Cédula de Identidade nº M-153.731 SSP/MG, MG-660.493 e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELIANDAIMES UBERLÂNDIA LTDA, inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 18.207.297/000101.011.384/0001-2600, sediada na Rua AzulõesAvenida Frei Caneca nº 520, nº 1, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx 00, Xxxx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, em São Luis, MaranhãoBairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 65.07538402-060310, em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, neste ato representada pela Srapelo Sr. Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxxx Xxxxxxx, portadora portador da Carteira de Identidade nº 027333702004-2MG 12.466.246, expedida pela GEJSPCSSP/MA MG e CPF nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.104671/201923117.062176/2021-55 86 e no Processo nº 23343.001857/2018-07 do RDC PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018, com em observância às disposições da Lei nº 12.462/2011, do Decreto nº 7.581/2011, do Decreto nº 7.892/2013, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 03/2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 068.666, de 06 21 de julho 2018junho de 1993, da Lei Complementar n° 123/2006nº 10.520, aplicando-se, subsidiariamente, a de 17 de julho de 2002 e da Lei nº 8.666/19938.078, bem como os demais dispositivos legais e infralegais pertinentes ao objeto licitado e a legislação correlata e demais exigências previstas no Edital e seus Anexosde 1990 de Código de Defesa do Consumidor, e ainda ao Parecer Jurídico resolvem celebrar o presente Termo de Contrato nº 670 D/2018/PGF/IFSULDEMINAS070/2021, têm entre sidecorrente do Pregão nº 097/2021, justos e contratados, e mediante as cláusulas e condições seguintes:a seguir enunciadas.

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.104671/201923117.059265/2023-55 15 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx de Ávilaxx Xxxxx, nº 2121xx 0000, Bloco 3PXxxxx 0X, Campus Santa MônicaXxxxxx Xxxxx Xxxxxx, UberlândiaXxxxxxxxxx, Estado de Minas GeraisXxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001-18, neste ato representada representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo seu ReitorPró-Reitor de Planejamento e Administração, o Professor Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxxXxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pelo Decreto Presidencial pela Portaria de 21 Pessoal Nº 1654 de dezembro 30 de 2016março de 2023, portador da Cédula de Identidade nº M-153.731 SSP/MG, e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00***.630.726-**, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELIRCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.207.297/000169.207.850/0001-2661, sediada na Rua AzulõesXxxxxxx xx Xxxxxxx, nº 1xx 000, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxx 00, Xxxx XXX: 00.000- 000, xx Xxxxx Xxxxxxx X' Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxx, em São Luis, Maranhão, CEP: 65.075-060doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Srapelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxx, portadora conforme atos constitutivos da Carteira de Identidade nº 027333702004-2, expedida pela GEJSPC/MA e CPF nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADAempresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.104671/201923117.059265/2023-55 15, e no Processo nº 23343.001857/2018-07 do RDC PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018, com em observância às disposições da Lei nº 12.462/2011, do Decreto nº 7.581/2011, do Decreto nº 7.892/2013, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 03/2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 0614.133, de 06 1º de julho 2018abril de 2021, da Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, bem como os demais dispositivos legais e infralegais pertinentes ao objeto licitado e a legislação correlata e demais exigências previstas no Edital e seus Anexoslegislação aplicável, e ainda ao Parecer Jurídico resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 670 D/2018/PGF/IFSULDEMINAS90006/2024, têm entre si, justos e contratados, e mediante as cláusulas e condições seguintes:a seguir enunciadas.

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.104671/201923117.020129/2020-55 84 Unidade Gestora: 150233 - HC/UFU A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, em atendimento a Unidade Gestora “HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA” (UG: 150233 E CNPJ: 25.648.387/0002-07), Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Avenida Xxxx Xxxxx de Ávila, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001-18, neste ato representada pelo seu Reitor, o Professor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, nomeado pelo Decreto Presidencial de 21 05 de dezembro janeiro de 20162021, portador da Cédula de Identidade nº M-153.731 SSP/MG, e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELIKEV X - SOLUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.207.297/000119.450.854/0001-2606, sediada na Rua AzulõesXxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx, nº 1, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx 00, Xxxx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, em São Luis, MaranhãoXxxxxxx, CEP: 65.07514.040-060290, em Ribeirão Preto, São Paulo, neste ato representada pela Srapelo Sr. Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxxx, portadora portador da Carteira de Identidade nº 02733370200430.872.144-25, expedida pela GEJSPCSSP/MA SP, e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.104671/201923117.020129/2020-55 84 e no Processo nº 23343.001857/2018-07 do RDC PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018, com em observância às disposições da Lei nº 12.462/20118.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.581/20112.271, do Decreto nº 7.892/2013de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 03/2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 065, de 06 26 de julho 2018maio de 2017, da Lei Complementar n° 123/2006resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, aplicando-sedecorrente do Pregão nº 053/2020, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, bem como os demais dispositivos legais e infralegais pertinentes ao objeto licitado e a legislação correlata e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos, e ainda ao Parecer Jurídico nº 670 D/2018/PGF/IFSULDEMINAS, têm entre si, justos e contratados, e mediante as cláusulas e condições seguintes:a seguir enunciadas

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.104671/201923117.008245/2022-55 97 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx de Ávilaxx Xxxxx, nº 2121xx 0000, Bloco 3PXxxxx 0X, Campus Santa MônicaXxxxxx Xxxxx Xxxxxx, UberlândiaXxxxxxxxxx, Estado de Minas GeraisXxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001-18, neste ato representada representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo seu ReitorPró-Reitor de Planejamento e Administração, o Professor Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxxXxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pelo Decreto Presidencial pela Portaria R. Nº 67 de 21 04 de dezembro Janeiro de 20162017, portador da Cédula de Identidade nº M-153.731 SSP/MG, MG-660.493 e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELIMINHA BIBLIOTECA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.207.297/000113.183.749/0001-2663, sediada na Rua AzulõesXxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, nº 11.700, Xxxxxxxx Xxxxxx XxxxxBloco E – Sala 311, Xxxxx 00Vila Hamburguesa, Xxxx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, em na cidade de São Luis, MaranhãoPaulo/SP, CEP: 65.07505.319-060000, neste ato representada pela Srapelo Sr. Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxx xx Xxxxxxx, portadora portador da Carteira de Identidade nº 02733370200413.335.060-25, expedida pela GEJSPCSSP/MA SP, e CPF nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.104671/201923117.008245/2022-55 97 e no Processo nº 23343.001857/2018-07 do RDC PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018, com em observância às disposições da Lei nº 12.462/20118.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.581/20119.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.892/20137.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 03/2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 065, de 06 26 de julho 2018maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Lei Complementar n° 123/2006Inexigibilidade nº 042/2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, bem como os demais dispositivos legais e infralegais pertinentes ao objeto licitado e a legislação correlata e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos, e ainda ao Parecer Jurídico nº 670 D/2018/PGF/IFSULDEMINAS, têm entre si, justos e contratados, e mediante as cláusulas e condições seguintes:a seguir enunciadas.

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.104671/201923117.007306/2023-55 80 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx de xx Ávila, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001-18, neste ato representada representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo seu Reitor, o Professor Xxxxxx Pró-Reitor de Planejamento e Administração Xxxxxxx XxxxxxXxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pelo Decreto Presidencial pela Portaria de 21 Pessoal UFU nº 1654, de dezembro 30 de 2016março de 2023, portador da Cédula de Identidade nº M-153.731 SSP/MG, e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00*.630.726-**, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELILÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.207.297/000112.477.490/0002-2681, sediada na Rua AzulõesAv. Acesso Rodoviário, nº 1S/N, Xxxxxxxx Xxxxxx XxxxxQuadra11 - Mod. 01 02 e 03 Quadra12 - Mod. 01 parte galpão: 05 06 07 08 e 09 sala 33, Xxxxx 00Serra, Xxxx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, em São Luis, MaranhãoEstado do Espírito Santo, CEP: 65.07529.161-060376, neste ato representada pela Srapelo Sr. Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, portadora da Carteira de Identidade inscrito no CPF sob nº 027333702004-2, expedida pela GEJSPC/MA e CPF nº 000.000.000-00***.597.316- **, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.104671/201923117.007306/2023-55 80 e no Processo nº 23343.001857/2018-07 do RDC PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018, com em observância às disposições da Lei nº 12.462/2011, do Decreto nº 7.581/2011, do Decreto nº 7.892/2013, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 03/2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 0614.133, de 06 1º de julho 2018abril de 2021, da Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, bem como os demais dispositivos legais e infralegais pertinentes ao objeto licitado e a legislação correlata e demais exigências previstas no Edital e seus Anexoslegislação aplicável, e ainda ao Parecer Jurídico resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 670 D/2018/PGF/IFSULDEMINAS051/2023, têm entre si, justos e contratados, e mediante as cláusulas e condições seguintesa seguir enunciadas:

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.104671/201923117.073363/2019-55 71 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Decreto- Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx de Ávila, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001-18, neste ato representada pelo seu Reitor, o Professor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, nomeado pelo Decreto Presidencial de 21 de dezembro de 2016, portador da Cédula de Identidade nº M-153.731 SSP/MG, MG e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00778.043.418- 49, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES C DIAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.207.297/000101.672.499/0001-2646, sediada na Rua AzulõesXx. Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 1X/X, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx 0000X, Xxxx 000X, Xxxxxx. 0, Xxx. 0, XXX 00.000-000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxem Xxxx Xxxx, em São Luis, Maranhão, CEP: 65.075-060Aparecida de Goiânia - GO, neste ato representada pela Srapelo Sr. Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxxx Xxxx, portadora portador da Carteira de Identidade nº 027333702004-2M 7.833.710, expedida pela GEJSPCSSP/MA MG e CPF nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.104671/201923117.073363/2019-55 71 e no Processo nº 23343.001857/2018-07 do RDC PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018, com em observância às disposições da Lei nº 12.462/20118.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.581/20112.271, do Decreto nº 7.892/2013, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 03/2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 065, de 06 26 de julho 2018maio de 2017, da Lei Complementar n° 123/2006resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, aplicando-sedecorrente do Pregão nº 002/2020, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, bem como os demais dispositivos legais e infralegais pertinentes ao objeto licitado e a legislação correlata e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos, e ainda ao Parecer Jurídico nº 670 D/2018/PGF/IFSULDEMINAS, têm entre si, justos e contratados, e mediante as cláusulas e condições seguintes:a seguir enunciadas.

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.104671/201923117.000024/2022-55 71 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx de Ávilaxx Xxxxx, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001-25.648.387/0001- 18, neste ato representada representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo seu ReitorPró-Reitor de Planejamento e Administração, o Professor Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxxXxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pelo Decreto Presidencial pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx de 21 de dezembro de 20162017, portador da Cédula de Identidade nº M-153.731 SSP/MG, MG- 660.493 e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELINP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 18.207.297/0001º 07.797.967/0001-2695, sediada na Rua AzulõesXxx Xxxxxx x Xxxxxxxxx, nº 10000, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx 00, Xxxx 000Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxx xxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, em São Luis, Maranhãoxx Xxxxxx, CEP: 65.075-06083005- 010, neste ato representada pela Srapelo Sr. Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxxx xxx Xxxx, portadora portador da Carteira de Identidade nº 0273337020044.086.763-25, expedida pela GEJSPCSSP/MA PR e CPF nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.104671/201923117.000024/2022-55 71 e no Processo nº 23343.001857/2018-07 do RDC PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018, com em observância às disposições da Lei nº 12.462/20118.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.581/20119.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.892/20137.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 03/2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 065, de 06 26 de julho 2018maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato nº 001/2022, decorrente da Lei Complementar n° 123/2006Inexigibilidade nº 01/2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, bem como os demais dispositivos legais e infralegais pertinentes ao objeto licitado e a legislação correlata e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos, e ainda ao Parecer Jurídico nº 670 D/2018/PGF/IFSULDEMINAS, têm entre si, justos e contratados, e mediante as cláusulas e condições seguintes:a seguir enunciadas.

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.104671/201923117.002795/2022-55 01 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx de xx Ávila, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001-18, neste ato representada representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo seu ReitorPró-Reitor de Planejamento e Administração, o Professor Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxxXxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pelo Decreto Presidencial pela Portaria R. Nº 67 de 21 04 de dezembro Janeiro de 20162017, portador da Cédula de Identidade nº M-153.731 SSP/MG, e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00***.630.726-**, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELIMÉTODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.207.297/000107.346.478/0001-2617, sediada na Rua AzulõesXxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxx, nº 1, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx 00xx 0000, Xxxx 000, Xxxxxx Xxxxxxx, XXX: 00.000-000, xx Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, em São Luis, Maranhão, CEP: 65.075-060de Minas Gerais, neste ato representada pela Srapelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxx, portadora da Carteira de Identidade inscrito no CPF sob o nº 027333702004-2, expedida pela GEJSPC/MA e CPF nº 000.000.000-00***.174.746-**, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.104671/2019-55 23117.002795/2022- 01 e no Processo nº 23343.001857/2018-07 do RDC PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018, com em observância às disposições da Lei nº 12.462/20118.666, do Decreto de 21 de junho de 1993, da Lei nº 7.581/201110.520, do Decreto nº 7.892/2013de 17 de julho de 2002, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 03/2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 065, de 06 26 de julho 2018maio de 2017, da Lei Complementar n° 123/2006resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, aplicando-sedecorrente do Pregão nº 091/2022, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, bem como os demais dispositivos legais e infralegais pertinentes ao objeto licitado e a legislação correlata e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos, e ainda ao Parecer Jurídico nº 670 D/2018/PGF/IFSULDEMINAS, têm entre si, justos e contratados, e mediante as cláusulas e condições seguintes:a seguir enunciadas.

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.104671/201923117.002212/2022-55 33 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx de Ávilaxx Xxxxx, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001-25.648.387/0001- 18, neste ato representada representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo seu Reitor, o Pró-Reitor de Planejamento e Administração Professor Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxxXxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pelo Decreto Presidencial pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx de 21 de dezembro de 20162017, portador da Cédula de Identidade nº M-153.731 SSP/MG, e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00***.630.726-**, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELIMN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.207.297/000103.984.954/0001-2674, sediada na Rua AzulõesPraça XV de Novembro, nº 1312, 5º andar, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxx 00Xxxxxxxx, Xxxx XXX 00.000-000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, em São Luis, Maranhão, CEP: 65.075-060, neste ato representada pela Sra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, portadora da Carteira de Identidade nº 027333702004-2, expedida pela GEJSPC/MA e CPF nº 000.000.000-00***.259.379-**, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.104671/201923117.002212/2022-55 33 e no Processo nº 23343.001857/2018-07 do RDC PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018, com em observância às disposições da Lei nº 12.462/20118.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.581/20119.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.892/20137.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 03/2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 065, de 06 26 de julho 2018maio de 2017 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/2006resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, aplicando-sedecorrente do Inexigibilidade de Licitação nº 117/2022, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, bem como os demais dispositivos legais e infralegais pertinentes ao objeto licitado e a legislação correlata e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos, e ainda ao Parecer Jurídico nº 670 D/2018/PGF/IFSULDEMINAS, têm entre si, justos e contratados, e mediante as cláusulas e condições seguintesa seguir enunciadas:

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.104671/201923117.085238/2021-55 28 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx de Ávilaxx Xxxxx, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001-18, neste ato representada representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo seu ReitorPró-Reitor de Planejamento e Administração, o Professor Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxxXxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pelo Decreto Presidencial pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx de 21 de dezembro de 20162017, portador da Cédula de Identidade nº M-153.731 SSP/MG, MG-660.493 e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00365.630.726- 15, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELICOOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DO P.A NOVA TANGARA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.207.297/000121.951.872/0001-2605, sediada na Rua Azulões, nº 1, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx 00, Xxxx Xxxxxxx XX - 000, Xxxxxx Xxxxxx XxxxxxxxxxXX 00 a esquerda, Zona Rural, em São LuisUberlândia, Maranhão, CEP: 65.075-060Estado de Minas Gerais, neste ato representada pela Sra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxx, portadora da Carteira de Identidade nº 027333702004-2, expedida pela GEJSPC/MA e inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-0000 e RG sob o nº MG-13.596.103 PC/MG, doravante designada denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nos Processos nº 23117.104671/201923117.085238/2021-55 28 e no Processo nº 23343.001857/201823117.054790/2021-07 do RDC PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/201874, com observância fundamentados nas disposições da Lei nº 12.462/2011, do Decreto nº 7.581/2011, do Decreto nº 7.892/2013, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 03/2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 06n.º 8.666, de 06 21 de julho 2018junho de 1993, na Lei n.º 11.947 de 16 de junho de 2009, da Lei Complementar n° 123/2006n.º 12.512, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, bem como os demais dispositivos legais e infralegais pertinentes ao objeto licitado e a legislação correlata e demais exigências previstas no Edital e seus Anexosde 14 de outubro de 2011, e ainda ao Parecer Jurídico da Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisições de Alimentos (GGPAA) nº 670 D/2018/PGF/IFSULDEMINAS84, têm entre si, justos e contratadosde 10 de agosto de 2020, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 001/2021 e na Dispensa de Licitação nº 051/2021, resolvem celebrar o presente Contrato nº 068/2021, mediante as cláusulas e condições seguintesque seguem:

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.104671/201923117.042262/2020-55 91 Unidade Gestora: 154043 - UFU A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx de Ávilaxx Xxxxx, nº 2121xx 0000, Bloco 3PXxxxx 0X, Campus Santa MônicaXxxxxx Xxxxx Xxxxxx, UberlândiaXxxxxxxxxx, Estado de Minas GeraisXxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001-25.648.387/0001- 18, neste ato representada representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo seu ReitorPró-Reitor de Planejamento e Administração, o Professor Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxxXxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pelo Decreto Presidencial pela Portaria R. Nº 67 de 21 04 de dezembro Janeiro de 20162017, portador da Cédula de Identidade nº M-153.731 SSP/MG, MG 660493 e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES AGE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 18.207.297/000114.091.715/0001-2601, sediada na Rua AzulõesXxxxxxx Xxxxxxx, nº 1xx 0.000, Xxxxxxxx Xxxxxx XxxxxXxxxxxx, Xxxxx 00, Xxxx XXX: 00.000-000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxem Belo Horizonte, em São Luis, Maranhão, CEP: 65.075-060Estado de Minas Gerais, neste ato representada pela Srapelo Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, portadora portador da Carteira de Identidade nº 027333702004-2M 4.069.957, expedida pela GEJSPCSSP/MA MG e CPF nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.104671/201923117.042262/2020-55 91 e no Processo nº 23343.001857/2018-07 do RDC PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018, com em observância às disposições da Lei nº 12.462/2011, do Decreto nº 7.581/2011, do Decreto nº 7.892/2013, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 03/2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 068.666, de 06 21 de julho 2018junho de 1993, da Lei Complementar n° 123/2006resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 001/2021, aplicando-sedecorrente do Pregão nº 176/2020, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, bem como os demais dispositivos legais e infralegais pertinentes ao objeto licitado e a legislação correlata e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos, e ainda ao Parecer Jurídico nº 670 D/2018/PGF/IFSULDEMINAS, têm entre si, justos e contratados, e mediante as cláusulas e condições seguintes:a seguir enunciadas.

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.104671/201923117.047078/2021-55 19 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIAUBERLÂNDIA - UFU, Fundação Pública fundação pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria endereço na Av. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx de xx Ávila, nº 2121, Bloco 3P, Campus Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, Estado de Minas GeraisCEP: 38.408-144, inscrita no CNPJ sob o nº nº. 25.648.387/0001-18, neste ato representada representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo seu ReitorPró-Reitor de Planejamento e Administração, o Professor Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxxXxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pelo Decreto Presidencial pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx de 21 de dezembro de 20162017, portador da Cédula de Identidade nº M-153.731 SSP/MG, e inscrito no do CPF sob o nº 000.000.000-00***.630.726-**, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELIFUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - FUNDAP, Fundação de Direito Privado, com endereço na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 126, sala 202 e 204, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, CEP: 38408-102, inscrita no CNPJ sob o nº 18.207.297/0001nº. 22.225.692/0001-2609, sediada na Rua Azulões, nº 1, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx 00, Xxxx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, em São Luis, Maranhão, CEP: 65.075-060doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srapelo seu Diretor Executivo, o Sr. Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, portadora da Carteira de Identidade inscrito no CPF sob o nº 027333702004-2, expedida pela GEJSPC/MA e CPF nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, ***.571.906-**; tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.104671/201923117.047078/2021-55 e no Processo 19, resolvem celebrar o presente Contrato nº 23343.001857/2018-07 do RDC PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018031/2022, com observância decorrente da Dispensa de Licitação nº 023/2022, observadas as disposições da Lei nº 12.462/201110.406/2002, do Lei nº 8.958/94, no que couber o Decreto nº 7.581/2011, do 7.423/2010 e Decreto nº 7.892/20138.421/2014, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 03/2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 06, de 06 de julho 2018, da Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, bem como a Lei nº 8.666/19938.666/93 e legislações correlatas, bem como os demais dispositivos legais e infralegais pertinentes ao objeto licitado e a legislação correlata e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos, e ainda ao Parecer Jurídico nº 670 D/2018/PGF/IFSULDEMINAS, têm entre si, justos e contratados, e mediante as cláusulas e condições seguintesque abaixo segue:

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.104671/201923117.005437/2022-55 41 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx de Ávilaxx Xxxxx, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001-25.648.387/0001- 18, neste ato representada representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo seu Reitor, o Pró-Reitor de Planejamento e Administração Professor Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxxXxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pelo Decreto Presidencial pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx de 21 de dezembro de 20162017, portador da Cédula de Identidade nº M-153.731 SSP/MG, e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00***.630.726-**, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELIo Sr. XXXXX XXXXXXXX, inscrita inscrito no CNPJ CPF sob o nº 18.207.297/0001-26, sediada na Rua Azulões, nº 1, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx 00, Xxxx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, em São Luis, Maranhão, CEP: 65.075-060, neste ato representada pela Sra. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, portadora da Carteira de Identidade nº 027333702004-2, expedida pela GEJSPC/MA e CPF nº 000.000.000-00***.745.636-**, doravante designada CONTRATADAdesignado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.104671/201923117.005437/2022-55 41 e no Processo nº 23343.001857/2018-07 do RDC PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018, com em observância às disposições da Lei nº 12.462/20118.666, do Decreto de 21 de junho de 1993, da Lei nº 7.581/201110.520, do Decreto nº 7.892/2013de 17 de julho de 2002, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 03/2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 065, de 06 26 de julho 2018maio de 2017, da Lei Complementar n° 123/2006resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, aplicando-sedecorrente do Pregão Eletrônico nº 032/2022, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, bem como os demais dispositivos legais e infralegais pertinentes ao objeto licitado e a legislação correlata e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos, e ainda ao Parecer Jurídico nº 670 D/2018/PGF/IFSULDEMINAS, têm entre si, justos e contratados, e mediante as cláusulas e condições seguintesa seguir enunciadas:

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.104671/201923117.029236/2021-55 59 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx de Ávilaxx Xxxxx, nº 2121xx 0000, Bloco 3PXxxxx 0X, Campus Santa MônicaXxxxxx Xxxxx Xxxxxx, UberlândiaXxxxxxxxxx, Estado de Minas GeraisXxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001-25.648.387/0001- 18, neste ato representada representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo seu Reitor, o Pró-Reitor de Planejamento e Administração Professor Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxxXxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pelo Decreto Presidencial pela Portaria R. Nº 67 de 21 04 de dezembro Janeiro de 20162017, portador da Cédula de Identidade nº M-153.731 SSP/MG, e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00***.630.726-**, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELIGENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 18.207.297/000190.180.605/0001-2602, sediada na Rua AzulõesXxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 1450, Xxxxxxxx Xxxxxx XxxxxBairro Centro, Xxxxx 00Porto Alegre/RS, Xxxx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, em São Luis, Maranhão, CEP: 65.075CEP 90.020-060, neste ato representada pela Srapelo Sr. Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxx, portadora da Carteira de Identidade inscrito no CPF sob o nº 027333702004-2, expedida pela GEJSPC/MA e CPF nº 000.000.000-00***.005.380-**, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.104671/201923117.029236/2021-55 59 e no Processo nº 23343.001857/2018-07 do RDC PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018, com em observância às disposições da Lei nº 12.462/20118.666, do Decreto de 21 de junho de 1993, da Lei nº 7.581/201110.520, do Decreto nº 7.892/2013de 17 de julho de 2002, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 03/2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 065, de 06 26 de julho 2018maio de 2017, da Lei Complementar n° 123/2006resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, aplicando-sedecorrente do Pregão Eletrônico nº 094/2022, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, bem como os demais dispositivos legais e infralegais pertinentes ao objeto licitado e a legislação correlata e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos, e ainda ao Parecer Jurídico nº 670 D/2018/PGF/IFSULDEMINAS, têm entre si, justos e contratados, e mediante as cláusulas e condições seguintesa seguir enunciadas: