Common use of Divisão de Contratos Clause in Contracts

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.005437/2022-41 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- 18, neste ato representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração Professor Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx de 2017, inscrito no CPF sob o nº ***.630.726-**, doravante denominada CONTRATANTE, e o Sr. XXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº ***.745.636-**, doravante designado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.005437/2022-41 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 032/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.005437/202223117.073363/2019-41 71 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Decreto- Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx xx Xxxxxde Ávila, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- 25.648.387/0001-18, neste ato representadarepresentada pelo seu Reitor, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração o Professor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxXxxxxx, nomeado pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx pelo Decreto Presidencial de 201721 de dezembro de 2016, portador da Cédula de Identidade nº M-153.731 SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº ***.630.726-**778.043.418- 49, doravante denominada CONTRATANTE, e o Sr. XXXXX XXXXXXXXa empresa C DIAS EIRELI, inscrito inscrita no CPF CNPJ sob o nº ***.745.636-**01.672.499/0001-46, sediada na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, X/X, Xxxxxx 00X, Xxxx 000X, Xxxxxx. 0, Xxx. 0, XXX 00.000-000, em Xxxx Xxxx, Aparecida de Goiânia - GO, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxxxx Xxxx, portador da Carteira de Identidade nº M 7.833.710, expedida pela SSP/MG e CPF nº 000.000.000-00, doravante designado CONTRATADOdesignada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.005437/202223117.073363/2019-41 71 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 032/2022002/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:.

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.005437/202223117.002212/2022-41 33 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- 18, neste ato representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração Professor Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx de 2017, inscrito no CPF sob o nº ***.630.726-**, doravante denominada CONTRATANTE, e o Sr. XXXXX XXXXXXXXa empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, inscrito inscrita no CPF CNPJ sob o nº 03.984.954/0001-74, sediada na Praça XV de Novembro, nº 312, 5º andar, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00.000-000, neste ato representada pela Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, CPF nº ***.745.636-.259.379-**, doravante designado CONTRATADOdesignada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.005437/202223117.002212/2022-41 33 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 20172017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico Inexigibilidade de Licitação nº 032/2022117/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.005437/202223117.000024/2022-41 71 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- 18, neste ato representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração Administração, o Professor Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx de 2017, portador da Cédula de Identidade nº MG- 660.493 e inscrito no CPF sob o nº ***.630.726-**000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e o Sr. XXXXX XXXXXXXXa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrito inscrita no CPF CNPJ/MF sob o nº ***.745.636-**º 07.797.967/0001-95, sediada na Xxx Xxxxxx x Xxxxxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxx xxx Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxx, CEP: 83005- 010, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxx, portador da Carteira de Identidade nº 4.086.763-5, expedida pela SSP/PR e CPF nº 000.000.000-00, doravante designado CONTRATADOdesignada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.005437/202223117.000024/2022-41 71 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.5208.248, de 17 22 de julho outubro de 20021991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 20172017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de ContratoContrato nº 001/2022, decorrente do Pregão Eletrônico da Inexigibilidade nº 032/202201/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:.

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.005437/202223117.062176/2021-41 86 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- 25.648.387/0001-18, neste ato representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração Administração, o Professor Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx de 2017, portador da Cédula de Identidade nº MG-660.493 e inscrito no CPF sob o nº ***.630.726-**000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e o Sr. XXXXX XXXXXXXXa ANDAIMES UBERLÂNDIA LTDA, inscrito inscrita no CPF CNPJ/MF sob o nº ***.745.636-**01.011.384/0001-00, sediada na Avenida Frei Caneca nº 520, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 38402-310, em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, portador da Carteira de Identidade nº MG 12.466.246, expedida pela SSP/MG e CPF nº 000.000.000-00, doravante designado CONTRATADOdesignada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.005437/202223117.062176/2021-41 86 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 2002 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG Lei nº 58.078, de 26 1990 de maio Código de 2017Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo de ContratoContrato nº 070/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 032/2022097/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:.

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.005437/202223117.020129/2020-41 84 Unidade Gestora: 150233 - HC/UFU A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, em atendimento a Unidade Gestora “HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA” (UG: 150233 E CNPJ: 25.648.387/0002-07), Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Avenida Xxxx Xxxxx xx Xxxxxde Ávila, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- 25.648.387/0001-18, neste ato representadarepresentada pelo seu Reitor, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração o Professor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxXxxxxx, nomeado pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx pelo Decreto Presidencial de 201705 de janeiro de 2021, portador da Cédula de Identidade nº M-153.731 SSP/MG, e inscrito no CPF sob o nº ***.630.726-**000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa KEV X - SOLUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.450.854/0001-06, sediada na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 14.040-290, em Ribeirão Preto, São Paulo, neste ato representada pelo Sr. XXXXX XXXXXXXXXxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, portador da Carteira de Identidade nº 30.872.144-5, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº ***.745.636-**000.000.000-00, doravante designado CONTRATADOdesignada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.005437/202223117.020129/2020-41 84 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 032/2022053/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.005437/202223117.047078/2021-41 19 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIAUBERLÂNDIA - UFU, Fundação Pública fundação pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria endereço na Av. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx XxxxxÁvila, nº 2121, Bloco 3P, Campus Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, Estado de Minas GeraisCEP: 38.408-144, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- nº. 25.648.387/0001-18, neste ato representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração Administração, o Professor Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx de 2017, inscrito no portador do CPF sob o nº ***.630.726-**, doravante denominada CONTRATANTE, e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - FUNDAP, Fundação de Direito Privado, com endereço na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 126, sala 202 e 204, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, CEP: 38408-102, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.225.692/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Diretor Executivo, o Sr. XXXXX XXXXXXXXXxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº ***.745.636-.571.906-**, doravante designado CONTRATADO, ; tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.005437/202223117.047078/2021-41 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 201719, resolvem celebrar o presente Termo de ContratoContrato nº 031/2022, decorrente do Pregão Eletrônico da Dispensa de Licitação nº 032/2022023/2022, observadas as disposições da Lei nº 10.406/2002, Lei nº 8.958/94, no que couber o Decreto nº 7.423/2010 e Decreto nº 8.421/2014, bem como a Lei nº 8.666/93 e legislações correlatas, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadasque abaixo segue:

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.005437/202223117.085238/2021-41 28 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- 25.648.387/0001-18, neste ato representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração Administração, o Professor Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx de 2017, portador da Cédula de Identidade nº MG-660.493 e inscrito no CPF sob o nº ***.630.726-**365.630.726- 15, doravante denominada CONTRATANTE, e a COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DO P.A NOVA TANGARA, inscrita no CNPJ sob o Srnº 21.951.872/0001-05, sediada na Xxxxxxx XX - 000, XX 00 a esquerda, Zona Rural, em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, neste ato representada pela Sra. XXXXX XXXXXXXXXxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, inscrito inscrita no CPF sob o nº ***.745.636-**000.000.000-00 e RG sob o nº MG-13.596.103 PC/MG, doravante designado CONTRATADOdenominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nos Processos nº 23117.005437/202223117.085238/2021-41 28 e em observância às nº 23117.054790/2021-74, fundamentados nas disposições da Lei nº n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei n.º 11.947 de 16 de junho de 2009, da Lei nº 10.520n.º 12.512, de 17 14 de julho outubro de 20022011, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisições de Alimentos (GGPAA) nº 584, de 26 10 de maio agosto de 20172020, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 001/2021 e na Dispensa de Licitação nº 051/2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico Contrato nº 032/2022068/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadasque seguem:

Divisão de Contratos. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Avila, 2121 - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 00000-000 Telefone: +00 (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - xxxxx@xxxxx.xxx.xx Processo nº 23117.005437/202223117.104671/2019-41 55 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. Xxxx Xxxxx xx Xxxxxde Ávila, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- 25.648.387/0001-18, neste ato representadarepresentada pelo seu Reitor, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração o Professor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxXxxxxx, nomeado pela Portaria X. Xx 00 xx 00 xx Xxxxxxx pelo Decreto Presidencial de 201721 de dezembro de 2016, portador da Cédula de Identidade nº M-153.731 SSP/MG, e inscrito no CPF sob o nº ***.630.726-**000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e o Sr. XXXXX XXXXXXXXa empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito inscrita no CPF CNPJ sob o nº ***.745.636-**18.207.297/0001-26, sediada na Rua Azulões, nº 1, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx 00, Xxxx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, em São Luis, Maranhão, CEP: 65.075-060, neste ato representada pela Sra. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, portadora da Carteira de Identidade nº 027333702004-2, expedida pela GEJSPC/MA e CPF nº 000.000.000-00, doravante designado CONTRATADOdesignada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.005437/202223117.104671/2019-41 55 e em no Processo nº 23343.001857/2018-07 do RDC PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018, com observância às disposições da Lei nº 8.66612.462/2011, de 21 de junho de 1993do Decreto nº 7.581/2011, da Lei do Decreto nº 10.5207.892/2013, de 17 de julho de 2002, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 503/2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 06, de 26 06 de maio de 2017julho 2018, resolvem celebrar o presente Termo de Contratoda Lei Complementar n° 123/2006, decorrente do Pregão Eletrônico aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 032/20228.666/1993, bem como os demais dispositivos legais e infralegais pertinentes ao objeto licitado e a legislação correlata e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos, e ainda ao Parecer Jurídico nº 670 D/2018/PGF/IFSULDEMINAS, têm entre si, justos e contratados, e mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadasseguintes: