Divulgação do Plano Cláusulas Exemplificativas

Divulgação do Plano. Apresentar os mecanismos estratégicos para a divulgação do plano no município, assegurando o pleno conhecimento da população. Outros mecanismos complementares: Análise da viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação dos serviços considerando cada um dos cenários, plano de metas, programas, projetos e ações; Determinação dos valores dos indicadores, definindo os padrões e níveis de serviços a serem seguidos pelos prestadores de serviços; Definição dos recursos humanos, materiais, tecnológicos, econômico-financeiros, institucionais e administrativos necessários à execução do plano;
Divulgação do Plano. Apresentar os mecanismos estratégicos para a divulgação do plano no município, assegurando o pleno conhecimento da população. Outros mecanismos complementares: a) Análise da viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação dos serviços considerando cada um dos cenários, plano de metas, programas, projetos e ações; b) Determinação dos valores dos indicadores, definindo os padrões e níveis de serviços a serem seguidos pelos prestadores de serviços; c) Definição dos recursos humanos, materiais, tecnológicos, econômico-financeiros, institucionais e administrativos necessários à execução do plano; d) Hierarquização das Áreas de Intervenção Prioritária. As metas de curto, médio e longo prazo, assim como os programas, projetos e demais ações, a serem propostas no âmbito do Plano Municipal de Saneamento Básico, sobretudo os relacionados a investimentos em saneamento nas localidades, serão consolidadas, naquilo que couber, a partir de critérios de hierarquização das áreas de intervenção prioritária. Neste sentido, as ações serão hierarquizadas com base em uma metodologia a ser definida pela Contratada a partir de indicadores ambientais e dos serviços de saneamento medidos nas respectivas unidades.
Divulgação do Plano. Apresentar os mecanismos estratégicos para a divulgação do plano no município, assegurando o pleno conhecimento da população.
Divulgação do Plano. Este Plano será divulgado em todas as unidades da GELOG LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA e estará à disposição de todos os Órgãos Oficiais encarregados do atendimento a emergências com produtos perigosos e poluentes.

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  • IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC 1. Nome da Entidade 2. CNPJ 3. Município/UF

  • DA DIVULGAÇÃO 22.1. Convencionam as PARTES que, sempre que houver a divulgação na mídia impressa, falada e televisiva através de releases, do apoio recebido, o CONSUMIDOR deverá indicar o Projeto como integrante do Programa de Eficiência Energética executado pela CEMIG D, regulamentado pela AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. 22.2. A seu exclusivo critério, a CEMIG D se reserva o direito de divulgar, a qualquer tempo o Projeto, objeto do presente CONTRATO DE DESEMPENHO, bem como os seus resultados, sem a necessidade de comunicação prévia, ou de solicitação de autorização do CONSUMIDOR.

  • Divulgação Apostando na diversificação A maioria dos postos de com- bustíveis nasceu com a vocação de ser um espaço de conveniência, que vai muito além da loja. É pos- sível encontrar toda sorte de servi- ços, como salões de beleza, lavan- derias, floriculturas, entre outros negócios, que se prevalecem de sua boa localização. Contudo, antes de optar por alugar esses espaços para terceiros, o revendedor precisa avaliar bem para quê e para quem vai locar. Tomando esses cuidados básicos, pode, sim, colher bons frutos des- sa diversificação. “Hoje em dia o revendedor não pode ficar limitado aos líquidos. Ele precisa monetizar cada xxxxx xxx- xxxxx xx xxxxx”, xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, consultora de postos de combustíveis e dona da Rede Con- terrâneo, com revendas em Feira de Xxxxxxx e Santa Bárbara (BA). Ela própria é adepta da locação de espaços em sua rede, mas, antes de fechar o negócio, avalia primeiro se a locação vai melhorar o fluxo de suas revendas. “Atualmente, eu alugo para uma empresa voltada a equipa- mentos de internet e, também, para uma transportadora. Normalmente, os consumidores que vão buscar esses serviços já passam no posto e aprovei- tam para abastecer”, disse. com a pandemia: o home office. “Estou pensando em usar áreas disponíveis para fazer espaços de coworking. Algumas pessoas vêm aqui e usam a loja de conveniên- cia, que tem wi-fi, mas eu vejo que o coworking pode ser uma opor- tunidade de locar por horário ou turno, o que facilita o controle de custos”, pontuou. Xxxxx Xxxxxx, dono da rede de postos São Gonçalo, com 27 re- vendas espalhadas na divisa de Pernambuco com a Bahia, Piauí, Pará e Minas Gerais, é da segun- da geração da família no comando do negócio, que existe desde 1968. Há ao menos 10 anos, a rede loca áreas do posto para terceiros. “Co- mo não somos especialistas em ali- mentação, alugamos para restau- rantes, lavanderias, salas de trans- portadoras, para comerciantes de artesanatos locais e lojistas de fer- ramentas também”, enumerou. A exemplo do que faz Jamilly, toda a locação da empresa de So- bral também é pensada para im- pulsionar os negócios de sua rede. As transportadoras, por exemplo, devem abastecer seus veículos nos postos da rede. “Antes de alugarmos, avalia- mos a experiência que o interes- sado tem, há quanto tempo ele está no ramo e, a partir daí, ve- rificamos se é interessante para nós”, explicou. Mas o negócio mais interessan- te para Sobral, e que é tocado pela própria rede, é estacionamento pa- ra caminhões. “Alguns revendedo- res acham que (o estacionamento) tem que ser dado gratuitamente e, com isso, estão perdendo a chance de rentabillizar o ponto. Isso traz um benefício muito grande para os postos de rodovia”, disse.

  • CLÁUSULA NONA - DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO 9.1 - O acompanhamento da execução desse Contrato ficará a cargo do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL) - Contratante, mediante nomeação dos servidores Sr. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX – CPF: 000.000.000-00 Portaria nº. 0067/2022, XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00 Portaria nº. 0067/2022, designado para este fim, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93. 9.1.1 – A servidora designada anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução deste Contrato, sendo-lhe assegurada à prerrogativa de: I - Fiscalizar e atestar o fornecimento e/ou execução, de modo que sejam cumpridas integralmente as condições estabelecidas neste Contrato; II - Comunicar eventuais falhas no fornecimento e/ou execução, cabendo à III - Garantir à CONTRATADA toda e qualquer informação sobre ocorrências ou fatos relevantes relacionados com o fornecimento e/ou execução; IV - Emitir pareceres em todos os atos da Administração relativos à execução do contrato, em especial aplicações de sanções e alterações do mesmo;

  • DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO 19.1. A execução do presente contrato e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 2.549, de 02 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº. 4.915, de 22 de julho de 2020, Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e demais legislações aplicáveis ao caso.

  • DA POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES As informações ou documentos tratados neste Regulamento podem ser comunicados, enviados, divulgados ou disponibilizados aos cotistas, ou por eles acessados, por correspondência eletrônica (e-mail) ou por meio de canais eletrônicos, incluindo a rede mundial de computadores.

  • DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS (art. 55, inciso XII, da Lei N° 8.666/93). I - Nos termos do Pregão Nº /2019 que, simultaneamente: • Constam do Processo Administrativo que o originou; • Não contrariem o interesse público; II - Nas demais determinações da Lei 8.666/93; III - Nos preceitos do Direito Público; IV - Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 24.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 24.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxx.xx.xx ou por petição dirigida ou protocolada no endereço da Sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, localizada na Xxx Xxxxxx xxxxxx, n° 2294, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-060, dirigida à Coordenadoria de Licitações e Contratos (1° andar). 24.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 24.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 24.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 24.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos. 24.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 24.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 24.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

  • VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 2.1. O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo no termo do art. 57, Inciso II, § 2º e art. 65, I, alínea b, § 1º da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93;

  • DA DATA E DO HORÁRIO DA LICITAÇÃO 3.1. Na data e horário designados no Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL 3.1) será aberta sessão pública pelo pregoeiro para abertura das propostas e posteriormente para a fase de disputa. 3.2. Se na data indicada para a abertura da licitação não houver expediente na repartição, ficará esse ato transferido para o primeiro dia útil seguinte, observado o mesmo horário.