DO AGENDAMENTO Cláusulas Exemplificativas

DO AGENDAMENTO. 4.1.1 Os serviços serão agendados pelos Municípios diretamente com os prestadores de Serviço Credenciados via Sistema WEB.
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DO AGENDAMENTO. 4.1 Para o agendamento do serviço de Consultoria Online, os dados informados no momento do cadastro, bem como o histórico resumo da necessidade do cliente ficarão disponíveis para o consultor, gestores estaduais e administradores de forma a gerir o atendimento e oferecer a melhor solução ao cliente.
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DO AGENDAMENTO. 5.1 O agendamento de espetáculos dar-se-á da seguinte forma:
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DO AGENDAMENTO. 6.1 O(a) CONTRATANTE somente poderá utilizar os serviços disponibilizados mediante prévio agendamento. Caso o(a) CONTRATANTE opte pelo atendimento durante finais de semana ou feriados, deverá realizar o agendamento com, no mínimo, 02 (dois) dias de
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DO AGENDAMENTO. 7.1 - O horário fixo contratado deverá ser pago, independente de sua utilização, pois ele estará reservado para o CONTRATANTE. Caso seja necessário remarcar o atendimento, poderá fazer o reagendamento (reposição) até 4 horas antes do seu horário marcado, através do Site.
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DO AGENDAMENTO. A solicitação deverá ser realizada através do Atende Fácil (sem a presença do animal) no horário de atendimento do mesmo, sendo necessária a apresentação de documentação pessoal, documentação que comprove o nível de vulnerabilidade ou perfil sócio econômico da pessoa ou da família como cartões sociais ou encaminhamentos dos CRAS - Centro de Referência de Assistência Social que após encaminharão a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade para emissão da Ordem de Serviços.
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DO AGENDAMENTO. O contratante poderá agendar sua viagem após o pagamento de 50% do valor contratado.
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  • DO CREDENCIAMENTO 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.

  • OBJETIVO DO SEGURO O presente contrato de seguro tem por objetivo garantir ao segurado, até o Limite Máximo de Indenização para esta cobertura, e de acordo com as condições do contrato, pelo pagamento de indenização por prejuízos, devidamente comprovados, diretamente decorrentes de perdas e danos aos bens segurados, ocorridos no local segurado, em decorrência dos riscos cobertos.

  • FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 2.1. A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.

  • DO ACOMPANHAMENTO A CONTRATANTE se compromete a manter funcionários que atuarão nos serviços e será instruído pelos técnicos da CONTRATADA, reservando-se esta o direito de se manifestar sobre a falta de condições de aprendizagem desses funcionários, sendo nesse caso substituídos pela CONTRATANTE.

  • DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO 3.1. A licitante deverá apresentar-se para credenciamento junto ao pregoeiro, diretamente, por meio de seu representante legal, ou através de procurador regularmente constituído, que devidamente identificado e credenciado, será o único admitido a intervir no procedimento licitatório, no interesse da representada.

  • DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018, constante do processo Administrativo n.º /2018, bem como à proposta da CONTRATADA.

  • CONTRATAÇÃO DO SEGURO 1. Em atendimento à legislação em vigor, o Segurado ou o Estipulante deverá, obrigatoriamente, na contratação do seguro, fornecer a Seguradora as seguintes informações cadastrais:

  • DO OBJETO DO CONTRATO 2.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação do objeto descrito na Parte Específica deste Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 5.1 – O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado por período iguais e sucessivos respeitando o limite de 60 (sessenta) meses, conforme Art. 57, Inc. II, da Lei n.º 8.666/1993 e alterações.

  • DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022, homologado em 26/05/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.