Common use of DO AMPARO LEGAL Clause in Contracts

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº PE-006/2020-FME, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato contrato decorre da realização do Pregão nº PE-006/2020PE-009/2020-FME, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 2002 e na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº PE-006/2020008/2020-FME01 PMA, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº PE-006/20209/2023-002 FME, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº PE-006/2020031/2019-01 FME, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº PE-006/2020027/2019-FME01 PMA, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº PE-006/2020003/2022-FME01 PMA, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº PE-006/2020PREGÃO 9/2018-FME053.FME, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 13.1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº PE-006/2020PREGÃO 9/2020-001 FME, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº PE-006/2020PE9/2021-FME040FME, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº PE-006/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-FME019 FMAS, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº PE-006/2020028/2019-FME01 PMA, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.