Common use of DO EDITAL Clause in Contracts

DO EDITAL. O presente Processo Seletivo Simplifcado terá a duração de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, conforme disposto na Lei Municipal n.º619 de 08 de julho de 2011. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital dar-se-á com a afixação no Painel de Publicação da Prefeitura Municipal, bem como, na Internet, pelo site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo seu extrato veiculado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná. O Processo Seletivo Simplificado – PSS é destinado a selecionar profissionais para atuarem em instituições da rede pública municipal de ensino, exclusivamente para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, suprindo as aulas ou funções existentes em todo o território municipal, mediante Contrato em Regime Especial - CRES, regulamentado pela legislação vigente. Este PSS consistirá em prova de títulos referentes à escolaridade, tempo de serviço e aperfeiçoamento profissional, conforme disposto nos Anexos deste Edital. O candidato deverá escolher e se inscrever para apenas um dos cargos existente neste edital, para o qual deverá cumprir todos os requisitos exigidos. Antes de se inscrever no PSS, o candidato deve observar as prescrições deste Edital e certificar-se de que preenche ou preencherá, até a data da convocação, todos os requisitos exigidos para a contratação. Ao realizar e finalizar a inscrição, o candidato manifesta sua concordância com todos os termos deste Edital sobre o qual não poderá alegar desconhecimento. A participação dos candidatos no PSS não implica obrigatoriedade de sua contratação, ocorrendo apenas expectativa de convocação e contratação. Fica reservado à Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Mandirituba, o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final e ao prazo de validade deste Edital. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este PSS por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

DO EDITAL. O presente Processo Seletivo Simplifcado terá edital completo poderá ser consultado e /ou obtido a duração de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, conforme disposto partir do dia 15/07/2019 na Lei Municipal n.º619 de 08 de julho de 2011. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital dar-se-á com a afixação no Painel de Publicação da sede desta Prefeitura Municipal, bem comono Departamento de Compras e Licitações, na Internetsito à Avenida Rui Barbosa, pelo site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx315 – Vila Romanópolis, sendo seu extrato veiculado Ferraz de Vasconcelos/ SP, no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná. O Processo Seletivo Simplificado – PSS é destinado a selecionar profissionais para atuarem em instituições da rede pública municipal de ensino, exclusivamente para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, suprindo as aulas ou funções existentes em todo o território municipalhorário das 08:00 às 16:00 horas, mediante Contrato em Regime Especial a entrega de um CD VIRGEM e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link: licitações. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (0xx11) 0000-0000. A Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - CRESSão Paulo, regulamentado pela legislação vigente. Este PSS consistirá em prova de títulos referentes à escolaridade, tempo de serviço e aperfeiçoamento profissional, conforme disposto nos Anexos deste Edital. O candidato deverá escolher e se inscrever para apenas um dos cargos existente neste editaltorna público, para o conhecimento dos interessados, que, de conformidade, com o estabelecido na Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, sob a qual deverá cumprir todos os requisitos exigidos. Antes é regida e regulada a presente licitação, e nos termos das condições constantes deste edital, fará realizar a sessão pública de se inscrever no PSSprocessamento do presente certame na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, o candidato deve observar as prescrições deste Edital e certificar-se situada à Avenida Xxx Xxxxxxx, nº 315, neste Município, às 09:30 horas do dia 30/07/2019, Tomada de que preenche ou preencheráPreços nº 009/2019, até a data da convocaçãopor empreitada global, todos os requisitos exigidos do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação. Ao realizar e finalizar a inscriçãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBAS DE DRENAGEM, o candidato manifesta sua concordância com todos os termos deste Edital sobre o qual não poderá alegar desconhecimento. A participação dos candidatos no PSS não implica obrigatoriedade de sua contrataçãoPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIVA E CONSTRUÇÃO DE MURO NA AVENIDA D. XXXXX XX, ocorrendo apenas expectativa de convocação e contratação. Fica reservado à Secretaria de EducaçãoNº 3.146 – CAMBIRI, Esporte e Cultura de MandiritubaNESTA CIDADE, o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final e ao prazo de validade deste Edital. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este PSS por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxTUDO CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS CONSTANTES DESTE EDITAL.

DO EDITAL. O presente Processo Seletivo Simplifcado terá a duração Edital e seus Anexos estão à disposição dos interes- sados na Comissão Permanente de 12 Licitação - CPL, situada no ende- reço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (doze) meses podendo cinquenta reais), estan- do disponível para atendimento em dias úteis, das 8h às 12h. Passa- gem Franca/MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Pregoeiro Municipal. ção de peças e serviços para ônibus: 29 de fevereiro de 2016 às 16 horas. ENDEREÇO: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxx- xxx Xxxxxx - XX. TIPO DA LICITAÇÃO: menor preço sob regime de empreitada global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº 10.520/02. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposi- ção dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser prorrogado por igual períodoconsultados gratuitamen- te ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), conforme disposto estando disponível para atendimento em dias úteis, das 8h às 12h. Passagem Franca/MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Pregoeiro Municipal. contratação de empresa para transporte escolar (PNAT): 1º de março de 2016 às 9 horas. ENDEREÇO: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxxx - XX. TIPO DA LICITAÇÃO: menor preço sob regime de empreitada global. DIPLOMA LEGAL. Lei Fede- ral nº 10.520/02. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Lici- tação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 8h às 12h. Passagem Franca/MA, 4 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Pregoeiro Municipal. ção de material escolar para escolas: 1º de março de 2016 às 11 horas. - XX. TIPO DA LICITAÇÃO: menor preço sob regime de empreita- da global. DIPLOMA LEGAL. Lei Municipal n.º619 Federal nº 10.520/02. OBTEN- ÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de 08 Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obti- dos mediante o pagamento da taxa de julho R$ 50,00 (cinquenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 8h às 12h. Passagem Franca/MA, 4 de 2011fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Pregoeiro Municipal. ção de material didático para atender programas da Secretaria de Assistên- cia Social: 1º de março de 2016 às 14 horas. ENDEREÇO: Xxxxx Xxxxxxxx- xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxxx - XX. TIPO DA LICITA- ÇÃO: menor preço sob regime de empreitada global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº 10.520/02. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 8h às 12h. Passagem Franca/MA, 5 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Pregoeiro Municipal. ção de material de limpeza para escolar 1º de março de 2016 às 16 horas. ENDEREÇO: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxx- xxx Xxxxxx - XX. TIPO DA LICITAÇÃO: menor preço sob regime de empreitada global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº 10.520/02. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposi- ção dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 8h às 12h. Pas- sagem Franca/MA, 5 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Pregoeiro Municipal. tratação de empresa para transporte escolar 2 de março de 2016 às 9 horas. ENDEREÇO: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxx- xxx Xxxxxx - XX. TIPO DA LICITAÇÃO: menor preço sob regime de empreitada global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº 10.520/02. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposi- ção dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamen- te ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 8h às 12h. Passagem Franca/MA, 5 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Pregoeiro Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO. A divulgação oficial Prefeitura Municipal de Paulino Neves/ MA, torna público que realizará a Licitação na modalidade abaixo dis- criminada, cujo Certame será regido pelas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nºs 123/06 e 147/ 2014. Tomada de Preços nº 002/2016. Processo Administrativo: nº 002/2016- TP. OBJETO: contratação de empresa especializada em coleta de lixo hospitalar para tratamento do inteiro teor deste Edital dar-se-á com a afixação no Painel resíduo de Publicação maneira adequa- da Prefeitura Municipal, bem como, na Internet, pelo site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo seu extrato veiculado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná. O Processo Seletivo Simplificado – PSS é destinado a selecionar profissionais para atuarem em instituições da rede pública municipal de ensino, exclusivamente para atender a necessidade temporária as necessidades da Secretaria Municipal de excepcional interesse públicoSaúde do Município de Paulino Neves - MA. DATA DE REALIZAÇÃO: 29 de fevereiro de 2016. HORÁRIO DE INÍCIO DO CREDEN- CIAMENTO: 8 horas. Formulação de consultas e obtenção do Edital: ENDEREÇO: Av. Dr. Xxxxx Xxxxx s/n, suprindo as aulas ou funções existentes em todo o território municipalBairro: Centro - Paulino Neves/ MA CEP: nº 00.000 -000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, mediante Contrato em Regime Especial - CRESde 8h às 12 horas. Paulino Neves/MA, regulamentado pela legislação vigente2 de fevereiro de 2016. Este PSS consistirá em prova de títulos referentes à escolaridade, tempo de serviço e aperfeiçoamento profissional, conforme disposto nos Anexos deste Edital. O candidato deverá escolher e se inscrever para apenas um dos cargos existente neste edital, para o qual deverá cumprir todos os requisitos exigidos. Antes de se inscrever no PSS, o candidato deve observar as prescrições deste Edital e certificar-se de que preenche ou preencherá, até a data da convocação, todos os requisitos exigidos para a contratação. Ao realizar e finalizar a inscrição, o candidato manifesta sua concordância com todos os termos deste Edital sobre o qual não poderá alegar desconhecimentoAVISO DE LICITAÇÃO. A participação Prefeitura Municipal de Paulino Neves/ MA, torna público que realizará a Licitação na modalidade abaixo dis- criminada, cujo Certame será regido pelas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nºs 123/06 e 147/ 2014. Tomada de Preços nº 003/2016. Processo Administrativo: nº 003/2016- TP. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução, de serviços de coleta de lixo, transporte e destino final de resíduos sólidos do Município de Paulino Neves - MA. DATA DE REA- LIZAÇÃO: 29 de fevereiro de 2016. HORÁRIO DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 10 horas Formulação de consultas e obtenção do Edital: ENDEREÇO: Av. Dr. Xxxxx Xxxxx s/n, Bairro: Centro - Paulino Neves/MA CEP: nº 00.000 -000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segun- da à sexta-feira, de 8h às 12 horas. Paulino Neves/MA, 2 de fevereiro de 2016. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/ MA, torna público que realizará a Licitação na modalidade abaixo dis- criminada, cujo Certame será regido pelas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nºs123/06 e 147/ 2014. Tomada de Preços nº 004/2016. Processo Administrativo: nº 004/2016- TP. OBJETO: contratação de empresa para execução dos candidatos no PSS não implica obrigatoriedade serviços de sua contrataçãoroçagem, ocorrendo apenas expectativa batição e capina das estradas vicinais do Municí- pio de convocação Paulinho Neves (MA). DATA DE REALIZAÇÃO: 29 de feve- reiro de 2016. HORÁRIO DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 13 horas Formulação de consultas e contrataçãoobtenção do Edital: ENDEREÇO: Av. Fica reservado Dr. Xxxxx Xxxxx s/n, Bairro: Centro - Paulino Neves/MA CEP: nº 65.585 -000 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à Secretaria sexta-feira, de Educação8h às 12 horas. Paulino Neves/MA, Esporte e Cultura 2 de Mandirituba, o direito fevereiro de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final e ao prazo de validade deste Edital2016. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este PSS por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxXXXXX XXXXX XXXXX - Presidente da CPL da PMPN.

DO EDITAL. O A análise da minuta de edital e de contrato será conduzida à luz da legislação aplicável ao presente Processo Seletivo Simplifcado terá caso, ou seja, a duração Lei nº 10.520/2002, Lei n º 8.666, de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado 21 de junho de 1993 e atualizações; Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº 10.024/2019. anteriormente, destacamos os seguintes: Analisando o Preâmbulo da Minuta do Edital verificou-se que este atende todas as exigencias do Caput do artigo 40 da Lei 8.666/93, pois informa com clareza e objetividade o número de ordem em serie anual 005/2021, a SEMC como repartição interessada, a modalidade Pregão Eletrônico como sendo a adotada por igual períodoeste edital, conforme disposto na Lei o regime de execução por ITEM, ademais o criterio de julgamento ou tipo de licitação menor preço, o modo de disputa é aberto, faz menção a legislação aplicável ao presente edital, indica a data, horário e endereço eletrônico onde será recebida a documentação e proposta. Prosseguindo a analise, verificamos que o item “1” da Minuta destaca com clareza o objeto desta licitação, qual seja, o registro de preço para futuro serviço de locação de palco, som , iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnico, segurança desarmada e trios elétricos para atender as necessidades em eventos realizados pela Secretaria Municipal n.º619 de 08 Cultura do Município de julho Santarém/PA e no seu termo de 2011. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital dar-se-á referência informa, detalhadamente, a especificação dos itens que serão licitados, com a afixação no Painel quantidade exigida por esta secretaria. Ademais o edital relaciona a forma de Publicação credenciamento, condições gerais para participação do Pregão e impedimentos constante nos itens “3” e “4” respectivamente. Esta previsto nos itens “5”, “6”, “7” e “8” do edital a apresentação da Prefeitura Municipalproposta e dos documentos de habilitação, bem comoo preenchimento da proposta, na Internetda abertura da sessão, pelo site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxclassificação das propostas e formulação dos lances e, sendo seu extrato veiculado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paranáda aceitação da proposta vencedora. O Processo Seletivo Simplificado – PSS é destinado Para participação nesta licitação, o edital prevê condições/exigências que deverão ser atendidas pelas empresas licitantes, estas exigências estão previstas nos art. 27 a selecionar profissionais para atuarem em instituições 31 da rede pública municipal de ensino, exclusivamente para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, suprindo as aulas ou funções existentes em todo o território municipal, mediante Contrato em Regime Especial - CRES, regulamentado pela legislação vigente. Este PSS consistirá em prova de títulos referentes à escolaridade, tempo de serviço e aperfeiçoamento profissional, conforme disposto nos Anexos deste Edital. O candidato deverá escolher Lei 8.666/93 e se inscrever para apenas um encontram nesta minuta de edital nos itens 9.8 – habilitação juridica, item 9.9 - regularidade fiscal e trabalhista, item 9.10 - qualificação econômica-financeira, item 9.11 - qualificação técnica, 9.12 – outros documentos, estando portanto respeitadas as exigências do inc. XIII, do art. 4º da Lei nº10.520/2002 e arts. 27 a 31 da Lei de Licitações. Atendendo o inciso VIII, do art. 40 da Lei nº 8.666/93, está previsto no edital no item “21” impugnação do ato convocatório e o acesso às informações, tais como locais e acesso dos cargos existente neste editalmeios de comunicação em que serão fornecidas informações e esclarecimentos relativos á licitação. Está mencionado no item 2 o atendimento do Art. 14, da Lei nº 8.666/93, que condiciona a Administração Pública a apontar e reservar a dotação orçamentária a ser utilizada para o qual deverá cumprir todos os requisitos exigidospagamento da contratação. Antes de No que se inscrever no PSSrefere às penalidades, o candidato deve observar as prescrições deste Edital edital apresenta o rol de infrações que poderão acarretar a aplicação de sanções ao contratado para o caso de não cumprimento de cláusulas contratuais, estando presente no edital no item 20 e certificar-se de clausula Nona da Minuta do Contrato, que preenche ou preencherátrata das sanções administrativas, até a data obedecendo ao inc. III, do art. 40 da convocaçãoLei nº 8.666/93. Desta forma, todos entendemos que, sem cobrança excessiva e desnecessária, estão presentes os requisitos exigidos pelos artigos 27 à 31, bem como o artigo 40, da Lei no. 8.666/93, que permitem, formalmente, que esteja apto para a contratação. Ao realizar e finalizar a inscrição, o candidato manifesta sua concordância com todos os termos deste Edital sobre o qual não poderá alegar desconhecimento. A participação produção dos candidatos no PSS não implica obrigatoriedade de sua contratação, ocorrendo apenas expectativa de convocação e contratação. Fica reservado à Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Mandirituba, o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final e ao prazo de validade deste Edital. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este PSS por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxseus efeitos.

DO EDITAL. O presente Processo Seletivo Simplifcado terá edital completo poderá ser consultado e /ou obtido a duração de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, conforme disposto partir do dia 03/09/2019 na Lei Municipal n.º619 de 08 de julho de 2011. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital dar-se-á com a afixação no Painel de Publicação da sede desta Prefeitura Municipal, bem comono Departamento de Compras e Licitações, na Internetsito à Avenida Rui Barbosa, pelo site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx315 – Vila Romanópolis, sendo seu extrato veiculado Ferraz de Vasconcelos/ SP, no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paranáhorário das 08:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de um CD VIRGEM e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link: licitações. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (0xx11) 0000-0000. O Processo Seletivo Simplificado – PSS é destinado a selecionar profissionais para atuarem em instituições da rede pública municipal de ensinoMUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, exclusivamente para atender a necessidade temporária de excepcional interesse ESTADO DE SÃO PAULO, torna público, suprindo as aulas ou funções existentes para conhecimento dos interessados que realizará pela Comissão Municipal de Licitações e pela Comissão Técnica de Avaliação de Projetos de Saúde designada através da Portaria nº 34.525 de 09 de Maio de 2019, esta que irá avaliar os Projetos de Saúde apresentados, que está disponível no sítio eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx o instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2019, destinado à seleção de Organização Social de Saúde, para firmar Contrato de Gestão, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde em todo o território municipalUnidades Básicas de Saúde, mediante Contrato em Regime Especial - CRESque assegure a assistência universal e gratuita à população, regulamentado pela legislação vigente. Este PSS consistirá em prova bem como qualidade da assistência de títulos referentes à escolaridade, tempo de serviço acordo com os princípios e aperfeiçoamento profissionaldiretrizes do SUS, conforme disposto nos Anexos deste Edital. O candidato deverá escolher definido no Termo de Referência e seus anexos, consoantes a Lei Municipal nº 3.370/2019 e suas alterações, e, subsidiariamente, Poder Legislativo e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, complementar se inscrever não conflitar com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal nº 8.080/90, a Constituição Federal de 1988, e demais dispositivos aplicáveis ao caso, atendendo ao seguinte cronograma proposto: EVENTOS DATA Prazo máximo para apenas um dos cargos existente neste edital, para o qual deverá cumprir todos os requisitos exigidos. Antes Pedidos de se inscrever no PSS, o candidato deve observar as prescrições deste Edital e certificar-se de que preenche Esclarecimentos ou preencherá, até Impugnação Até 03 dias anteriores a data da convocação, todos os requisitos exigidos para a contratação. Ao realizar e finalizar a inscrição, o candidato manifesta sua concordância com todos os termos deste Edital sobre o qual não poderá alegar desconhecimento. A participação sessão de abertura dos candidatos no PSS não implica obrigatoriedade envelopes de sua contratação, ocorrendo apenas expectativa de convocação e contratação. Fica reservado à Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Mandirituba, o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final e ao prazo de validade deste Edital. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este PSS por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxHabilitação.

DO EDITAL. O presente Processo Seletivo Simplifcado terá edital completo poderá ser consultado e /ou obtido a duração de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, conforme disposto partir do dia 26/02/2020 na Lei Municipal n.º619 de 08 de julho de 2011. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital dar-se-á com a afixação no Painel de Publicação da sede desta Prefeitura Municipal, bem comono Departamento de Compras e Licitações, na Internetsito à Avenida Rui Barbosa, pelo site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx315 – Vila Romanópolis, sendo seu extrato veiculado Ferraz de Vasconcelos/ SP, no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná. O Processo Seletivo Simplificado – PSS é destinado a selecionar profissionais para atuarem em instituições da rede pública municipal de ensino, exclusivamente para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, suprindo as aulas ou funções existentes em todo o território municipalhorário das 08:00 às 16:00 horas, mediante Contrato em Regime Especial a entrega de um CD VIRGEM e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link: licitações. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (0xx11) 0000-0000. A Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - CRESSão Paulo, regulamentado pela legislação vigente. Este PSS consistirá em prova de títulos referentes à escolaridade, tempo de serviço e aperfeiçoamento profissional, conforme disposto nos Anexos deste Edital. O candidato deverá escolher e se inscrever para apenas um dos cargos existente neste editaltorna público, para o conhecimento dos interessados, que, de conformidade, com o estabelecido na Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, sob a qual deverá cumprir todos os requisitos exigidos. Antes é regida e regulada a presente licitação, e nos termos das condições constantes deste edital, fará realizar a sessão pública de se inscrever no PSSprocessamento do presente certame na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, o candidato deve observar as prescrições deste Edital e certificar-se situada à Avenida Xxx Xxxxxxx, nº 315, neste Município, às 09:30 horas do dia 12/03/2020, Tomada de que preenche ou preencheráPreços nº 008/2020, até a data da convocaçãopor empreitada global, todos os requisitos exigidos do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação. Ao realizar e finalizar a inscriçãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO TELHADO DA EMEB GABRIEL VINÍCIUS COELHO, o candidato manifesta sua concordância com todos os termos deste Edital sobre o qual não poderá alegar desconhecimento. A participação dos candidatos no PSS não implica obrigatoriedade de sua contrataçãoSITO NA XXXXXXX XXX XXXXXXXXXXXX, ocorrendo apenas expectativa de convocação e contratação. Fica reservado à Secretaria de EducaçãoXx 0000, Esporte e Cultura de MandiritubaXXXX XXX XXXXX, o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviçoXXXXXX XX XXXXXXXXXXX, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final e ao prazo de validade deste Edital. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este PSS por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxTUDO CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS CONSTANTES DESTE EDITAL.

DO EDITAL. O presente Processo Seletivo Simplifcado terá edital completo poderá ser consultado e /ou obtido a duração de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, conforme disposto partir do dia 04/02/2020 na Lei Municipal n.º619 de 08 de julho de 2011. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital dar-se-á com a afixação no Painel de Publicação da sede desta Prefeitura Municipal, bem comono Departamento de Compras e Licitações, na Internetsito à Avenida Rui Barbosa, pelo site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx315 – Vila Romanópolis, sendo seu extrato veiculado Ferraz de Vasconcelos/ SP, no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná. O Processo Seletivo Simplificado – PSS é destinado a selecionar profissionais para atuarem em instituições da rede pública municipal de ensino, exclusivamente para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, suprindo as aulas ou funções existentes em todo o território municipalhorário das 08:00 às 16:00 horas, mediante Contrato em Regime Especial a entrega de um CD VIRGEM e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link: licitações. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (0xx11) 0000-0000. A Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - CRESSão Paulo, regulamentado pela legislação vigente. Este PSS consistirá em prova de títulos referentes à escolaridade, tempo de serviço e aperfeiçoamento profissional, conforme disposto nos Anexos deste Edital. O candidato deverá escolher e se inscrever para apenas um dos cargos existente neste editaltorna público, para o conhecimento dos interessados, que, de conformidade, com o estabelecido na Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, sob a qual deverá cumprir todos os requisitos exigidos. Antes é regida e regulada a presente licitação, e nos termos das condições constantes deste edital, fará realizar a sessão pública de se inscrever no PSSprocessamento do presente certame na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, o candidato deve observar as prescrições deste Edital e certificar-se situada à Avenida Xxx Xxxxxxx, nº 315, neste Município, às 10:30 horas do dia 18/02/2020, Tomada de que preenche ou preencheráPreços nº 001/2020, até a data da convocaçãopor empreitada, todos os requisitos exigidos do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de Empresa especializada para a contratação. Ao realizar execução de manutenção e finalizar a inscriçãoreforma da Edificação do Quartel de Bombeiros de Ferraz de Vasconcelos, o candidato manifesta sua concordância com todos os termos deste Edital sobre o qual não poderá alegar desconhecimento. A participação dos candidatos no PSS não implica obrigatoriedade de sua contratação, ocorrendo apenas expectativa de convocação e contratação. Fica reservado à Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Mandirituba, o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final e ao prazo de validade conforme descrito nos Anexos constantes deste Edital. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este PSS por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

DO EDITAL. O presente Processo Seletivo Simplifcado terá edital completo poderá ser consultado e /ou obtido a duração de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, conforme disposto partir do dia 26/09/2018 na Lei Municipal n.º619 de 08 de julho de 2011. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital dar-se-á com a afixação no Painel de Publicação da sede desta Prefeitura Municipal, bem comono Departamento de Compras e Licitações, na Internetsito à Avenida Rui Barbosa, pelo site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx315 – Vila Romanópolis, sendo seu extrato veiculado Ferraz de Vasconcelos/ SP, no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná. O Processo Seletivo Simplificado – PSS é destinado a selecionar profissionais para atuarem em instituições da rede pública municipal de ensino, exclusivamente para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, suprindo as aulas ou funções existentes em todo o território municipalhorário das 08:00 às 16:00 horas, mediante Contrato em Regime Especial a entrega de um CD VIRGEM e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link: licitações. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (0xx11) 0000-0000. A Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - CRESSão Paulo, regulamentado pela legislação vigente. Este PSS consistirá em prova de títulos referentes à escolaridade, tempo de serviço e aperfeiçoamento profissional, conforme disposto nos Anexos deste Edital. O candidato deverá escolher e se inscrever para apenas um dos cargos existente neste editaltorna público, para o conhecimento dos interessados, que, de conformidade, com o estabelecido na Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, sob a qual deverá cumprir todos os requisitos exigidos. Antes é regida e regulada a presente licitação, e nos termos das condições constantes deste edital, fará realizar a sessão pública de se inscrever no PSSprocessamento do presente certame na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, o candidato deve observar as prescrições deste Edital e certificar-se situada à Avenida Xxx Xxxxxxx, nº 315, neste Município, às 09:30 horas do dia 11/10/2018, Tomada de que preenche ou preencheráPreços nº 004/2018, até a data da convocaçãopor empreitada global, todos os requisitos exigidos do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação. Ao realizar e finalizar a inscriçãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO E OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCADA HIDRÁULICA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS - RUA: PAULO FALEIROS DO NASCIMENTO, o candidato manifesta sua concordância com todos os termos deste Edital sobre o qual não poderá alegar desconhecimento. A participação dos candidatos no PSS não implica obrigatoriedade de sua contrataçãoVILA SOFIA, ocorrendo apenas expectativa de convocação e contratação. Fica reservado à Secretaria de EducaçãoNESTA CIDADE, Esporte e Cultura de Mandirituba, o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final e ao prazo de validade deste Edital. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este PSS por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxTUDO CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS CONSTANTES DESTE EDITAL.

DO EDITAL. O presente Processo Seletivo Simplifcado terá edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a duração partir da data de início indi- cada, na Xxx Xxx. Xxxx xx Xxxxxx, 540, centro, Cruzeiro/SP ou através do sitio www.cruzeiro. xx.xxx.xx. Data de início: 29/03/2021 Data da abertura: 14/04/2021 às 10:30 h Cruzeiro, 25 de março de 2021. Xxxxxx Xxxxxxx X. Cantelmo Presidente Comissão de Licitações Eólica Serra das Vacas Holding S.A. - CNPJ nº 23.441.056/0001-87 - NIRE 00.000.000.000 - Edital de cuniárias previstas nesta Escritura de Emissão e nos Contratos de Garantia e inexistência de qualquer inadimplemento com as obrigações Convocação - Assembleia Geral de Debenturistas. Ficam convocados os Titulares das Debêntures da 1ª (Primeira) Emissão de Debên- pecuniárias ou não pecuniárias previstas na Debêntures ESVP;” (e) inexistência de mútuos de qualquer natureza, de Adiantamentos Para tures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Duas Séries, para Dis- Futuro Aumento de Capital (“AFAC”), ou de qualquer outra operação de crédito entre as SPEs e seus acionistas ou pessoas físicas e jurídicas tribuição Pública, com Esforços Restritos, da Eólica Serra das Vacas Holding S.A. (“Xxxxxxxxxxxxx”, “Xxxxxxx”, “Debêntures” e “Emissora”, integrantes do mesmo Grupo Econômico, exceto mútuos e operações de crédito celebrados com a Emissora no âmbito do Projeto; e (f) respectivamente) a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos da Cláusula 8.2 do “Instrumento Particular de Es- comprovação de que todas as SPEs aplicaram no Projeto a totalidade dos recursos captados por meio desta Emissão e do capital próprio;” critura da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adi- (ii) com relação à Emissora: (a) comprovação da geração mínima líquida consolidada de todas as Centrais Eólicas Geradoras que compõem cional Fidejussória, em Duas Séries, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Eólica Serra das Vacas Holding S.A.”, celebrada o Projeto, de 399,46 GWh (trezentos e noventa e nove inteiros e quarenta e seis centésimos de Gigawatt-hora) no período de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual períodoem 11 de novembro de 2016, conforme disposto na Lei Municipal n.º619 aditado (“Escritura de 08 Emissão”), a se realizar, digitalmente, em primeira convocação no dia 26 de julho anteriores ao mês de 2011. A divulgação oficial apuração; (b) atendimento de Índice de Cobertura do Serviço da Dívida consolidado (“ICSD Consolidado”) de, no mín- abril de 2021, às 17:00 horas, nos termos da instrução normativa nº. 625, de 14.05.2020, emitida pela Comissão de Valores Mobiliários imo, 1,20 (um inteiro teor deste Edital dar-se-á e vinte centésimos), em um período de 12 (doze) meses consecutivos com pagamento integral de dívida onerosa, (“ICVM 625/2020”) sendo que será admitido o envio de instrução de voto previamente à realização da Assembleia Geral de Debenturistas compreendida, mas não se limitando, a afixação no Painel dívida decorrente das Debêntures e das Debêntures ESVP, sendo certo que este período de Publicação da Prefeitura Municipal12 (doze) (“AGD”), bem como, na Internet, pelo site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxcomo a participação e o voto a distância durante a AGD por meio de sistema eletrônico, sendo seu extrato veiculado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paranápossível consultar as infor- meses não deverá necessariamente ser coincidente com o ano civil. O Processo Seletivo Simplificado – PSS é destinado ICSD Consolidado será verificado por meio de demonstrativos con- mações para participação e voto no site da Emissora (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xx) e no site do Agente Fiduciário (www.fiduciario. solidados e auditados por auditores independentes cadastrados na CVM, os quais deverão incluir opinião conclusiva atestando o cálculo do xxx.xx), considerando a selecionar profissionais para atuarem em instituições Proposta da rede pública municipal de ensinoAdministração a ser apresentada, exclusivamente para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públiconesta data, suprindo as aulas ou funções existentes em todo o território municipal, mediante Contrato em Regime Especial - CRES, regulamentado pela legislação vigente. Este PSS consistirá em prova de títulos referentes à escolaridade, tempo de serviço e aperfeiçoamento profissional, conforme disposto nos Anexos deste Edital. O candidato deverá escolher e se inscrever para apenas um dos cargos existente neste editalEmissora, para o qual deverá cumprir todos deliberar as seguintes matérias: (i) ICSD Consolidado, observada a metodologia constante do “Anexo III” à esta Escritura de Emissão e os demais requisitos exigidos. Antes previstos na Es- autorização à Emissora e à Eólica Serra das Vacas I S.A., Eólica Serra das Vacas II S.A., Eólica Serra das Vacas III S.A. e Eólica Serra das critura de se inscrever Emissão de Debêntures ESVP; (c) inexistência de mútuos de qualquer natureza, de AFAC, ou de qualquer outra operação de Vacas IV S.A. (em conjunto “SPEs”) para realização de futuras reduções de capital social independentemente de aprovação adicional pelos crédito entre a Emissora e seus acionistas ou pessoas físicas e jurídicas integrantes do mesmo Grupo Econômico, exceto mútuos e operações Debenturistas e da obtenção do Completion Físico e Financeiro do Projeto, nas seguintes hipóteses: (a) condicionada à aprovação dos itens de crédito celebrados com as SPEs no PSS, o candidato deve observar as prescrições deste Edital âmbito do Projeto e certificar-se a dívida decorrente desta Escritura de que preenche ou preencherá, até a data da convocação, todos os requisitos exigidos para a contratação. Ao realizar e finalizar a inscrição, o candidato manifesta sua concordância com todos os termos deste Edital sobre o qual não poderá alegar desconhecimento. A participação dos candidatos no PSS não implica obrigatoriedade Emissão; (d) inexistência de sua contratação, ocorrendo apenas expectativa de convocação e contratação. Fica reservado à Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Mandirituba, o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final e ao prazo de validade deste Edital. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este PSS por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxato adminis-

DO EDITAL. “9.17. Encerrada a etapa competitiva de lances e ordenadas as ofertas, exclusivamente pelo critério de menor preço, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, da primeira classificada, decidindo motivadamente a respeito; devendo submetê-la ao TESTE DE VERIFICAÇÃO de atendimento ao edital. 9.17.1. O presente Processo Seletivo Simplifcado procedimento será interrompido para que, nos prazos previstos no edital, seja realizado o TESTE DE VERIFICAÇÃO COMPLETO, pelo Sistema TAC (transcrição assistida por computador) através da Estenotipia Computadorizada na Plataforma ASP 100% WEB conforme descrição técnica, e em Tempo Real, remotamente, com 98% de acerto, de acordo coma norma 15.290 da ABNT, com correção simultânea e devendo ser entregue o texto do áudio enviado para o teste editado e revisado num tempo de 3 (três) vezes o tempo do áudio do mesmo. Tendo ainda que comprovar todos os itens descritos na especificação técnica. 9.17.2. O TESTE DE VERIFICAÇÃO, de acordo com o item 9.17, deverá ser realizado no Conselho Federal de Farmácia, através do sistema remoto, que terá horário e local definidos, que deverá ser contatada pelo telefone (00) 0000-0000, no prazo máximo e improrrogável de 02 (dois) dias corridos, contado após a duração data de 12 (doze) meses abertura desta licitação. 9.17.3. A empresa deverá dispor de equipamentos e sistemas próprios, necessários para a demonstração do teste nas dependências do Conselho, sendo É razoável o pedido da licitante, podendo ser prorrogado por igual períodoalterado o prazo para 05(cinco) dias úteis. Quanto ao item “c) A exclusão da exigência da apresentação de notas fiscais juntamente com os ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA.” Esclareço ao licitante, conforme disposto na Lei Municipal n.º619 que o intuito do CFF em pedir Atestado de 08 Capacidade Técnica mediante a comprovação de julho cópia de 2011. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital dar-se-á com a afixação no Painel Notas Fiscais, foi apenas de Publicação da Prefeitura Municipal, bem como, na Internet, pelo site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo seu extrato veiculado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná. O Processo Seletivo Simplificado – PSS é destinado a selecionar profissionais para atuarem em instituições da rede pública municipal de ensino, exclusivamente para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, suprindo as aulas ou funções existentes em todo o território municipal, mediante Contrato em Regime Especial - CRES, regulamentado pela legislação vigente. Este PSS consistirá em prova de títulos referentes à escolaridade, tempo de serviço e aperfeiçoamento profissional, conforme disposto nos Anexos deste Edital. O candidato deverá escolher e se inscrever para apenas um dos cargos existente neste edital, para o qual deverá cumprir todos os requisitos exigidos. Antes de se inscrever no PSS, o candidato deve observar as prescrições deste Edital e certificar-se de que preenche ou preencherá, até a data da convocação, todos os requisitos exigidos para a contratação. Ao realizar e finalizar a inscrição, o candidato manifesta sua concordância com todos os termos deste Edital sobre o qual não poderá alegar desconhecimento. A participação dos candidatos no PSS não implica obrigatoriedade de sua contratação, ocorrendo apenas expectativa de convocação e contratação. Fica reservado à Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Mandirituba, o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final e ao prazo de validade deste Edital. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este PSS por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxinibir fraudes: