DO FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

DO FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO. A aquisição dos equipamentos mencionados se justifica em função das necessidades específicas e das atividades realizadas pela Coordenadoria da Escola do Parlamento na Câmara Municipal de Barueri. Em relação ao apresentador passador de slides sem fio, a necessidade surge da demanda dos instrutores e palestrantes, que frequentemente precisam de auxílio para passar slides durante suas apresentações. Isso se deve ao fato de que, por razões didáticas, esses profissionais realizam suas atividades em pé, o que dificulta o acesso ao computador para mudar os slides. A aquisição desses apresentadores sem fio proporcionará autonomia aos profissionais, permitindo que controlem suas apresentações sem a necessidade de ajuda externa, garantindo assim a fluidez e a continuidade das atividades. Além disso, a compra de duas unidades é justificada pela possibilidade de ocorrer atividades simultâneas em espaços distintos, como o Plenário e a sala de treinamentos da Escola do Parlamento. Quanto ao projetor multimídia com wireless integrado, sua aquisição se torna necessária devido à espera pela entrega de um Sistema de Apresentação de Conteúdos, equipamento essencial para as atividades de projeção na sala de treinamentos da Escola do Parlamento, porém sujeito a atrasos devido ao processo de importação. Enquanto aguarda a chegada desse sistema, o projetor multimídia preencherá essa lacuna, garantindo que os cursos e palestras possam continuar sendo realizados sem interrupções. Além disso, após a instalação do Sistema de Apresentação de Conteúdos, o projetor multimídia continuará sendo uma opção válida para substituí-lo durante eventuais manutenções, assegurando a continuidade das atividades na sala de treinamentos. Sua portabilidade também o torna versátil o suficiente para ser utilizado em outros espaços da Câmara Municipal, como a biblioteca e o saguão, para fins educativos e culturais. Por fim, a aquisição do leitor de código de barras sem fio se justifica pela recente transferência da responsabilidade da Biblioteca para a Coordenadoria da Escola do Parlamento, bem como pela implementação de uma nova plataforma gerenciadora de acervo bibliográfico. O leitor de código de barras agilizará o processo de catalogação, empréstimo e devolução de livros, contribuindo para a eficiência operacional do setor. Além disso, sua utilização facilitará o cadastramento de novas obras no sistema, garantindo a atualização e organização do acervo bibliográfico da biblioteca. O apresentador passa...

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  • DO FUNDAMENTO 1.1 Este Contrato decorre do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - PMA, homologado em XX/XX/2022, e fundamenta-se nas Leis: Lei Complementar N° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pelas Leis, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

  • DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022, homologado em 26/05/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

  • DOS FUNDAMENTOS Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

  • DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de prestação de serviços de recarga de extintores e outros serviços de reparos, como: pintura, substituição de peças (difusores, gatilhos, lacres, manômetros, mangotes, sifão, válvulas de segurança), teste hidrostático, relatórios técnicos de orientação, bem como a manutenção e fornecimento dos itens necessários para o reparo, placas de sinalização fotoluminescente, placas luminárias e iluminação de emergências, teste hidrostático em mangueira, empatação de mangueiras de incêndio, manutenção na porta corta fogo e manutenção e emitir certificados de inspeção de SPDA, Alarme de incêndio com emissão de laudos e SHP para o Hospital Estadual Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx.

  • OBJETO DA CONTRATAÇÃO ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 2 ...

  • CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XX0X-0000-0XX0-XXX0 e informe o código DA1B-4839-4CF0-FAB7

  • DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 6.1. Cada contrato firmado com a fornecedora terá vigência de acordo com as disposições definidas na minuta de contrato ou instrumento equivalente, ou, na omissão deste, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data da assinatura ou retirada do instrumento, observada o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços.

  • DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23004 - AMA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.