CONTRATAÇÕES CORRELATAS OU INTERDEPENDENTES. Nº do Processo Contrato Objeto
CONTRATAÇÕES CORRELATAS OU INTERDEPENDENTES. 11.1 As contratações correlatas ou interdependentes, para estes itens, não são necessárias.
CONTRATAÇÕES CORRELATAS OU INTERDEPENDENTES. 11.1. Não se vislumbra contratação correlata em execução neste Município.
CONTRATAÇÕES CORRELATAS OU INTERDEPENDENTES. Diante do levantamento das necessidades da contratação acompanhada dos demais elementos que consolidam o presente estudo técnico preliminar, analisando a solução como um todo e o ciclo de vida do objeto, não se faz necessária demais contratações correlata/interdependentes para a viabilidade da contratação pretendida.
CONTRATAÇÕES CORRELATAS OU INTERDEPENDENTES. Não há contratações correlatas ou interdependentes com a contratação.
CONTRATAÇÕES CORRELATAS OU INTERDEPENDENTES. 10.1 Não há necessidade de contratação correlatas ou interdependentes, haja vista que os desktops, notebooks e servidores a serem protegidos já estão instalados no Ibama.
CONTRATAÇÕES CORRELATAS OU INTERDEPENDENTES. 11.1. Não se aplica.
12.1. Considerando:
1. As motivações e informações do presente estudo preliminar;
2. Que os recursos orçamentários e financeiros para as aquisições são os transferidos aos estados e municípios no âmbito do Programa Calha Norte;
3. As referências normativas contidas neste estudo, das quais decorrem a conformidade legal dos requisitos da contratação; a competência do DPCN/MD e da Central/SEGES; o enquadramento normativo para a utilização do sistema para registro de preços;
4. A relevância da execução dos convênios do MD com estado s e municípios para o seu desenvolvimento sustentável;
5. A participação dos municípios convenentes na indicação dos itens e quantidades para o registro de preços;
6. A metodologia e memória da estimativa de preços dos itens;
7. A divisão do objeto com base em critérios especificados para os produtos e regiões do fornecimento. DECLARA-SE a viabilidade e razoabilidade da contratação.
CONTRATAÇÕES CORRELATAS OU INTERDEPENDENTES. 19.1. Os preços contidos incluem todos os custos diretos e indiretos para manutenção desta contratação, inclusive as despesas com transportes, mão de obra especializada, seguros em geral, equipamentos, ferramentas, custos, custo de instalação de equipamentos, encargos da legislação social, trabalhista e previdenciária, quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de taxas, regulamentos e impostos municipais, estaduais e federais, tributos incidentes, taxa de administração, materiais, serviços, seguros, frete, embalagens, lucro, honorários profissionais, despesas de hospedagem, alimentação e deslocamento dos profissionais e outros necessários ao cumprimento integral do objeto.
19.2. Conforme Decreto Municipal nº 7.339/2023 que DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE, as Notas Fiscais emitidas ao BIRIGUIPREV, deverão proceder a retenção do imposto de renda (IR) em observância ao disposto neste Decreto.
CONTRATAÇÕES CORRELATAS OU INTERDEPENDENTES. 8.1. Não se constatou a necessidade de contratações correlatas ou interdependentes ao objeto.
CONTRATAÇÕES CORRELATAS OU INTERDEPENDENTES. 9.1 Não há contratações correlatas ao processo em questão.