Common use of DO FUNDAMENTO Clause in Contracts

DO FUNDAMENTO. 1.1. O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 002/2009-SEDUC/DER e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 1.1. O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº federal N.º 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 002/2009015/2009-SEDUCSSPDS/DER CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente independente de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 1.1. O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº federal N.º 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 002/2009003/2009-SEDUCSSPDS/DER e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente independente de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 1.1. O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 002/2009024/2009-SEDUC/DER CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente independente mente de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 1.1. O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 002/2009029/2009-SEDUC/DER CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 1.1. O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 002/2009001/2009-SEDUC/DER SEDUC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 1.1. O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 002/2009°018/2009-SEDUCSSPDS/DER CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente independente de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 1.1. O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 nº 8.666/93, e suas alterações, a Concorrência Pública n° 002/2009-SEDUC°. 20220039/DER SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 1.1. O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 002/2009019/2009-SEDUC/DER SEDUC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 1.1. O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 002/2009018/2009-SEDUC/DER CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente independente de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 1.1. O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 002/2009°20100001-SEDUCSETUR/DER CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente independente de transcrição.