Common use of Do Município Clause in Contracts

Do Município. 5.1.1. Atestar nas notas fiscais e/ou faturas a efetiva entrega do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela nota de empenho; 5.1.2. Aplicar à DETENTORA DA ATA penalidades, quando for o caso; 5.1.3. Notificar, por escrito, à DETENTORA DA ATA da aplicação de qualquer sanção. 5.1.4. Fornecer à DETENTORA DA ATA todas as informações relacionadas com o objeto do presente contrato; 5.1.5. Pagar à DETENTORA DA ATA na forma estabelecida neste instrumento, efetuando a retenção dos tributos devidos, consoante a legislação vigente; 5.1.6. Acompanhar e fiscalizar, através de servidor designado pela Administração, o cumprimento deste instrumento, anotando em registro próprio as falhas indetectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas; 5.1.7. Exigir a apresentação de notas fiscais com as requisições fornecidas, recibos, atestados, declarações e outros documentos que comprovem as operações realizadas, o cumprimento de pedidos, o atendimento de providências, o compromisso de qualidade, etc, bem como fornecer à DETENTORA DA ATA recibos, atestados, vistos, declarações e autorizações de compromissos que exijam essas comprovações. 5.1.8. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; 5.1.9. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela DETENTORA DA ATA com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da DETENTORA DA ATA, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

Do Município. 5.1.1. Atestar nas notas fiscais e/ou faturas a efetiva entrega do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela nota de empenho; 5.1.2. Aplicar à DETENTORA DA ATA detentora da Ata penalidades, quando for o caso; 5.1.3. Notificar, por escrito, à DETENTORA DA ATA detentora da Ata da aplicação de qualquer sanção. 5.1.4. Fornecer à DETENTORA DA ATA Detentora da Ata todas as informações relacionadas com o objeto do presente contrato; 5.1.5. Pagar à DETENTORA DA ATA Detentora da Ata na forma estabelecida neste instrumento, efetuando a retenção dos tributos devidos, consoante a legislação vigente; 5.1.6. Acompanhar e fiscalizar, através de servidor designado pela Administração, o cumprimento deste instrumento, anotando em registro próprio as falhas indetectadas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas; 5.1.7. Exigir a apresentação de notas fiscais com as requisições fornecidas, recibos, atestados, declarações e outros documentos que comprovem as operações realizadas, o cumprimento de pedidos, o atendimento de providências, o compromisso de qualidade, etc, bem como fornecer à DETENTORA DA ATA Detentora da Ata recibos, atestados, vistos, declarações e autorizações de compromissos que exijam essas comprovações. 5.1.8. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; 5.1.9. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela DETENTORA DA ATA Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da DETENTORA DA ATAContratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

Do Município. 5.1.1. Atestar nas notas fiscais e/ou faturas a efetiva entrega do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela nota de empenho; 5.1.2. Aplicar à DETENTORA DA ATA penalidades, quando for o caso; 5.1.3. Notificar, por escrito, à DETENTORA DA ATA da aplicação de qualquer sanção. 5.1.4. Fornecer à DETENTORA DA ATA todas as informações relacionadas com o objeto do presente contrato; 5.1.5. Pagar à DETENTORA DA ATA na forma estabelecida neste instrumento, efetuando a retenção dos tributos devidos, consoante a legislação vigente; 5.1.6. Acompanhar e fiscalizar, através de servidor designado pela Administração, o cumprimento deste instrumento, anotando em registro próprio as falhas indetectadas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas; 5.1.7. Exigir a apresentação de notas fiscais com as requisições fornecidas, recibos, atestados, declarações e outros documentos que comprovem as operações realizadas, o cumprimento de pedidos, o atendimento de providências, o compromisso de qualidade, etc, bem como fornecer à DETENTORA DA ATA recibos, atestados, vistos, declarações e autorizações de compromissos que exijam essas comprovações. 5.1.8. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; 5.1.9. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela DETENTORA DA ATA com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da DETENTORA DA ATA, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

Do Município. 5.1.1. Atestar nas notas fiscais e/ou faturas a efetiva entrega do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela nota de empenho; 5.1.2. Aplicar à DETENTORA DA ATA penalidades, quando for o caso; 5.1.3. Notificar, por escrito, à DETENTORA DA ATA da aplicação de qualquer sançãosan- ção. 5.1.4. Fornecer à DETENTORA DA ATA todas as informações relacionadas com o objeto do presente contrato; 5.1.5. Pagar à DETENTORA DA ATA na forma estabelecida neste instrumento, efetuando efe- tuando a retenção dos tributos devidos, consoante a legislação vigente; 5.1.6. Acompanhar e fiscalizar, através de servidor designado pela Administração, o cumprimento deste instrumento, anotando em registro próprio as falhas indetectadas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas; 5.1.7. Exigir a apresentação de notas fiscais com as requisições fornecidas, recibos, atestados, declarações e outros documentos que comprovem as operações realizadasrealiza- das, o cumprimento de pedidos, o atendimento de providências, o compromisso de qualidade, etc, bem como fornecer à DETENTORA DA ATA recibos, atestados, vistosvis- tos, declarações e autorizações de compromissos que exijam essas comprovações. 5.1.8. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; 5.1.9. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela DETENTORA DA ATA com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência decorrên- cia de ato da DETENTORA DA ATA, de seus empregados, prepostos ou subordinadossubordina- dos.

Do Município. 5.1.17.1.1. Atestar nas notas fiscais e/ou faturas a efetiva entrega do objeto desta Atadeste contrato, conforme ajuste representado pela nota de empenhoxxxxxxx; 5.1.27.1.2. Aplicar à DETENTORA DA ATA CONTRATADA penalidades, quando for o caso; 5.1.37.1.3. Notificar, por escrito, à DETENTORA DA ATA CONTRATADA da aplicação de qualquer sanção. 5.1.47.1.4. Fornecer à DETENTORA DA ATA CONTRATADA todas as informações relacionadas com o objeto do presente contrato; 5.1.57.1.5. Pagar à DETENTORA DA ATA CONTRATADA na forma estabelecida neste instrumento, efetuando a retenção dos tributos devidos, consoante a legislação vigente; 5.1.67.1.6. Acompanhar e fiscalizar, através de servidor designado pela Administração, o cumprimento deste instrumento, anotando em registro próprio as falhas indetectadas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas; 5.1.77.1.7. Exigir a apresentação de notas fiscais com as requisições fornecidas, recibos, atestados, declarações e outros documentos que comprovem as operações realizadas, o cumprimento de pedidos, o atendimento de providências, o compromisso de qualidade, etc, bem como fornecer à DETENTORA DA ATA CONTRATADA recibos, atestados, vistos, declarações e autorizações de compromissos que exijam essas comprovações. 5.1.87.1.8. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexosTermo de Referência; 5.1.97.1.9. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela DETENTORA DA ATA Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da DETENTORA DA ATAContratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

Do Município. 5.1.17.2.1. Atestar nas notas fiscais e/ou faturas Promover a efetiva entrega do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela nota de empenhoperfeita execução contratual nos prazos fixados; 5.1.2. Aplicar à DETENTORA DA ATA penalidades, quando for o caso; 5.1.3. Notificar, por escrito, à DETENTORA DA ATA da aplicação de qualquer sanção. 5.1.4. Fornecer à DETENTORA DA ATA todas as informações relacionadas com o objeto do presente contrato; 5.1.5. Pagar à DETENTORA DA ATA na forma estabelecida neste instrumento, efetuando a retenção dos tributos devidos, consoante a legislação vigente; 5.1.67.2.2. Acompanhar e fiscalizarfiscalizar os serviços; 7.2.3. Fiscalizar a execução do instrumento contratual, através por meio de servidor designado agente previamente designado, do que se dará ciência ao CREDENCIADO; 7.2.4. Responsabilizar-se, por meio de seu setor gerenciador, pela Administração, o cumprimento deste instrumentoconferência da realização da prestação do serviço e pela aprovação dos serviços realizados, anotando em registro próprio as falhas indetectadas e comunicando todas as ocorrências de quaisquer fatos que, relacionadas com a seu critério, exijam medidas corretivas; 5.1.7. Exigir a apresentação de notas fiscais com as requisições fornecidas, recibos, atestados, declarações e outros documentos que comprovem as operações realizadas, o cumprimento de pedidos, o atendimento de providências, o compromisso de qualidade, etc, bem como fornecer à DETENTORA DA ATA recibos, atestados, vistos, declarações e autorizações de compromissos que exijam essas comprovações. 5.1.8. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; 5.1.9. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela DETENTORA DA ATA com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo contrato, conforme art. 67, §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; 7.2.5. Rejeitar, no todo ou em parte os serviços prestados, se estiverem em desacordo com a especificação deste credenciamento; 7.2.6. Notificar ao credenciado, imediatamente e por escrito, toda e qualquer irregularidade, imprecisão ou desconformidade verificada na execução do contrato, assinando-lhe prazo para que a regularize, sob pena de Contratoserem-lhe aplicadas as sanções legais e contratualmente previstas; 7.2.7. Solicitar o reparo, bem como por qualquer dano causado a terceiros correção, a remoção ou a substituição dos materiais/serviços em decorrência que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções; 7.2.8. Conceder prazo de ato da DETENTORA DA ATA10 (dez) dias úteis, de seus empregadosapós a notificação, prepostos ou subordinados.para o CREDENCIADO regularizar as falhas observadas; 7.2.9. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo CREDENCIADO; 7.2.10. Aplicar ao CREDENCIADO as sanções regulamentares; 7.2.11. Exigir o cumprimento dos recolhimentos tributários, trabalhistas e previdenciários através dos documentos pertinentes;