Common use of DO REAJUSTE CONTRATUAL Clause in Contracts

DO REAJUSTE CONTRATUAL. 9.1. Os valores contratados serão fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com o art. 2º, da Lei Federal nº 10.192/01.

DO REAJUSTE CONTRATUAL. 9.1. Os valores contratados serão fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com o art. 2º, da Lei Federal nº 10.192/01.

DO REAJUSTE CONTRATUAL. 9.18.1. Os valores contratados serão fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com o art. 2º, da Lei Federal nº 10.192/0110.192/01 contados da assinatura inicial do termo, ou do último reajuste.

DO REAJUSTE CONTRATUAL. 9.1. Os valores contratados serão fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com o art. 2º, da Lei Federal nº 10.192/01, bem como, observará as disposições constantes no Decreto Estadual nº 25.829/2021.