DO TERMO DE CONTRATO. 16.1. Dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o fornecedor registrado poderá ser convocado para assinar o Termo de Contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados de sua convocação, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
Appears in 2 contracts
DO TERMO DE CONTRATO. 16.114.1. Dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o fornecedor registrado poderá ser convocado para assinar o Termo de Contrato, no prazo de 05 (cinco3(três) dias úteis úteis, contados de sua convocação, sob pena cuja vigência será de decair do direito à contratação12(doze) meses, sem prejuízo das sanções previstas neste Editalpodendo ser prorrogado, por interesse da Contratante, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme disciplinado no contrato, podendo a Administração utilizar-se da exceção contida no parágrafo 4º, Art. 57, da Lei 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação
DO TERMO DE CONTRATO. 16.1. 16.1 Dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o fornecedor registrado poderá ser convocado para assinar o Termo de Contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados de sua convocação, sob pena cuja vigência será de decair do direito à contratação12 (doze) meses, sem prejuízo das sanções previstas neste Editalpodendo ser prorrogado por interesse da CONTRATANTE até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme disciplinado no contrato.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Confidencialidade Da Informação, Termo De Recebimento Definitivo De Contrato De
DO TERMO DE CONTRATO. 16.1. 22.1 Dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o fornecedor registrado poderá ser convocado para assinar o Termo de Contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis contados de sua convocação, sob pena cuja vigência será de decair do direito à contratação12 (doze) meses, sem prejuízo das sanções previstas neste Editalpodendo ser prorrogado por interesse da Contratante até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme disciplinado no contrato.
Appears in 1 contract
Samples: cradf.org.br
DO TERMO DE CONTRATO. 16.1. Dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o fornecedor registrado poderá ser convocado para assinar o Termo de Contrato, no prazo de 05 5 (cinco) dias úteis contados de sua convocação, sob pena cuja vigência será de decair do direito à contratação12 (doze) meses, sem prejuízo das sanções previstas neste Editalpodendo ser prorrogado por interesse da Contratante até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme disciplinado no contrato.
Appears in 1 contract
Samples: www.corenpa.org.br
DO TERMO DE CONTRATO. 16.1. Dentro do prazo de da validade da Ata de Registro de Preços, o fornecedor registrado poderá ser convocado para assinar o Termo de Contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados de sua da convocação, sob pena cuja vigência será de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital36 (trinta e seis) meses.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Recebimento Provisório
DO TERMO DE CONTRATO. 16.1. Dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o fornecedor registrado poderá ser convocado para assinar o Termo de Contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados de sua convocação, sob pena cuja vigência será de decair do direito à contratação12 (doze) meses, sem prejuízo das sanções previstas neste Editalpodendo ser prorrogado por interesse da CONTRATANTE até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme disciplinado no contrato.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Recebimento Provisório
DO TERMO DE CONTRATO. 16.117.1. Dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o fornecedor registrado poderá ser convocado para assinar o Termo de Contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis úteis, contados a partir da data de sua convocação, sob pena cuja vigência será de decair 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do direito à contrataçãoque dispõe o art. 57, sem prejuízo das sanções previstas neste Editalinciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por iguais e sucessivos períodos até o limite de 48 (quarenta e oito) meses.
Appears in 1 contract
Samples: Proposta De Preços
DO TERMO DE CONTRATO. 16.19.1. Dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o fornecedor registrado poderá ser convocado para assinar o Termo de Contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados de sua convocação, sob pena cuja vigência será de decair do direito à contratação12 (doze) meses, sem prejuízo das sanções previstas neste Editalpodendo ser prorrogado por interesse da Contratante conforme art. 57 da Lei 8.666/93, disciplinado no contrato.
Appears in 1 contract
Samples: www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br
DO TERMO DE CONTRATO. 16.113.1. Dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o fornecedor registrado poderá ser convocado para assinar o Termo de Contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados de sua convocação, sob pena cuja vigência será de decair do direito à contratação12 (doze) meses, sem prejuízo das sanções previstas neste Editalpodendo ser prorrogado por interesse da Contratante até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme disciplinado no contrato.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviço Continuado Celebrado Pelo Conselho Regional De Biomedicina