DOS ANEXOS CONTRATUAIS. Faz parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de transcrição, o documento abaixo relacionado, cujo teor as partes declaram ter pleno conhecimento:
a) Processo Administrativo n.º 023/2020, Dispensa de Licitação nº D016/2020.
DOS ANEXOS CONTRATUAIS. Fazem parte integrante deste contrato, os seguintes documentos, como se nele estivessem transcritos:
DOS ANEXOS CONTRATUAIS. Fazem parte integrante deste contrato, os seguintes documentos, como se nele estivessem transcritos:
I - Edital de PREGÃO Nº 001/2016 e seus anexos; II - Proposta da CONTRATADA;
DOS ANEXOS CONTRATUAIS. Fazem parte integrante deste contrato, os seguintes documentos, como se nele estivessem transcritos:
I - O Processo Administrativo Licitatório nº - / da (modalidade) nº - / e seus anexos.
II - A proposta da CONTRATADA, datada de de de .
§01°. Os documentos mencionados nesta cláusula são considerados suficientes para, em conjunto com este contrato, definir o seu objeto e a sua perfeita execução.
§02°. Havendo dúvidas ou divergências entre os anexos e este contrato, as mesmas serão objeto de acordo entre as partes, prevalecendo o que mais beneficiar ao interesse público.
DOS ANEXOS CONTRATUAIS. Fazem parte integrante deste contrato, os seguintes documentos, como se nele estivessem transcritos:
I. Processo Administrativo Licitatório nº 14/2024 e seus anexos - (SEI-61.000592/2024-21)
II. Proposta da CONTRATADA, datada de 05 de março de 2024.
DOS ANEXOS CONTRATUAIS. 3.1 Fazem parte integrante do presente contrato, como se nele estivessem transcritos, os seguintes documentos:
3.1.1 Edital de Pregão nº 102/2022, ANEXO XIII – TERMO DE REFERÊNCIA e Proposta da Contratada, datada de XX de XXX de 2022.
3.2 Os documentos mencionados nesta cláusula, de que as partes declaram ter pleno conhecimento, serão considerados suficientes para, em conjunto com este contrato, definir o seu objeto e a sua perfeita execução.
DOS ANEXOS CONTRATUAIS. Fazem parte integrante do presente contrato, como se nele estivessem transcritos, os seguintes documentos:
I - Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º 020/2016; e
II - Proposta da CONTRATADA, datada de 05/08/2016.
DOS ANEXOS CONTRATUAIS. Fazem parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de transcrição, os documentos abaixo relacionados, de cujo teor as partes declaram ter pleno conhecimento:
a) Laudo de Avaliação, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação, sob o nº 19
DOS ANEXOS CONTRATUAIS. Fazem parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de transcrição, os documentos abaixo relacionados, de cujo teor as partes declaram ter pleno conhecimento:
a) Processo da Dispensa de Licitação n°: DI004/2020;
DOS ANEXOS CONTRATUAIS. Fazem parte integrante deste contrato os seguintes documentos:
a) Pregão Eletrônico Nº 19/2013 - e seus anexos;