Common use of DOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Clause in Contracts

DOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 24.1. A Contratada deverá contribuir para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável no cumprimento de diretrizes e critérios de sustentabilidade ambiental, de acordo com o art. 225 da Constituição Federal/88, e em conformidade com o art. 3º da Lei nº 8.666/93 e com o art. 6º da Instrução Normativa/SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010.

DOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 24.112.1. A Contratada deverá contribuir para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável no cumprimento de diretrizes e critérios de sustentabilidade ambiental, de acordo com o art. 225 da Constituição Federal/88, e em conformidade com o art. 3º 3° da Lei nº 8.666/93 e com o art. 6º 6° da Instrução Normativa/SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010.

DOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 24.1. 8.1 A Contratada contratada deverá contribuir para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável no cumprimento de diretrizes e critérios de sustentabilidade ambiental, de acordo com o art. 225 da Constituição Federal/88, e em conformidade com o art. 3º 5º da Lei nº 8.666/93 14.133/2021 e com o art. 6º da Instrução Normativa/SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010. (Critérios e práticas de sustentabilidade).

DOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 24.122.1. A Contratada deverá contribuir para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável no cumprimento de diretrizes e critérios de sustentabilidade ambiental, de acordo com o art. 225 da Constituição Federal/88, e em conformidade com o art. 3º da Lei nº 8.666/93 e com o artnos termos do Art. 6º 6°, inciso I, Decreto Estadual n. 21.264/2016 e Art. 1º, II, da Instrução NormativaIN 05/2017/SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010MPOG.