Dos Empregos e Vagas Cláusulas Exemplificativas

Dos Empregos e Vagas. CONCURSO PÚBLICO N.º EMPREGO VAGAS JORNADA DE TRABALHO * VENCIMENTO + AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ** PRÉ-REQUISITOS 289 Auxiliar Odontológico 1 40 horas semanais R$ 867,00 Ensino fundamental completo e Registro de inscrição de Auxiliar de Consultório Dentário no Conselho Regional de Odontologia do Estado de São Paulo 290 Coveiro 4 40 horas semanais R$ 824,00 Ensino fundamental incompleto mínimo 4ª série * Horário de trabalho flexível podendo ser utilizado períodos diurnos e/ou no- turnos, inclusive aos sábados, domingos e feriados, a critério da Administração. A jornada de trabalho diária será composta de acordo com a necessidade da Ad- ministração. ** Auxilio alimentação previsto na Lei 13130/03 incorporado ao vencimento pa- drão por força da Lei 13771/06.
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Dos Empregos e Vagas. * Auxilio alimentação previsto na Lei 13130/03 incorporado ao vencimento pa- drão por força da Lei 13771/06. A remuneração será composta pelo vencimento mais auxílio alimentação, prêmio assiduidade, insalubridade mediante análise do SESMET R$ 93,00 e Prêmio SUS R$ 350,00. ** Os contratos de trabalho para os empregos de Médico poderão ser firmados, a critério da Administração, por 15 ou 30 horas semanais, com os salários proporcio- nalizados, tendo por base o vencimento padrão. *** Para o emprego de Médico área Medicina de Família e Comunidade a remu- neração será composta pelo vencimento + auxílio alimentação, Gratificação PSF (R$ 2.527,50), prêmio assiduidade (R$ 359,43), insalubridade mediante análise do SESMET (R$ 93,00) e Prêmio SUS (R$ 350,00), totalizando R$ 6.699,93. **** A jornada de 12 (doze) horas semanais para o emprego de Médico – área de Urgência, refere-se à atuação como plantonista nas Unidades de Pré-Hospitalar Fixo e/ou Móvel.
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Dos Empregos e Vagas. 06/10 Professor III Português nas séries finais do ensino fundamental, regular ou supletivo * R$ 9,58 Licenciatura Plena em Letras 07/10 Professor III Inglês nas séries finais do ensino fundamental, regular ou supletivo * R$ 9,58 Licenciatura Plena em Letras, com habilitação em Inglês 08/10 Professor III Matemática nas séries finais do ensino fundamental, regular ou supletivo * R$ 9,58 Licenciatura Plena em Matemática 09/10 Professor III Ciências Físicas e Biológicas nas séries finais do ensino fundamental, regular ou supletivo * R$ 9,58 Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas 10/10 Professor III História nas séries finais do ensino fundamental, regular ou supletivo * R$ 9,58 Licenciatura Plena em História 11/10 Professor III Geografia nas séries finais do ensino fundamental, regular ou supletivo * R$ 9,58 Licenciatura Plena em Geografia 12/10 Professor IV Séries iniciais do ensino fundamental supletivo 20 horas/ aulas R$ 909,00 Normal em nível médio ou Normal superior, ou Licenciatura plena em Pedagogia * De acordo com o Art. 34 da Lei 13889/06, os docentes contratados em caráter temporário para substituição de Professor III, terão sua carga horária semanal pelo número de horas-aulas substituídas, resguardados os direitos trabalhistas. Nos valores mensais e de hora-aula, já estão inclusos o Auxílio Alimentação previs- to na Lei 13130/03 incorporado ao Vencimento Padrão por força da Lei 13771/06 e o descanso semanal remunerado (DSR). As contratações ocorrerão durante o ano letivo de 2010, de acordo com a necessi- dade da Prefeitura e a medida que surgirem vagas para substituição.
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Dos Empregos e Vagas. CONCURSO PÚBLICO NÚMERO EMPREGO NÚMERO DE VAGAS JORNADA DE TRABALHO SEMANAL SALÁRIO PADRÃO* PRÉ-REQUISITO 21 Educador - Informática 04 20 horas semanais R$ 1.016,04 Curso Superior completo e comprovação de formação específica na área de informática (Curso Técnico na área de informática ou Curso de extensão e/ou aperfeiçoamento com duração mínima de 360h) 22 Educador - Cultura 01 12 horas semanais R$ 687,19 Curso superior completo e Formação Específica na área ou área correlata com no mínimo 120 horas 23 Educador - Corte e Costura, Modelagem, Customização e Técnicas Artesanais 01 12 horas semanais R$ 687,19 Curso superior completo * Auxilio alimentação previsto na Lei 13130/03 incorporado ao vencimento pa- drão por força da Lei 13771/06.
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  • RISCOS EXCLUÍDOS E BENS NÃO COMPREENDIDOS NO SEGURO Além das exclusões previstas nas Cláusulas 4ª - Riscos Excluídos e 5ª - Bens/Interesses Não Garantidos - das Condições Gerais da apólice, esta cobertura não garante os prejuízos decorrentes de:

  • ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS Serão reconhecidos os Atestados Médicos e/ou Odontológicos passados por facultativos do Sindicato dos Trabalhadores, desde que os mesmos consignem o dia, o horário de atendimento do empregado, bem como ainda, o carimbo do Sindicato e a assinatura do seu facultativo.

  • DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 8.1. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio da plataforma eletrônica na qual se realizará o certame, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, conforme art. 24 do Decreto Federal nº 10.024/19. 8.2. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio e ou equipe técnica que elaborou o Termo de Referência, decidir sobre a impugnação. 8.3. A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento da impugnação. 8.4. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 8.5. Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 8.6. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, através da plataforma eletrônica na qual se realizará o certame. 8.7. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos. 8.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. 8.9. As impugnações e/ou pedidos de esclarecimentos deverão ser enviado via plataforma eletrônica, caso contrario poderão não ser consideradas. 8.10. As respostas às impugnações e os esclarecimentos solicitados serão respondidos via plataforma eletrônica.

  • Riscos Excluídos – Específicos da Cobertura Além das exclusões gerais previstas no Item 10 (Riscos Excluídos) das Condições Gerais desta apólice, esta cobertura não garante prejuízos por perdas e danos em consequência de, ou para os quais tenham contribuído:

  • DOS ANEXOS DO EDITAL Constituem anexos deste Edital e dele fazem parte integrante:

  • DOS RECURSOS HUMANOS Os recursos humanos utilizados por quaisquer dos PARTÍCIPES, em decorrência das atividades inerentes ao presente Acordo, não sofrerão alteração na sua vinculação nem acarretarão quaisquer ônus ao outro partícipe. As atividades não implicarão cessão de servidores, que poderão ser designados apenas para o desempenho de ação específica prevista no acordo e por prazo determinado.

  • DOS ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS 9.1 Será permitido esclarecimento de dúvidas até o terceiro dia útil após a publicação do Termo de Referência, somente através do e-mail: xxxxxxx.xx@xxxxx.xxxxx.xxx.xx. Na solicitação de esclarecimentos, a empresa deverá apresentar sua razão social, número de CNPJ, identificar o nº do Termo de Referência e objeto da contratação, devendo o questionamento ser redigido de forma clara e objetiva. 9.2 A empresa que solicitar esclarecimentos, deverá informar os contatos para retorno, telefone e e-mails. 9.3 As solicitações de esclarecimentos que não atenderem os requisitos dos itens anteriores, não serão respondidos. 9.4 Serão recebidas as impugnações enviadas até às 17h do quinto dia útil anterior à data limite para o recebimento das propostas. 9.5 Não serão conhecidas às impugnações e os recursos apresentados fora do prazo estabelecido neste Termo de Referência. 9.6 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. No entanto, caso o responsável pelo processo julgue pelo acolhimento de eventual impugnação contra o ato convocatório, poderá ser definida e publicada nova data para o envio de propostas. 9.7 Encerrado o processo na plataforma xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/ o resultado será publicado no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/000-xxxxxxxxx-xxxxx, qualquer participante do referido Termo de Referência poderá recorrer do resultado, interpondo o recurso com as razões de pedido e seus fundamentos, até às 17h do terceiro dia útil, após a data de publicação, de forma motivada e com o registro de suas razões. 9.8 A falta de interposição do recurso contendo suas razões de pedido e seus fundamentos por parte dos participantes, na forma e prazo estabelecidos nos itens anteriores, importará decadência desse direito, ficando o responsável pelo presente processo autorizado a homologar o objeto ao participante declarado vencedor. 9.9 Os recursos deverão ser endereçados ao endereço de e-mail xxxxxxx.xx@xxxxx.xxxxx.xxx.xx e dirigidos ao responsável pelo presente processo. O e-mail deverá conter razão social, número do cartão CNPJ, identificar o nº do Termo de Referência e objeto da contratação e as alegações. Caberá ao responsável pelo presente processo receber, examinar e decidir os recursos impetrados contra suas decisões, no prazo de 06 (seis) dias úteis do recebimento do recurso. 9.10 O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 9.11 Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, o responsável competente adjudicará o objeto e homologará o processo de contratação.

  • DOS ANEXOS São partes integrantes deste Edital, os seguintes anexos:

  • DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES Constituem direitos da CONTRATANTE receber o serviço deste contrato nas condições avençadas e da CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma, no prazo e nas condições estabelecidas no Termo de referência.

  • DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS Os recursos orçamentários e financeiros necessários ao cumprimento do Acordo de Resultados são os estabelecidos na Lei Orçamentária Anual.