Common use of ENCARGOS FISCAIS Clause in Contracts

ENCARGOS FISCAIS. Nota Fiscal do Mês - Referência do Faturamento Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Certidão Negativa de Débitos para com a Fazenda Pública Estadual Certidão Negativa de Débito de Tributos Municipais Declaro sob as penas da Lei, que a empresa encontra-se em situação de adimplência em relação aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, incidentes sobre o contrato acima referido conforme determinação contida na Lei Estadual n°. 5.383/97 e Decreto nº 1.938 –R e cópia dos comprovantes de pagamentos em anexo. , / / (*) nos casos de contratos de obra, de acordo com as normas estabelecidas na IN SRP nº 03/2005 art. 19 III. Em conformidade com o disposto no edital, declaramos que executaremos os serviços objeto desta licitação a serviço da [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA INTERESSADA], inscrita no CNPJ / MF sob o nº......................... Outrossim, declaramos que cedemos a CESAN, por este Instrumento, sem qualquer ônus adicional, todos os direitos autorais de natureza patrimonial referentes aos serviços que viermos a realizar no âmbito do contrato decorrente desta licitação, incluindo os direitos de divulgação em qualquer tipo de mídia, existente ou que venha a existir, desde que, na divulgação, conste o crédito aos profissionais responsáveis pela elaboração dos mesmos. Declaramos, também, estarmos de acordo com as seguintes prerrogativas da CESAN em relação aos citados serviços: 1 – A CESAN poderá proceder quaisquer alterações que considerar necessárias, a seu exclusivo critério, nos nossos planos ou projetos, a qualquer tempo, sem ônus adicional, independentemente de autorização específica, na forma prevista no art. 29 da Lei n° 9.610/1998 c/c art. 18 da Lei nº 5.194/1966 e art. 16 da Lei nº 12.378/2010. 2 – A CESAN poderá indicar ou anunciar o nome dos autores dos planos ou projetos da forma que considerar mais adequada, na divulgação do empreendimento ou dos planos ou projetos, em cada evento deste tipo, ou mesmo não indicá-los ou anunciá-los se houver limitação de espaço ou tempo na mídia de divulgação, inclusive nas hipóteses de alteração dos planos ou projetos e de elaboração de planos ou projetos derivados – estes, conforme conceito da Lei nº 9.610/1998, art. 5º, inc. VIII, alínea “g”. 3 – A CESAN poderá reutilizar os planos ou projetos originais para outras áreas ou localidades além daquela para a qual foram originalmente feitos, com as adaptações técnicas que considerar necessárias, sendo que a CESAN não nos remunerará por essa reutilização.

ENCARGOS FISCAIS. Nota Fiscal do Mês - Referência do Faturamento Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Certidão Negativa de Débitos para com a Fazenda Pública Estadual Certidão Negativa de Débito de Tributos Municipais Declaro sob as penas da Lei, que a empresa encontra-se em situação de adimplência em relação aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, incidentes sobre o contrato acima referido conforme determinação contida na Lei Estadual n°. 5.383/97 e Decreto nº nº. 1.938 –R e cópia dos comprovantes de pagamentos em anexo. , / / NOME/CARGO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA (*) nos casos de contratos de obra, de acordo com as normas estabelecidas na IN SRP nº 03/2005 art. 19 III. Em conformidade com o disposto no editalEdital, declaramos que executaremos os serviços objeto desta licitação a serviço da [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA INTERESSADALICITANTE], inscrita no CNPJ / MF sob o nº......................... Outrossim, declaramos que cedemos a CESAN, por este Instrumento, sem qualquer ônus adicional, todos os direitos autorais de natureza patrimonial referentes aos serviços que viermos a realizar no âmbito do contrato decorrente desta licitação, incluindo os direitos de divulgação em qualquer tipo de mídia, existente ou que venha a existir, desde que, na divulgação, conste o crédito aos profissionais responsáveis pela elaboração dos mesmos. Declaramos, também, estarmos de acordo com as seguintes prerrogativas da CESAN em relação aos citados serviços: 1 – A CESAN poderá proceder quaisquer alterações que considerar necessárias, a seu exclusivo critério, nos nossos planos ou projetos, a qualquer tempo, sem ônus adicional, independentemente de autorização específica, na forma prevista no art. 29 da Lei n° 9.610/1998 c/c art. 18 da Lei nº 5.194/1966 e art. 16 da Lei nº 12.378/2010. 2 – A CESAN poderá indicar ou anunciar o nome dos autores dos planos ou projetos da forma que considerar mais adequada, na divulgação do empreendimento ou dos planos ou projetos, em cada evento deste tipo, ou mesmo não indicá-los ou anunciá-los se houver limitação de espaço ou tempo na mídia de divulgação, inclusive nas hipóteses de alteração dos planos ou projetos e de elaboração de planos ou projetos derivados – estes, conforme conceito da Lei nº 9.610/1998, art. 5º, inc. VIII, alínea “g”. 3 – A CESAN poderá reutilizar os planos ou projetos originais para outras áreas ou localidades além daquela para a qual foram originalmente feitos, com as adaptações técnicas que considerar necessárias, sendo que a CESAN não nos remunerará por essa reutilização.

ENCARGOS FISCAIS. Nota Fiscal do Mês - Referência do Faturamento Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Certidão Negativa de Débitos para com a Fazenda Pública Estadual Certidão Negativa de Débito de Tributos Municipais Declaro sob as penas da Lei, que a empresa encontra-se em situação de adimplência em relação aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, incidentes sobre o contrato acima referido conforme determinação contida na Lei Estadual n°. 5.383/97 e Decreto nº 1.938 –R e cópia dos comprovantes de pagamentos em anexo. , / / (*) nos casos de contratos de obra, de acordo com as normas estabelecidas na IN SRP nº 03/2005 art. 19 III. Em conformidade inserir nome do usuário, CPF inserir CPF, funcionário/servidor do(a) contratada/conveniada, conveniado(a)/ contratado(a) pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, afirmo que: - Não utilizarei os recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) a mim disponibilizados para fins que divirjam dos interesses da CESAN, uma vez que tenho ciência de que os recursos mencionados são ferramentas de trabalho, de propriedade da empresa; - Acessarei os sistemas e recursos do ambiente informatizado da CESAN somente por necessidade de serviço e não divulgarei informações sobre a forma de acesso; - Agirei de forma responsável e cautelosa com relação aos recursos alocados para desenvolvimento de minhas atividades, inclusive zelando pela conservação dos equipamentos sob minha responsabilidade; - Garantirei o segredo das minhas senhas de acesso, que são criadas com o disposto no editalobjetivo de me inserir nome da contratada/conveniada proteger, declaramos o(a) e à CESAN, uma vez que executaremos os serviços objeto desta licitação possibilitam comprovar as ações realizadas pelos usuários dos recursos de TIC da companhia; - Manterei o necessário cuidado quando da exibição de dados em tela, impressos ou gravados em meios eletrônicos, a serviço fim de evitar que eles sejam acessados por pessoas não autorizadas; - Não me ausentarei da [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA INTERESSADA]estação de trabalho sem bloquear ou encerrar a sessão em uso do sistema ou recurso do ambiente informatizado da CESAN, inscrita no CNPJ / MF sob o nº......................... Outrossimgarantindo assim a impossibilidade de acesso indevido por pessoas não autorizadas; - Informarei imediatamente ao gestor do contrato/convênio qualquer indício ou falha de segurança que possa colocar em risco a confidencialidade, declaramos integridade ou disponibilidade dos recursos de TIC da CESAN; - Estou ciente que cedemos devo garantir a confidencialidade das informações as quais tenho acesso privilegiado por meio dos recursos de TIC da CESAN; - Não revelarei fora do âmbito profissional fato ou informações de qualquer natureza de que tenha conhecimento por força de minhas atribuições, salvo em decorrência de decisão de autoridade competente na esfera administrativa ou judicial; - Estou ciente de que a CESAN, por este Instrumentopara assegurar a proteção dos seus bens e interesses, pode monitorar a qualquer momento e sem qualquer ônus adicional, aviso prévio as atividades de todos os direitos autorais usuários quanto à utilização de natureza patrimonial referentes aos serviços que viermos a realizar recursos de TIC de propriedade da empresa, inclusive inspecionar qualquer equipamento e arquivo armazenado no âmbito do contrato decorrente desta licitação, incluindo os direitos disco local da estação de divulgação trabalho ou em qualquer tipo de mídia, existente ou que venha a existir, desde que, na divulgação, conste o crédito aos profissionais responsáveis pela elaboração dos mesmos. Declaramos, também, estarmos de acordo com as seguintes prerrogativas área da CESAN em relação aos citados serviços: 1 – A CESAN poderá proceder quaisquer alterações que considerar necessárias, a seu exclusivo critério, nos nossos planos ou projetos, a qualquer tempo, sem ônus adicional, independentemente de autorização específica, na forma prevista no art. 29 da Lei n° 9.610/1998 c/c art. 18 da Lei nº 5.194/1966 e art. 16 da Lei nº 12.378/2010. 2 – A CESAN poderá indicar ou anunciar o nome dos autores dos planos ou projetos da forma que considerar mais adequada, na divulgação do empreendimento ou dos planos ou projetosrede; - Responderei, em cada evento deste tipotodas as instâncias, pelas consequências das ações ou mesmo não indicá-los omissões de minha parte que possam colocar em risco ou anunciá-los se houver limitação comprometer a exclusividade do conhecimento da minha senha ou a utilização dos privilégios a que tenho acesso. Vitória (ES),dia de espaço ou tempo na mídia mês de divulgação, inclusive nas hipóteses de alteração dos planos ou projetos e de elaboração de planos ou projetos derivados – estes, conforme conceito da Lei nº 9.610/1998, artano. 5º, inc. VIII, alínea “g”. 3 – A CESAN poderá reutilizar os planos ou projetos originais para outras áreas ou localidades além daquela para a qual foram originalmente feitos, com as adaptações técnicas que considerar necessárias, sendo que a CESAN não nos remunerará por essa reutilização.Assinatura do contratado/conveniado Assinatura do preposto do contrato/coxxxxxx (inserir nome o contratado/conveniado) (Inserir nome do preposto do contrato/coxxxxxx)

ENCARGOS FISCAIS. Nota Fiscal do Mês - Referência do Faturamento Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Certidão Negativa de Débitos para com a Fazenda Pública Estadual Certidão Negativa de Débito de Tributos Municipais Declaro sob as penas da Lei, que a empresa encontra-se em situação de adimplência em relação aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, incidentes sobre o contrato acima referido conforme determinação contida na Lei Estadual n°. 5.383/97 e Decreto nº 1.938 –R e cópia dos comprovantes de pagamentos em anexo. , / / (*) nos casos de contratos de obra, de acordo com as normas estabelecidas na IN SRP nº 03/2005 art. 19 III. Em conformidade com o disposto no edital, declaramos que executaremos os serviços objeto desta licitação a serviço da [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA INTERESSADA], inscrita no CNPJ / MF sob o nº......................... Outrossim, declaramos que cedemos a CESAN, por este Instrumento, sem qualquer ônus adicional, todos os direitos autorais de natureza patrimonial referentes aos serviços que viermos a realizar no âmbito do contrato decorrente desta licitação, incluindo os direitos de divulgação em qualquer tipo de mídia, existente ou que venha a existir, desde que, na divulgação, conste o crédito aos profissionais responsáveis pela elaboração dos mesmos. Declaramos, também, estarmos de acordo com as seguintes prerrogativas da CESAN em relação aos citados serviços: 1 – A CESAN poderá proceder quaisquer alterações que considerar necessárias, a seu exclusivo critério, nos nossos planos ou projetos, a qualquer tempo, sem ônus adicional, independentemente de autorização específica, na forma prevista no art. 29 da Lei n° 9.610/1998 c/c art. 18 da Lei nº 5.194/1966 e art. 16 da Lei nº 12.378/2010. 2 – A CESAN poderá indicar ou anunciar o nome dos autores dos planos ou projetos da forma que considerar mais adequada, na divulgação do empreendimento ou dos planos ou projetos, em cada evento deste tipo, ou mesmo não indicá-los ou anunciá-los se houver limitação de espaço ou tempo na mídia de divulgação, inclusive nas hipóteses de alteração dos planos ou projetos e de elaboração de planos ou projetos derivados – estes, conforme conceito da Lei nº 9.610/1998, art. 5º, inc. VIII, alínea “g”. 3 – A CESAN poderá reutilizar os planos ou projetos originais para outras áreas ou localidades além daquela para a qual foram originalmente feitos, com as adaptações técnicas que considerar necessárias, sendo que a CESAN não nos remunerará por essa reutilização.. Declaramos ainda, que faremos constar em todos os documentos que venham a compor os planos ou projetos, ou em parte deles, a critério da CESAN: o teor da cessão de direitos autorais e autorizações desta cláusula e, com destaque, a inscrição “PROPRIEDADE DA CESAN”; e se for o caso, os nomes de títulos e registros profissionais dos autores dos estudos anteriores aos planos ou projetos objeto do contrato, se tais estudos definirem a concepção dos trabalhos a serem feitos pelo CONTRATADO, sejam tais autores empregados da CESAN ou não. Finalmente, comprometemo-nos a não fazer o aproveitamento substancial dos nossos projetos em outros projetos que venhamos a elaborar, de modo a preservar a originalidade das obras. .................................,........de.................de ........ Nome: CPF/CNPJ: E-mail: ENQUADRAMENTO COMO PARTE RELACIONADA Conforme a Política de Transações com Partes Relacionadas da CESAN, INS.009.01.2021, considera-se Parte Relacionada: I - Acionistas, administradores e gestores da CESAN, e seus Membros Xxxxxxxx xx Xxxxxxx; XX - Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx e as pessoas jurídicas de direito público ou privado, administração direta ou indireta ligados ao Governo do Estado do Espírito Santo; III - Pessoal chave da administração de pessoas jurídicas de direito público ou privado, administração direta ou indireta ligados ao Governo do Estado do Espírito Santo, eseus Membros Próximos da Família, nos termos do subitem 4.3 da INS.009.01.2021; IV - Fundação Assistencial dos Empregados da CESAN (FAECES), seus diretores emembros do Conselho Deliberativo, e seus Membros Próximos da Família, nos termosdo subitem 4.3 da INS.009.01.2021;

ENCARGOS FISCAIS. Nota Fiscal do Mês - Referência do Faturamento Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Certidão Negativa de Débitos para com a Fazenda Pública Estadual Certidão Negativa de Débito de Tributos Municipais Declaro sob as penas da Lei, que a empresa encontra-se em situação de adimplência em relação aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, incidentes sobre o contrato acima referido conforme determinação contida na Lei Estadual n°. 5.383/97 ° 5.383/1997 e Decreto nº 1.938 –R e cópia dos comprovantes de pagamentos em anexo. , / / (*) nos casos de contratos de obra, de acordo com as normas estabelecidas na IN SRP nº 03/2005 art. 19 III. Em conformidade com o disposto no editalEdital, declaramos que executaremos os serviços objeto desta licitação a serviço da [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA INTERESSADA], inscrita no CNPJ / MF sob o nº......................... Outrossim, declaramos que cedemos a CESAN, por este Instrumento, sem qualquer ônus adicional, todos os direitos autorais de natureza patrimonial referentes aos serviços que viermos a realizar no âmbito do contrato decorrente desta licitação, incluindo os direitos de divulgação em qualquer tipo de mídia, existente ou que venha a existir, desde que, na divulgação, conste o crédito aos profissionais responsáveis pela elaboração dos mesmos. Declaramos, também, estarmos de acordo com as seguintes prerrogativas da CESAN em relação aos citados serviços: 1 – A CESAN poderá proceder quaisquer alterações que considerar necessárias, a seu exclusivo critério, nos nossos planos ou projetos, a qualquer tempo, sem ônus adicional, independentemente de autorização específica, na forma prevista no art. 29 da Lei Federal n° 9.610/1998 c/c art. 18 da Lei Federal nº 5.194/1966 e art. 16 da Lei Federal nº 12.378/2010. 2 – A CESAN poderá indicar ou anunciar o nome dos autores dos planos ou projetos da forma que considerar mais adequada, na divulgação do empreendimento ou dos planos ou projetos, em cada evento deste tipo, ou mesmo não indicá-los ou anunciá-los se houver limitação de espaço ou tempo na mídia de divulgação, inclusive nas hipóteses de alteração dos planos ou projetos e de elaboração de planos ou projetos derivados – estes, conforme conceito da Lei Federal nº 9.610/1998, art. 5º, inc. VIII, alínea “g”. 3 – A CESAN poderá reutilizar os planos ou projetos originais para outras áreas ou localidades além daquela para a qual foram originalmente feitos, com as adaptações técnicas que considerar necessárias, sendo que a CESAN não nos remunerará por essa reutilização. Declaramos ainda, que faremos constar em todos os documentos que venham a compor os planos ou projetos, ou em parte deles, a critério da CESAN: o teor da cessão de direitos autorais e autorizações desta cláusula e, com destaque, a inscrição “PROPRIEDADE DA CESAN”; e se for o caso, os nomes de títulos e registros profissionais dos autores dos estudos anteriores aos planos ou projetos objeto do contrato, se tais estudos definirem a concepção dos trabalhos a serem feitos pelo CONTRATADO, sejam tais autores empregados da CESAN ou não. Finalmente, comprometemo-nos a não fazer o aproveitamento substancial dos nossos projetos em outros projetos que venhamos a elaborar, de modo a preservar a originalidade das obras. Nome: CPF/CNPJ: E-mail: ENQUADRAMENTO COMO PARTE RELACIONADA Conforme a Política de Transações com Partes Relacionadas da CESAN, INS.009.03.2023, considera-se Parte Relacionada: I - Acionistas, administradores e gestores da CESAN, e seus Membros Próximos da Família; II - Governo do Estado do Espírito Santo e as pessoas jurídicas de direito público ou privado, administração direta ou indireta ligados ao Governo do Estado do Espírito Santo; III - Pessoal chave da administração de pessoas jurídicas de direito público ou privado, administração direta ou indireta ligados ao Governo do Estado do Espírito Santo, e seus Membros Próximos da Família, nos termos do subitem 4.3 da INS.009.03.2023; IV - Fundação Capital Previdência e Saúde (CAPITAL PREV), seus diretores e membros do Conselho Deliberativo, e seus Membros Próximos da Família, nos termos do subitem 4.3 da INS.009.03.2023; V - Instituição que seja controlada por pessoa identificada nos itens “I” ou “IV”. O declarante está enquadrado em alguma das condições descritas acima? Xxx, o declarante está enquadrado em condição de Parte Relacionada, como Não, o declarante não está enquadrado em condição de Parte Relacionada. Eu, ..... (representante da LICITANTE)....., portador da Cédula de Identidade RG nº e do CPF nº..................., como representante devidamente constituído da ....(identificação do LICITANTE) , inscrita no CNPJ nº , doravante denominado LICITANTE, para fins do disposto no Edital da presente Xxxxxxxxx, declara, sob as penas da lei, que possui os seguintes contratos firmados com a iniciativa privada e com a administração pública: Nome do Órgão / Empresa Nº / Ano do Contrato Data de Assinatura Valor total do contrato R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ * R$ Valor total dos contratos R$ *inserir a quantidade de linhas necessárias. ATENÇÃO: Conforme previsto no subitem 11.2.4.1 do TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, caso o LICITANTE seja a atual prestadora dos mesmos serviços objeto da presente licitação, o valor referente a esse contrato, não deverá ser considerado. OBSERVAÇÃO: Quando tratar-se de contratos firmados com a iniciativa privada e estes contenham cláusulas de confidencialidade que impeçam a divulgação do nome da Contratante, o LICITANTE deverá indicar no campo Nome da Empresa: “Contrato Confidencial A”, “Contrato Confidencial B”, “Contrato Confidencial C”, e assim sucessivamente. Permanecerá, todavia, a obrigatoriedade de serem apresentadas as demais informações.

ENCARGOS FISCAIS. Nota Fiscal do Mês - Referência do Faturamento Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Certidão Negativa de Débitos para com a Fazenda Pública Estadual Certidão Negativa de Débito de Tributos Municipais Declaro sob as penas da Lei, que a empresa encontra-se em situação de adimplência em relação aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, incidentes sobre o contrato acima referido conforme determinação contida na Lei Estadual n°. 5.383/97 e Decreto nº 1.938 –R e cópia dos comprovantes de pagamentos em anexo. , / / (*) nos casos de contratos de obra, de acordo com as normas estabelecidas na IN SRP nº 03/2005 art. 19 III. Em conformidade Nome: CPF/CNPJ: E-mail: ENQUADRAMENTO COMO PARTE RELACIONADA Conforme a Política de Transações com o disposto no edital, declaramos que executaremos os serviços objeto desta licitação a serviço Partes Relacionadas da [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA INTERESSADA], inscrita no CNPJ / MF sob o nº......................... Outrossim, declaramos que cedemos a CESAN, por este InstrumentoINS.009.03.2023, sem qualquer ônus adicional, todos os direitos autorais de natureza patrimonial referentes aos serviços que viermos a realizar no âmbito do contrato decorrente desta licitação, incluindo os direitos de divulgação em qualquer tipo de mídia, existente ou que venha a existir, desde que, na divulgação, conste o crédito aos profissionais responsáveis pela elaboração dos mesmos. Declaramos, também, estarmos de acordo com as seguintes prerrogativas da CESAN em relação aos citados serviçosconsidera-se Parte Relacionada: 1 – A CESAN poderá proceder quaisquer alterações que considerar necessáriasI Acionistas, a seu exclusivo critérioadministradores e gestores da CESAN, e seus Membros Próximos da Família; II Governo do Estado do Espírito Santo e as pessoas jurídicas de direito público ou privado, administração direta ou indireta ligados ao Governo do Estado do Espírito Santo; III Pessoal chave da administração de pessoas jurídicas de direito público ou privado, administração direta ou indireta ligados ao Governo do Estado do Espírito Santo, e seus Membros Próximos da Família, nos nossos planos termos do subitem 4.3 da INS.009.03.2023; IV Fundação Capital Previdência e Saúde (CAPITAL PREV), seus diretores e membros do Conselho Deliberativo, e seus Membros Próximos da Família, nos termos do subitem 4.3 da INS.009.03.2023; V Instituição que seja controlada por pessoa identificada nos itens “I” ou projetos“IV”. O declarante está enquadrado em alguma das condições descritas acima? Xxx, o declarante está enquadrado em condição de Parte Relacionada, como Não, o declarante não está enquadrado em condição de Parte Relacionada. Prezados Senhores, Pela presente, (qualificação do solicitante), apresenta a qualquer tempo(s) seguinte (s) solicitação (ões) de esclarecimento (s): Nº da questão Documento Item do documento Esclarecimento solicitado 1 [Mencionar qual o documento ( Edital , sem ônus adicionalcontrato, independentemente anexo)] Ex: Termo de autorização específicaReferência [Inserir item do documento ao qual se refere o esclarecimento] Ex: item 2.1.2 [Xxxxxxxx de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta] 2 [Mencionar qual o documento ( Edital , na contrato, anexo)] Ex:Contrato [Inserir item do documento ao qual se refere o esclarecimento] Ex: item 10.1.2 [Escrever de forma prevista no artclara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta] [cidade] , / / . 29 [nome do representante legal da Lei n° 9.610/1998 clicitante] CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxx RELAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO(S) PROFISSIONAL(IS) DETENTOR(ES) DE ATESTADO(S) DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR EXECUÇÃO DE SERVIÇO(S) COMPATÍVEL(IS) COM O OBJETO DA LICITAÇÃO EXIGÊNCIA EDITALÍCIA A COMPROVAR CAT Nº (¹) ATESTADONº PESSOA DE CONTATO DA EMITENTE DO ATESTADO COM TELEFONE E E-MAIL CONTRATONº CONTRATANTE CONTRATADA (²) DESCRIÇÃO DA OBRA/c art. 18 SERVIÇO EXECUTADO CONSTANTE NO ATESTADO QUE COMPROVE A EXECUÇÃO DO ITEM EXIGIDO PÁGINA(S) DO ATESTADO QUE CONTÉM A OBRA/SERVIÇO EXECUTADO (³) Nome: xxxxxxxxxxxxxxxxxx Telefone: (xx) xxxxx-xxxx E-mail: xxxxxx@xxxx.xxx.xx Data: xx/xx/xxxx Nome da Lei nº 5.194/1966 empresa licitante: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Identificação, qualificação e art. 16 da Lei nº 12.378/2010. 2 – A CESAN poderá indicar ou anunciar o nome dos autores dos planos ou projetos da forma que considerar mais adequada, na divulgação assinatura do empreendimento ou dos planos ou projetos, em cada evento deste tipo, ou mesmo não indicá-los ou anunciá-los se houver limitação de espaço ou tempo na mídia de divulgação, inclusive nas hipóteses de alteração dos planos ou projetos e de elaboração de planos ou projetos derivados – estes, conforme conceito da Lei nº 9.610/1998, art. 5º, inc. VIII, alínea “g”. 3 – A CESAN poderá reutilizar os planos ou projetos originais para outras áreas ou localidades além daquela para a qual foram originalmente feitos, com as adaptações técnicas que considerar necessárias, sendo que a CESAN não nos remunerará por essa reutilização.representante legal:

ENCARGOS FISCAIS. Nota Fiscal do Mês - Referência do Faturamento Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Certidão Negativa de Débitos para com a Fazenda Pública Estadual Certidão Negativa de Débito de Tributos Municipais Declaro sob as penas da Lei, que a empresa encontra-se em situação de adimplência em relação aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, incidentes sobre o contrato acima referido conforme determinação contida na Lei Estadual n°. 5.383/97 ° 5.383/1997 e Decreto nº 1.938 –R e cópia dos comprovantes de pagamentos em anexo. _, _/__ / / _ (*) nos casos de contratos de obra, de acordo com as normas estabelecidas na IN SRP nº 03/2005 art. 19 III. Em conformidade com o disposto no editalEdital, declaramos que executaremos os serviços objeto desta licitação a serviço da [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA INTERESSADA], inscrita no CNPJ / MF sob o nº......................... Outrossim, declaramos que cedemos a CESAN, por este Instrumento, sem qualquer ônus adicional, todos os direitos autorais de natureza patrimonial referentes aos serviços que viermos a realizar no âmbito do contrato decorrente desta licitação, incluindo os direitos de divulgação em qualquer tipo de mídia, existente ou que venha a existir, desde que, na divulgação, conste o crédito aos profissionais responsáveis pela elaboração dos mesmos. Declaramos, também, estarmos de acordo com as seguintes prerrogativas da CESAN em relação aos citados serviços: 1 – A CESAN poderá proceder quaisquer alterações que considerar necessárias, a seu exclusivo critério, nos nossos planos ou projetos, a qualquer tempo, sem ônus adicional, independentemente de autorização específica, na forma prevista no art. 29 da Lei Federal n° 9.610/1998 c/c art. 18 da Lei Federal nº 5.194/1966 e art. 16 da Lei Federal nº 12.378/2010. 2 – A CESAN poderá indicar ou anunciar o nome dos autores dos planos ou projetos da forma que considerar mais adequada, na divulgação do empreendimento ou dos planos ou projetos, em cada evento deste tipo, ou mesmo não indicá-los ou anunciá-los se houver limitação de espaço ou tempo na mídia de divulgação, inclusive nas hipóteses de alteração dos planos ou projetos e de elaboração de planos ou projetos derivados – estes, conforme conceito da Lei Federal nº 9.610/1998, art. 5º, inc. VIII, alínea “g”. 3 – A CESAN poderá reutilizar os planos ou projetos originais para outras áreas ou localidades além daquela para a qual foram originalmente feitos, com as adaptações técnicas que considerar necessárias, sendo que a CESAN não nos remunerará por essa reutilização. Declaramos ainda, que faremos constar em todos os documentos que venham a compor os planos ou projetos, ou em parte deles, a critério da CESAN: o teor da cessão de direitos autorais e autorizações desta cláusula e, com destaque, a inscrição “PROPRIEDADE DA CESAN”; e se for o caso, os nomes de títulos e registros profissionais dos autores dos estudos anteriores aos planos ou projetos objeto do contrato, se tais estudos definirem a concepção dos trabalhos a serem feitos pelo CONTRATADO, sejam tais autores empregados da CESAN ou não. Finalmente, comprometemo-nos a não fazer o aproveitamento substancial dos nossos projetos em outros projetos que venhamos a elaborar, de modo a preservar a originalidade dos serviços. Nome: CPF/CNPJ: E-mail: ENQUADRAMENTO COMO PARTE RELACIONADA Conforme a Política de Transações com Partes Relacionadas da CESAN, INS.009.03.2023, considera-se Parte Relacionada: I - Acionistas, administradores e gestores da CESAN, e seus Membros Próximos da Família; II - Governo do Estado do Espírito Santo e as pessoas jurídicas de direito público ou privado, administração direta ou indireta ligados ao Governo do Estado do Espírito Santo; III - Pessoal chave da administração de pessoas jurídicas de direito público ou privado, administração direta ou indireta ligados ao Governo do Estado do Espírito Santo, e seus Membros Próximos da Família, nos termos do subitem 4.3 da INS.009.03.2023; IV - Fundação Capital Previdência e Saúde (CAPITAL PREV), seus diretores e membros do Conselho Deliberativo, e seus Membros Próximos da Família, nos termos do subitem 4.3 da INS.009.03.2023; V - Instituição que seja controlada por pessoa identificada nos itens “I” ou “IV”. O declarante está enquadrado em alguma das condições descritas acima? Sim, o declarante está enquadrado em condição de Parte Relacionada, como Não, o declarante não está enquadrado em condição de Parte Relacionada. Eu, ..... (representante da LICITANTE)....., portador da Cédula de Identidade RG nº e do CPF nº..................., como representante devidamente constituído da ....(identificação do LICITANTE) , inscrita no CNPJ nº , doravante denominado LICITANTE, para fins do disposto no Edital da presente Licitação, declara, sob as penas da lei, que possui os seguintes contratos firmados com a iniciativa privada e com a administração pública: Nome do Órgão / Empresa Nº / Ano do Contrato Data de Assinatura Valor total do contrato R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ * R$ Valor total dos contratos R$ *inserir a quantidade de linhas necessárias. ATENÇÃO: Conforme previsto no subitem 12.3.4.1 do TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, caso o LICITANTE seja a atual prestadora dos mesmos serviços objeto da presente licitação, o valor referente a esse contrato, não deverá ser considerado. OBSERVAÇÃO: Quando tratar-se de contratos firmados com a iniciativa privada e estes contenham cláusulas de confidencialidade que impeçam a divulgação do nome da Contratante, o LICITANTE deverá indicar no campo Nome da Empresa: “Contrato Confidencial A”, “Contrato Confidencial B”, “Contrato Confidencial C”, e assim sucessivamente. Permanecerá, todavia, a obrigatoriedade de serem apresentadas as demais informações.