Escolha da Modalidade. Tendo em vista que os bens a serem adquiridos enquadram-se como bens comuns, a Administração deve utilizar o pregão, na forma eletrônico, como modalidade preferencial, conforme preceitua a Lei nº 10.520/2002, o Decreto 3.555/2000 e Decreto 5.452/2005.
Escolha da Modalidade. A escolha da modalidade de licitação é definida em função dos seguintes limites: Obras e serviços de engenharia acima de R$ 1.500.000,00; Compras e outros serviços acima de R$ 650.000,00.
Escolha da Modalidade. Tendo em vista que os bens a serem adquiridos enquadram-se como bens comuns, a Administração deve utilizar o PREGÃO ELETRÔNICO, pelo modo de disputa no sistema ABERTO como modalidade preferencial, pelo critério de menor preço por grupo, conforme preceitua a Lei nº 10.520/2002 e Decreto n° 10.024/2019.
Escolha da Modalidade. Tendo em vista que os bens a serem adquiridos enquadram-se como bens comuns, a Administração deve utilizar o PREGÃO, conforme preceitua a Lei nº 10.520/2002, Decreto 3.555/2000 e Decreto 7.892/2013, 9.488/2018 e 10.024/2019., subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e será ainda subordinada às condições e exigências estabelecidas no Edital. .