Common use of ESTORNO DO PRÉMIO Clause in Contracts

ESTORNO DO PRÉMIO. Quando, por força de alteração ou resolução do contrato, houver lugar, nos termos da Lei, a Estorno ou reembolso do Prémio, este será calculado nos seguintes termos: a) Se a iniciativa for do Segurador, este devolverá ao Tomador do Seguro uma parte do Prémio, calculado proporcionalmente ao período de tempo não decorrido até à data do vencimento;

Appears in 3 contracts

Samples: Seguro De Saúde, Seguro De Saúde, Seguro De Saúde

ESTORNO DO PRÉMIO. Quando, Quando por força de alteração modificação ou resolução do contrato, houver lugar, nos termos da Leilei, a Estorno estorno ou reembolso do Prémioprémio, este será calculado nos seguintes termos: a) Se a iniciativa for do Seguradorda Seguradora, este devolverá ao Tomador do Seguro uma parte do Prémio, prémio calculado proporcionalmente ao período de tempo não decorrido até à data do vencimento;

Appears in 2 contracts

Samples: Seguro De Responsabilidade Civil Profissional, Seguro Marítimo

ESTORNO DO PRÉMIO. Quando, Quando por força de alteração modificação ou resolução do contrato, houver lugar, nos termos da Leilei, a Estorno estorno ou reembolso do Prémioprémio, este será calculado nos seguintes termos: a) Se a iniciativa for do Segurador, este devolverá ao Tomador do Seguro uma parte do Prémio, prémio calculado proporcionalmente ao período de tempo não decorrido até à data do vencimento;

Appears in 1 contract

Samples: Insurance Agreement

ESTORNO DO PRÉMIO. Quando, por força de alteração ou resolução do contrato, houver lugar, nos termos da Lei, a Estorno estorno ou reembolso do Prémioprémio, este será calculado nos seguintes termos: a) Se a iniciativa for do Segurador, este devolverá ao Tomador do Seguro uma parte do Prémioprémio, calculado proporcionalmente ao período de tempo não decorrido até à data do vencimento;

Appears in 1 contract

Samples: Seguro De Saúde

ESTORNO DO PRÉMIO. Quando, Quando por força de alteração modificação ou resolução do contrato, houver lugar, nos termos da Leilei, a Estorno estorno ou reembolso do Prémioprémio, este será calculado nos seguintes termos: a) Se a iniciativa for do Segurador, este devolverá ao Tomador do Seguro uma parte do Prémio, prémio calculado proporcionalmente ao período de tempo não decorrido até à data do vencimento;

Appears in 1 contract

Samples: Insurance Agreement

ESTORNO DO PRÉMIO. Quando, por força de alteração ou resolução do contrato, houver lugar, nos termos da Leilei, a Estorno estorno ou reembolso do Prémioprémio, este será calculado nos seguintes termos: a) a. Se a iniciativa for do Seguradorda seguradora, este esta devolverá ao Tomador do Seguro uma parte do Prémioprémio, calculado proporcionalmente ao período de tempo não decorrido até à data do vencimento;

Appears in 1 contract

Samples: Seguro Saúde