Common use of ESTORNO DO PRÉMIO Clause in Contracts

ESTORNO DO PRÉMIO. Quando por força de modificação ou resolução do contrato, houver lugar, nos termos da lei, a estorno ou reembolso do prémio, este será calculado nos seguintes termos:

ESTORNO DO PRÉMIO. Quando Quando, por força de modificação alteração ou resolução do contrato, houver lugar, nos termos da leiLei, a estorno ou reembolso do prémio, este será calculado nos seguintes termos:

ESTORNO DO PRÉMIO. Quando Quando, por força de modificação alteração ou resolução do contrato, houver lugar, nos termos da leiLei, a estorno Estorno ou reembolso do prémioPrémio, este será calculado nos seguintes termos: