OBJECTO DO CONTRATO. O presente contrato tem por objecto a cooperação financeira entre os outorgantes no âmbito específico do apoio ao(s) factor(es) de desen- volvimento desportivo: apetrechamento desportivo colectivo.
OBJECTO DO CONTRATO. 1. O presente contrato destina-se a cumprir a obrigação de seguro de responsabilidade civil automóvel, fixada no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto.
2. O presente contrato garante, até aos limites e nas condições legalmente estabelecidas:
a) A responsabilidade civil do Tomador do Seguro, proprietário do veículo, usufrutuário, adquirente com reserva de propriedade ou locatário em regime de locação financeira, bem como dos seus legítimos detentores e condutores, pelos danos, corporais e materiais, causados a terceiros;
OBJECTO DO CONTRATO. Constitui objeto do presente contrato:
1. A prestação de serviços e atividades:
a. Cuidados adequados à satisfação das necessidades da criança;
b. Alimentação adequada à idade da criança;
c. Cuidados de higiene pessoal;
d. Atendimento individualizado de acordo com as necessidades da criança;
e. Atividades pedagógicas e lúdicas em função da idade e necessidades das crianças;
f. Disponibilização de informação à família sobre o funcionamento do Jardim de Infância e desenvolvimento da criança.
OBJECTO DO CONTRATO. O objecto do presente Contrato de Aluguer é/são o(s) equipamento(s) descrito(s) na cláusula 1ª das Condições Particulares deste Contrato.
OBJECTO DO CONTRATO. O presente contrato de manutenção Standard Schindler obedece ao tipo legal de contrato de manutenção simples, previsto no DL nº 320/2002 de 28 de Dezembro, o qual compreende a prestação pela Schindler de um serviço de manutenção preventiva e correctiva dos equipamentos com substituição ou reparação de componentes quando se justifique, serviço sujeito aos termos e condições estipulados neste contrato e incidente sobre a instalação discriminada.
OBJECTO DO CONTRATO. 1. O presente contrato tem por objeto garantir, até ao limite fixado nas Condições Particulares, e de harmonia com o disposto nas respetivas Condições Gerais, Especiais e Particulares, a responsabilidade extracontratual e a responsabilidade civil contratual, quando e se esta estiver expressamente contratada, que ao abrigo da lei seja imputável ao Segurado exclusivamente na qualidade ou no exercício da atividade identificada nas já referidas Condições Particulares.
2. Ficam garantidos os danos patrimoniais e/ou não patrimoniais direta e exclusivamente decorrentes de lesões corporais e/ou materiais causados a terceiros de acordo com o previsto nestas Condições Gerais, Condições Especiais e Condições Particulares da Apólice.
OBJECTO DO CONTRATO. 1 - Constitui objecto do presente contrato a prestação, pelo 1.º Outorgante ao 2.º Outorgante, os serviços sócio - educativos, a saber: prestação de cuidados pessoais, alimentação e serviços educativos.
2 - Os produtos de higiene e cuidados pessoais como fraldas, medicamentos, peças de vestuário, bibe, panamá / chapéu, cremes ou outros, são da responsabilidade do 2.º Outorgante.
OBJECTO DO CONTRATO. 1. O Contrato tem por objecto o fornecimento de Gás Natural pelo CURR ao Cliente. Deste modo, o CURR, no âmbito da comercialização de último recurso e nos termos da licença que lhe foi atribuída, obriga-se a disponibilizar ao Cliente Gás Natural nos termos definidos no Contrato, mediante o pagamento, pelo Cliente, de um preço; o Cliente, obriga-se, por sua vez, a receber e comprar Gás Natural, nos exactos termos aqui previstos.
2. O Gás Natural deverá ser fornecido pelo CURR no Ponto de Entrega, à pressão e com as características definidas na legislação em vigor.
3. Não existe obrigação de fornecimento quando não se encontre regularizado o pagamento de dívidas vencidas provenientes de contratos de fornecimento celebrados entre o CURR e o Cliente, independentemente da instalação em causa, salvo se essas dívidas tiverem sido contestadas junto dos tribunais ou
4. O Gás Natural será fornecido de forma contínua e permanente, podendo o CURR interromper ou suspender o fornecimento unicamente nos casos previstos no Contrato.
5. No exercício da sua actividade o CURR observará o disposto na lei e na regulamentação da ERSE.
6. Atendendo a que o Contrato foi celebrado tendo em consideração a Potência Instalada nas Instalações e que esta, por sua vez, foi determinada em função da informação veiculada pelo Cliente, este último desde já se obriga a informar o CURR, por escrito e no menor prazo possível, de quaisquer circunstâncias passíveis de determinar a necessidade de alteração da Potência Instalada.
OBJECTO DO CONTRATO. 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do concurso público para a “Concessão de Exploração dos Bares” e Colocação e Exploração de máquinas de venda automática” na Escola Secundária Xxxxx Xxxxx para o período de três anos. Serão adjudicadas propostas pelos seguintes lotes: Colocação e Exploração de Máquinas de Venda Automática na Escola Secundária Xxxxx Xxxxx
OBJECTO DO CONTRATO. 1. O presente contrato de seguro Marítimo – Cascos e Responsabilidades, garante a cobertura dos seguintes riscos:
a) Danos Causados ao Navio