ESTRUTURA DOS RELATÓRIOS Cláusulas Exemplificativas

ESTRUTURA DOS RELATÓRIOS. 37 3.1. Elemento externo 38 3.2. Elementos pré-textuais 39 3.2.1. Folha de rosto 39 3.2.1.1. Título do trabalho, número do processo, tipo de processo e nomes do Relator e do Procurador 40 3.2.1.2. Ato originário, unidades jurisdicionadas e período de referência 40 3.2.1.3. Objeto avaliado 41 3.2.1.4. Objetivos do trabalho 42 3.2.1.5. Gestores dos órgãos e responsáveis listados no processo 42 3.2.1.6. Volume de Recursos Fiscalizados (VRF) 45 3.2.1.7. Temas do Plano Anual de Controle Externo (PACEX) de referência 46 3.2.1.8. Período de realização do trabalho e equipe de fiscalização e de apoio 46 3.2.2. Resumo (highlight) ou sumário executivo 48 3.2.3. Lista de siglas e abreviaturas e de ilustrações do relatório 49 3.2.4. Sumário 50 3.3. Elementos textuais 51 3.3.1. Introdução (considerações iniciais) 51 3.3.2. Visão geral do objeto 54 3.3.3. Capítulos principais 55 3.3.3.1. Achados de auditória 55 3.3.3.1.1. Componentes da Matriz de Achados 57 3.3.3.2. Responsabilização 60 3.3.3.3. Conteúdo e estrutura dos capítulos principais 61 3.3.4. Considerações sobre a análise dos comentários do jurisdicionado 63 3.3.5. Conclusão 65 3.3.6. Propostas de encaminhamento 66 3.4. Elementos pós-textuais 69 3.4.1. Documentação anexa ao relatório 70 3.5. Padronização recomendada por classe ou subclasse processual 72 ASPECTOS FORMAIS

ESTRUTURA DOS RELATÓRIOS. A variedade de relatórios que podem ser demandados à Área Técnica do TCE-PI para a instrução das mais diversas classes e subclasses processuais existentes atu- almente torna desaconselhável uma padronização rígida desses documentos. Por outro lado, a concepção de um protótipo flexível de relatório pode ser uma estratégia interes- sante, já que, a partir do entendimento mínimo sobre a função de cada uma de suas partes mais ou menos maleáveis, torna-se viável a definição de uma estratégia comuni- cativa eficaz ao caso concreto. Neste capítulo, serão apresentados os principais elementos que podem estar presentes em um relatório, com base nas diretrizes estabelecidas pelas NBASP ao rela- tório de auditoria em sentido estrito e em boas práticas oriundas de outros Tribunais de Contas, principalmente no que diz respeito à construção dos capítulos principais (ver Diagrama 2). Importante: No tópico 3.5, podem ser consultadas as recomendações quanto à estrutura dos relatórios mais comumente encontrados no contexto das ações de fiscalização desenvolvidas pelas unidades vinculadas à SECEX, com indicação dos elementos obrigatórios e facultativos em cada modelo. Os relatórios de auditoria, em geral, possuem a seguinte estrutura básica: a) Elemento externo: capa